Resoluções - TSE publica instruções sobre o pleito de 2012

As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março. As últimas resoluções aprovadas em plenário tratam da propaganda, representações por propaganda irregular, registro de candidaturas e atos preparatórios para as eleições.

Como não houve mudanças na legislação, pois nenhuma lei foi criada ou alterada, são pequenas as mudanças registradas nas resoluções. Em relação às instruções para as eleições de 2010, o que houve de mudança refere-se basicamente a adaptações necessárias por se tratar de eleições apenas para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Ressarcimento
Na resolução da propaganda, por exemplo, foi suprimido o artigo 91 da instrução editada para as eleições de 2010, que trata do ressarcimento das despesas com uso de transporte oficial pelo Presidente da República e sua comitiva em campanha eleitoral. Como as eleições deste ano são municipais, não havia necessidade desse dispositivo.

Quanto à participação de artistas na campanha eleitoral, continua proibida, mas o parágrafo 5º do artigo 9º torna a norma mais clara ao estabelecer que a proibição "não se estende aos candidatos profissionais da classe artística, que poderão exercer a profissão durante o período eleitoral, desde que não tenha por finalidade a animação de comício e que não haja nenhuma alusão à candidatura ou à campanha eleitoral, ainda que em caráter subliminar".

A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, será do dia 21 de agosto a 4 de outubro, sendo a campanha para prefeito às segundas, quartas e sextas e a campanha para vereador às terças, quintas e sábados.

A resolução que dispõe sobre o registro de candidaturas manteve o prazo de 10 a 30 de junho para a realização de convenções partidárias com o propósito de escolha dos candidatos e homologação de coligações. O prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidaturas também foi mantido, terminando às 19h do dia 5 de julho.

Registros
Os pedidos de registro de candidaturas devem ser feitos ao juiz eleitoral designado para essa tarefa nos municípios com mais de uma zona eleitoral e, nos demais, ao juiz da respectiva zona. Nessa resolução, são estabelecidos procedimentos e prazos, devendo todos os pedidos de registro e recursos serem julgados até 23 de agosto. Este prazo é geralmente descumprido pela Justiça Eleitoral por conta da grande quantidade de recursos.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Atendimento - IJF: aumento de 18% em vítimas de trânsito

Segundo o hospital, 593 pessoas foram atendidas neste fim de semana

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, 28 acidentes foram registrados no fim de semana do Réveillon
O ano chegou trazendo dados preocupantes com relação à violência no Ceará neste fim de semana de Réveillon. Em comparação a igual período do ano anterior, registrou-se um aumento de 18% no número de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito e cerca de 60% de feridos por arma de fogo.

De acordo com balanço realizado pelo Instituto Doutor José Frota (IJF), 593 pessoas deram entrada no último fim de semana, entre sexta-feira, 30 de dezembro, às 19 h, até segunda-feira, 2 de janeiro, às 7 h.

Segundo o diretor executivo do IJF, Casemiro Dutra, o movimento no plantão de Réveillon no hospital foi mais tranquilo que o esperado, registrando um decréscimo de 6% no número total de atendimentos, se comparado ao ano de 2010. Ainda conforme Casemiro Dutra, 50% dos atendimentos foram de pessoas vindas do Interior do Estado.


A movimentação no hospital ainda era grande na manhã de ontem por diversos motivos. O estudante Romário Santos, 17, com toda a certeza, nunca irá esquecer desse Réveillon. Ao manusear fogos de artifício, no momento da virada do ano, um deles explodiu em sua mão, fazendo com perdesse três dedos. "Nunca mais vou usar isso".

A agricultora Maria da Consolação Ribeiro, 36, também não viu a chegada de 2012 de forma festiva. Seu filho, Luís Ribeiro, 17, se envolveu em um acidente de moto, na noite de sábado, na cidade de Limoeiro do Norte. Segundo a mãe, o jovem fraturou a perna e teve traumatismo craniano. "Espero que no próximo ano meu Réveillon seja melhor, sem sustos", diz.

O estudante Glaylson da Silva, 19, também entrou para as estatísticas de violência desse período. O jovem foi vítima de arma de fogo e também teve duas costelas quebradas.

Rodovias
Do total de casos atendidos pelo IJF neste fim de semana, 205 são relacionados à violência no trânsito. Mais da metade é de pessoas que sofreram acidentes com motocicletas. Foram 110 acidentados de moto, 43 vítimas de abalroamentos, 46 atropelamentos e seis capotamentos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), 28 acidentes foram registrados no fim de semana do Réveillon, uma redução de 33% em relação ao ano passado. No entanto, houve um aumento no número de vítimas fatais. Sete pessoas morreram nas estradas estaduais, quatro a mais que em igual período de 2010 e 22 ficaram feridas.

Segundo o comandante da PRE, Túlio Studart, as principais causas dos acidentes foram excesso de velocidade, ingestão de bebida alcoólica e imprudência por parte dos motociclistas.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Milionário de russas - Vendedor nega boato da Mega-Sena

Raimundo Brito da Mata, conhecido como Raimundo Batatinha por vender batatas fritas, mostra um dos bilhetes que o filho apostou, mas que não é sorteado. Ele passou o dia negando o boato de ser o vencedor milionário

Em Russas não se fala em outra coisa: quem é o conterrâneo que ganhou na Mega-Sena da Virada no sábado
Russas. Após o descanso do dominical 1º de janeiro, o primeiro dia útil de 2012 foi logo uma segunda-feira, e, para a cidade que tem um novo milionário, o dia ontem amanheceu com uns olhando para os outros numa gigante curiosidade. A pergunta que não quer calar é "quem virou milionário?". "Não fui eu" foi a frase mais repetida ontem pelo vendedor de batata frita Raimundo Brito da Mata. Muita gente acha que foi ele o vencedor da Mega-Sena da virada. Ele jura que não ganhou, pois não jogou, e a aposta feita pelo filho não teve sorte. E está preocupado com as consequências do "boato" que se espalhou rapidamente pelos quatro cantos das calçadas e da internet. Já que o dono do bilhete premiado ainda não compareceu à única casa lotérica da cidade, a dúvida persiste.

"Foi um vendedor", ou um "vereador?". São muitas as informações. Quem não votou está torcendo que um parente, pode até ser distante, tenha levado a bolada. Porque quando se espalhou a informação que se Raimundo de Brito, o "Raimundo Batatinha", tinha ganhado na mega-sena parentes e amigos de São Paulo, Brasília e Recife já tinham ligado para dar os parabéns. E o dia de ontem inteiro os "parabéns" era seguido de um "me dá um dinheiro aí", dito das mais diversas formas. Os filhos de Raimundo também não tiveram paz. Gente de todo lugar ligando para parabenizar e pedir uma nobre ajuda. Pode ser pagar o resto das prestações do carro, ou uma casa nova, e a lista de pedidos (e amigos) é grande aparecendo de todo jeito.

Nem o próprio seu Raimundo sabe dizer onde surgiu a notícia de que ficou milionário. Mas de acordo com o que a reportagem apurou, essa informação já era repassada desde a noite sábado para domingo, quando os filhos do vendedor curtiam o réveillon em Canoa Quebrada. "Meus amigos me acordaram dizendo ´levanta, seu pai é o ganhador da mega-sena de Russas´", afirma Saul Santiago, que diz ter ficado tão atordoado que só soube da verdade quando conseguiu falar com os pais já na manhã do dia seguinte. "Eu não ganhei mas estou sofrendo as consequências ruins de um ganhador. As pessoas procurando, pedindo as coisas, até onde eu trabalho parabenizaram e pediram para eu dizer quando vou deixar o emprego para que possam substituir", diz seu Raimundo. A esposa, dona Marlene, é cabeleireira, e diz que não vê a hora de o "boato" parar, pois "isso tá tirando o sossego da gente".

Um dos filhos do vendedor, Tomas Dasayevsky, fez duas apostas na Mega da virada. A reportagem solicitou os boletos não-premiados. Tomas trouxe um. "O outro a minha mulher jogou no lixo", afirmou. Ao ser questionado pela reportagem se não acha que isso acabaria dando mais brecha para a dúvida das pessoas, seu Raimundo afirmou que "eu adoraria ter ganhado, mas a verdade é essa, quem sabe eu ganhe neste ano".

Movimento grande
Na Loterias Galeno, o sucesso é gigante. A casa lotérica está movimentada desde ontem, todos querendo ver se o ganhador aparece. "As pessoas, vendo que houve um ganhador, há uma confiança maior ainda no nosso estabelecimento, veio o sentimento das pessoas de que elas podem apostar pois pode dar certo, isso vai refletir muito no movimento das apostas", afirma a gerente Suzalene Ítala. Até o fechamento desta edição, ninguém havia comparecido à casa lotérica para resgatar o prêmio. E pode ser que nem apareça, já que o bilhete sorteado pode ser apresentado em qualquer casa lotérica do País e qualquer agência da Caixa Econômica Federal, que é de onde sairá o dinheiro: R$ 35,5 milhões de um total de R$ 177,6 milhões divididos entre cinco ganhadores do País.

Mais informações:
Casa Lotérica Galeno, de onde saiu o bilhete premiado
Município de Russas
Vale do Jaguaribe
(88)3411.3461

 

 Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Hora de plantar - Começa entrega de sementes

Agricultores começaram ontem de manhã cedo a receberem os sacos de sementes de feijão e milho. Nas demais regiões do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário aguardará prognóstico da Funceme

Ematerce orienta que plantio deve começar somente após ser divulgado prognóstico de chuvas da Funceme
Juazeiro do Norte. As sementes do Programa Hora de Plantar começaram a ser distribuídas no Cariri, na manhã de ontem. A região é onde o inverno começa primeiro no Estado. Os produtores se apressam em buscar a sementes logo no primeiro dia, para aproveitar as chuvas da pré-estação. Lançado no último dia 27, na sede da Secretaria e Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), em Fortaleza, o programa distribuirá mais de 3,8 milhões de toneladas de sementes em todo o estado. O Cariri recebeu cerca de 920 toneladas de grãos e cerca de 29 mil produtores rurais serão beneficiados.

Além das sementes, serão entregues no Ceará 1.572 metros cúbicos de maniva de mandioca, 900 toneladas de colmos sementes de cana-de-açúcar, 46.905 mudas de cajueiro anão. Nas outras regiões do Estado, a distribuição começa ainda este mês.

O investimento no projeto em todo Estado, que ano passado contou com a safra recorde de 1,3 milhão de toneladas de sementes, é de R$ 17 milhões, com a perspectiva de beneficiar 143 mil produtores de agricultora familiar. O milho foi responsável por 70% dessa produção. No Cariri, serão investidos mais de R$ 3,3 milhões.

Mesmo sem os prognósticos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), os agricultores do Cariri querem plantar o quanto antes, com as primeiras chuvas de janeiro. A distribuição acontece primeiro na região, justamente por conta da antecipação da quadra invernosa. Segundo a gerente regional da Ematerce, Elcileide Mendonça, na segunda quinzena de janeiro deverá estar saindo o primeiro boletim da Funceme, e na primeira semana de fevereiro, o segundo.

A orientação técnica dada para os pequenos produtores é começar a plantar após a orientação da Funceme, mas no Cariri, segundo secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, José Hildo Silva, a partir da segunda quinzena de janeiro os agricultores normalmente começam a plantar. A perspectiva de inverno para este ano é boa, segundo os profetas populares. No Crato, as sementes começaram a ser distribuídas e os agricultores esperam apenas molhar o chão para enterrar as primeiras sementes.

O produtor Gilberto Batista, do Sítio Riacho Fundo, em Crato, afirma que se chover essa semana, estará iniciado o plantio dos três hectares na sua propriedade. Ele disse que a semente é rápida para germinar e não pode perder tempo. Os agricultores estão otimistas, a exemplo de Cícera da Silva, que ano passado plantou também três hectares. Ele conseguiu este ano os 20 quilos de milho e mais 10kg de feijão para realizar o plantio.

Alguns agricultores da região já estão colhendo feijão. Segundo o agente rural, Eduardo Alves, muitas produtores plantam em área irrigadas. O trabalho de orientação técnica com as cartilhas já foi iniciado. Segundo o agente, esse trabalho continua até a hora da colheita.

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Rio de janeiro - Juízes do Rio abrem mão do sigilo bancário

TJ/SP

O novo presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, disse que vai caminhar lado a lado com o CNJ e abriria seu sigilo em nome da transparência

No TJ de São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez

Rio, de Janeiro. Em apoio às investigações do Conselho Nacional de Justiça sobre movimentação financeira de juízes, cinco magistrados do Rio abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico. "Sou dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo. Minha decisão é para fortalecer o poder do CNJ", defende João Batista Damasceno, juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (RJ) que enviou ofício à corregedora Eliana Calmon, do CNJ, na semana passada.

Desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 3,4 mil movimentações financeiras atípicas nas contas de membros do judiciário, o CNJ começou investigação que despertou polêmica entre os juízes. O órgão apura o pagamento retroativo referente a auxílio-moradia que era pago a deputados, e que foi estendida a magistrados de todo o País. No TJ de São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez. Na maioria dos tribunais, o pagamento foi parcelado.

Além de Damasceno, o juiz Marcos Peixoto e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini também abriram mão do sigilo. O presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, não acompanhará os juízes. Ele disse que respeita as decisões, mas acha suficiente a prestação de contas na declaração anual de imposto de renda.

Damasceno acredita que há exagero na reação dos magistrados à decisão da corregedora do CNJ de investigar movimentações financeiras dos juízes.

Para Damasceno, toda esta polêmica desvia a discussão sobre uma ilegalidade. "Alguns tribunais pagaram a alguns membros da magistratura de uma vez só. Isso é improbidade administrativa, uma violação do princípio da impessoalidade", diz.

São Paulo

A nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo vai investigar pagamentos feitos por administrações anteriores para apurar supostos casos de desembolsos ilegais ou feitos de forma privilegiada a magistrados da corte. A medida foi anunciada pelo desembargador Ivan Sartori, que ontem tomou posse para presidir o TJ no biênio 2012-2013.

A exemplo dos magistrados do Rio, ele disse que também abriria mão de seu sigilo fiscal em nome da transparência.

"Já pedi um levantamento para o setor próprio de todos os pagamentos adiantados e pagamentos indevidos, disse Sartori.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

AMEAÇA BÉLICA - Irã testa novos mísseis no Estreito de Ormuz

País exibe arsenal de guerra devido a ameaças de sanções contra suas exportações petroleiras feitas pelos Estados Unidos e alguns países da Europa. Autoridades lamentam atitude do governo iraniano

Projéteis são suficientes para monitorar a rota mundial de petróleo, o que pode gerar tensões com os EUA e a Europa

Teerã. O Irã testou ontem dois mísseis na região do Estreito de Ormuz, passagem estratégica do tráfego de petróleo, no momento em que os países ocidentais ameaçam reforçar as sanções contra a República Islâmica por seu programa nuclear.

"O míssil terra-mar de longo alcance Ghader foi testado com êxito pela primeira vez", anunciou a agência oficial Irna.

"O Ghader, com alcance de 200 km, construído por especialistas iranianos, atingiu o alvo com êxito e o destruiu", afirmou o almirante Mahmud Mussavi, porta-voz das manobras navais executadas pelo Irã na região do Estreito de Ormuz, por onde circula 35% do tráfego petroleiro marítimo mundial.

"Ghader é um sistema de mísseis ultramoderno com radar integrado, muito preciso, cujo alcance e sistema inteligente para evitar ser detectado foram aperfeiçoados em relação às gerações anteriores", disse.

Pouco depois, o almirante Mussavi anunciou à TV estatal iraniana o "teste com êxito" de um míssil de curto alcance Nasr.

"Um míssil de superfície Nur será lançado à tarde. Este míssil ultramoderno Nur foi aperfeiçoado em seu sistema antirradar e na detecção do alvo", afirmou.

O míssil Nur, que também tem alcance de 200 Km, é um derivado do C-802 chinês de 120 a 180 Km de alcance.

No domingo, o Irã anunciou que, no último dia das manobras militares, os navios de guerra da Marinha validariam um novo dispositivo tático que demonstraria a capacidade do país para impedir qualquer tráfego marítimo no Estreito de Ormuz se este for o desejo de Teerã.

O governo iraniano ameaçou fechar o estreito estratégico no caso de sanções contra suas exportações de petróleo, mencionadas como uma possibilidade pelos Estados Unidos e alguns países da Europa.

Observadores de países amigos, em particular militares sírios, acompanham a etapa final das manobras, segundo a imprensa iraniana.

No domingo, a Marinha iraniana testou um míssil mar-ar Mehrab. O projétil, concebido e fabricado pelo Irã, está equipado com a tecnologia mais recente para combater objetivos furtivos e sistemas inteligentes que tentam interferir na trajetória do míssil, segundo Mussavi.

Os EUA já criticaram o "comportamento irracional do Irã" e afirmaram que nenhuma perturbação no Estreito de Ormuz seria tolerada.

Desespero

O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, afirmou ontem que as manobras militares no estreito de Ormuz revelaram seu desespero diante das reforçadas sanções impostas pelos países ocidentais.

"Essas manobras (da semana passada) no estreito de Ormuz, e os tiros de mísseis nesta segunda-feira na mesma região refletem, na minha opinião, o desespero do Irã diante do reforço das sanções", disse Barak.

"O teste de mísseis constitui ´um sinal muito ruim´ para a comunidade internacional", afirmou o Ministério das Relações Exteriores da França. "Lamentamos este sinal muito ruim enviado à comunidade internacional com os recentes testes de mísseis anunciados pelo Irã", afirmou o porta-voz do Ministério, Bernard Valero.

Segundo maior país membro da Opep, a economia do Irã depende em 80% das exportações de petróleo.

O presidente americano, Barack Obama, promulgou uma lei sobre o financiamento do Pentágono que reforça as sanções contra o setor financeiro do Irã, em particular o Banco Central, com o objetivo de obrigar o país a abandonar o programa nuclear.

Para desafiar, Teerã anunciou no domingo um avanço no programa nuclear com a produção de barras de combustível para reatores nucleares.

O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, declarou que o BC responderia com força às sanções americanas. "O Banco Central pode enfrentar as pressões dos inimigos e deve, com força e confiança, ter a solidez para eliminar todos os complôs inimigos", disse.

Apesar da retórica, a moeda iraniana, o rial, prosseguiu ontem na trajetória de queda em relação ao dólar, passando a 16.400 rials por um dólar.

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Ceará - ´Estou em casa novamente´

Misael pode suprir a lacuna deixada por Osvaldo no elenco alvinegro

Após passagens frustradas por Vasco e Sport, o atacante Misael está de volta ao clube para disputar o Estadual

"Estou na minha casa novamente", disse o atacante Misael, ao retornar às atividades no Ceará na tarde de ontem, em Carlos de Alencar Pinto. O jogador, destaque do time na Série B do Brasileiro em 2009, está de volta ao Alvinegro após passagens por Vasco e Sport em 2011.

Curiosamente, os dois clubes tiveram saldos positivos no ano que passou. Entretanto, o mesmo não se pode dizer em relação a Misael. O atacante pouco foi lembrado na temporada e não quer mais pensar no que passou. "Foi um ano de poucas oportunidades, não dá para avaliar muito. Mas pretendo deixar isso para trás, para que possa ser o meu melhor ano no Ceará", disse o atacante, de estilo parecido com o de Osvaldo - que teve sua saída do clube confirmada e deve ir para São Paulo ou Cruzeiro.

Feliz

Misael rechaçou completamente os boatos de uma suposta declaração sua de que não queria retornar a Porangabuçu. "Fiquei surpreso quando ouvi isso. Estou muito feliz aqui. Não tive propostas de outros clubes e já sabia que deveria voltar ao Ceará neste ano", respondeu o jogador, que mesmo quase não jogando pelo Vasco no ano, sagrou-se campeão da Copa do Brasil (não atuou pelo torneio nacional). Situação semelhante viveu no Sport, para onde foi emprestado no segundo semestre, mas pouco participou da campanha do acesso à Série A - só entrou em campo três vezes.

Ao emprestar Misael ao time carioca em janeiro de 2011, a ideia da diretoria do Vovô era valorizar o passe do atacante - que não havia feito um grande Brasileirão no ano anterior - com a passagem por um clube de maior expressão nacional.

Indicado por PC Gusmão, então comandante do Vasco e seu técnico no acesso do Ceará à Série A em 2009, o atacante acabou tendo poucas chances no time. Especialmente porque PC não resistiu às três derrotas seguidas no início do Carioca e foi dispensado ainda em janeiro.

Misael se apresentou na tarde de ontem, em Porangabuçu, junto com outro seis jogadores que voltaram por último das férias: Thiago Mathias, Daniel Marques, Juca, Michel, João Marcos e Leandro Chaves.

SAIBA MAIS

Michel
Ainda não há uma definição sobre a situação de Michel, que se apresentou e treinou normalmente ontem. O clube se limitou a informar que o atleta voltaria a se reunir com a diretoria para negociar

Ausências
O meia-atacante Felipe Azevedo e o volante Heleno não puderam se reapresentar ontem. De acordo com o clube, o primeiro teve problemas com sua passagem aérea, enquanto que o segundo não foi treinar devido a um problema de saúde do filho

Reforços
Enquanto a torcida espera pelo atacante Mota, quem pode desembarcar no clube é Cidinho, meia revelado pelo Botafogo

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste