Quixeramobim - Procon notifica rede escolar

O Procon considera material escolar todo aquele de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem

Pais de alunos têm seus direitos de consumidor respeitados com as medidas adotadas pelo Procon municipal

Quixeramobim. A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deste Município está orientando as escolas particulares sobre cobranças de mensalidades, listas de material escolar e outras exigências impostas aos pais dos estudantes. A medida está sendo tomada pelo coordenador do Procon, advogado Ricardo Eduardo Cavalcante, em forma de notificação.

Caso haja descumprimento, será caracterizado como infração ao direito do consumidor, sujeitando o infrator às punições previstas no artigo 56 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. "Será garantido o amplo direito de defesa", assegura Ricardo Cavalcante.

Conforme levantamentos efetuados pelo conciliador do órgão de defesa do consumidor e sua equipe, na cidade funcionam atualmente sete estabelecimentos de ensino particular. Alguns deles têm cometido abusos, dentre eles, a cobrança de 13 mensalidades no ano e adição de itens sem importância pedagógica na relação do material escolar. As denúncias chegaram através dos pais de alunos. A maioria prefere não se expor com receio de represálias da direção das escolas, dentre elas a recusa da matricula dos filhos. Muitos estudam no mesmo lugar faz muito tempo. Há o vinculo afetivo com os colegas.

Acerca das mensalidades, alerta o Procon para esclarecimentos ao consumidor sobre as taxas de pré-matrícula, reserva de matrícula ou rematrícula. Devem estar integradas no valor da anuidade cobrada pela escola. Esse valor não poderá ser cobrado à parte, em forma de 13ª parcela, por exemplo, devendo estar diluído nas 12 parcelas no caso de cursos anuais e seis para semestrais. Também faculta aos pais ou responsáveis pelo educando, optar entre o fornecimento integral do material escolar no ato de matrícula ou pela entrega parcial e parcelada, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizagem. Como este período antecede o início das aulas, o órgão fiscalizador resolveu agir e advertir os proprietários das escolas.

As escolas particulares da cidade não estão filiadas a nenhuma entidade classista, mas um dos articuladores de encontros dos administradores desses estabelecimentos, Gustavo Fernandes Sampaio, diretor de um deles, justifica não haver nenhum abuso em relação à cobrança de mensalidades.

Ele explica que as escolas apenas dividiram a anuidade em 13 parcelas, como forma de aliviar o bolso dos pais. Quanto ao material escolar, as listas são feitas conforme as necessidades de cada escola.

Mais informações:
Procon de Quixeramobim
Rua Cônego Pinto de Mendonça,
20 - Centro - (88) 3441.0043
Região do Sertão Central
procon_qxbim@hotmail.com

Consumo

"Toda relação de consumo, precisa satisfazer ambas as partes, porém sem abusos, como nas escolas"
Ricardo Eduardo Cavalcante
Coordenador do Procon de Quixeramobim

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Fortaleza - Time pé no chão para o Cearense

Treino coletivo do Fortaleza, ontem à tarde no Estádio Olavo Facó, foi muito movimentado, servindo de preparação para o amistoso da tarde de hoje. O técnico Nedo Xavier vem intensificando os treinos com bola

Nos cálculos da diretoria do Fortaleza, desde que o time fez seu último jogo com receita, pelo Campeonato Cearense, já está perto de sete meses sem arrecadação nessa competição. No próximo dia 22, o time jogará no PV pelo Cearense e nesse período todo, o clube ficou sem receita. Mas, com um jogo de cintura, a ajuda de abnegados e de alguns patrocinadores, o time foi montado com pé no chão.

No milagre da multiplicação das ajudas de conselheiros abnegados, o técnico Nedo Xavier já está com 26 jogadores no elenco, realizando a pré-temporada em Beberibe. Mas, nada disso caiu do céu. O esforço da diretoria tem sido grande para manter todos os compromissos em dia, segundo informa o diretor financeiro do clube, Stélio Mendonça. "A situação do Fortaleza não diverge muito de outros clubes que encerraram suas participações na primeira fase da Série C. Muitos conselheiros reconheceram o momento difícil porque passa o clube e resolveram ajudar, antecipando valores", complementou Stélio Mendonça.

Segundo o dirigente, a pré-temporada do Fortaleza custará para o clube em torno de R$ 30 mil. "Não poderíamos fugir dessa verba porque o treinador pede e é importante para o grupo. São 13 dias em que os jogadores ficam concentrados, procurando se conhecer melhor", disse.

Folha
Segundo ainda o diretor financeiro, a folha de pagamentos do time profissional oscila em torno de R$ 250 a R$ 280 mil. Não é a mesma despesa do custo/mês do Leão, que é de R$550 mil, com os impostos e os atrasados. "Só em 2011, pagamos R$ 1 milhão de dívidas trabalhistas e continuamos honrando tudo", prosseguiu o diretor financeiro. Para regularizar as 14 contratações feitas, o Tricolor terá que desembolsar R$ 20 mil.

Amistoso
Como parte da preparação do time para a estreia no Estadual, o Fortaleza realiza amistoso às 15h30 de hoje no Estádio Olavo Facó, em Beberibe, contra a seleção do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado do Ceará.

O time que o técnico Nedo Xavier vai lançar deve ser o que mais se aproxima daquele que vai estrear contra o Crato, dia 19, pelo Campeonato Cearense, ou seja: Lopes; Rafinha, Ciro Sena, Cléber Carioca e Kauê; Leandro, Rogério, Marielson e Marquinho (Bismarck); Vavá e Cléo. O meia Marquinho passa a ser uma dúvida, pois sofreu uma pancada no tornozelo esquerdo, no coletivo de ontem à tarde.

Copinha
Pela Copa São Paulo, o Leãozinho jogará às 16 horas de hoje no Estádio José Pereira, contra o Paulista, o líder do Grupo H, que tem três pontos. O time orientado por Jorge Veras vem de um empate na estreia.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Consequência das chuvas - Minas: 99 cidades em emergência

Em Governador Valadares, 12 bairros foram inundados pela cheia do Rio Doce

Segundo Defesa Civil, 12 pessoas já morreram no Estado desde outubro. Mais de 11 mil estão desalojadas

Belo Horizonte A Defesa Civil de Minas Gerais informou, ontem, que o número de municípios que decretaram situação de emergência chega a 99. As últimas cidades que passaram a integrar o balanço são: Astolfo Dutra, Campo Belo, Carmópolis de Minas, Ervália, Matipó, Montes Claros, Muriaé, Oliveira, Paula Cândido, Rio Doce, São Geraldo e Várzea da Palma.

Segundo o órgão, o número de mortos também subiu: 12 pessoas morreram no Estado desde o começo do período de chuvas, em outubro.

O número de desalojados, segundo o último boletim, é de 11.870. Já o total de desabrigados chega a 876.

A presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério da Saúde o envio de oito toneladas de remédios para as cidades afetadas pelas chuvas em Minas Gerais, de acordo com o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.

Duas toneladas de remédios e materiais médicos serão enviados ao Estado imediatamente. O restante será encaminhado nos próximos dias.

O Ministério enviou na quinta-feira quatro toneladas de remédios e materiais para socorrer os municípios afetados pelas enchentes no Rio de Janeiro.

Na madrugada de ontem, um casal morreu soterrado em Governador Valadares (324 Km de Belo Horizonte) após a casa em que estavam ser atingida por um deslizamento de terra.

Duas adolescentes de 11 e 16 anos também foram soterradas, mas foram retiradas dos escombros com escoriações leves e levadas para um hospital da região. No momento do deslizamento chovia na região.

Governador Valadares (MG) decretou situação de emergência na tarde de ontem. Doze bairros da cidade foram inundados pela cheia do rio Doce, que corta a cidade. Outros seis tiveram o abastecimento de água comprometido.

Rio de Janeiro

A cidade de Aperibé, no noroeste fluminense, decretou estado de emergência ontem, aumentando para sete o número de municípios nas regiões norte e noroeste em situação de emergência. As cidades que já estavam nessa condição, após o transbordamento dos rios da região, são: Laje do Muriaé, Santo Antonio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Miracema.

No balanço da Defesa Civil estadual divulgado ontem já são 7.384 os desalojados e 2.364 desabrigados pelas enchentes.

Falhas na BR

A cratera aberta na BR-356, em Campos de Goytacazes (RJ), foi causada por falhas na estrutura da rodovia, que deveria funcionar como um dique, mas não resistiu à força da água do Rio Muriaé, que atingiu cerca de dois metros de altura onde estão as moradias.

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

SANCIONADA - Nova lei permite ´pedágio urbano´

Municípios com mais de 20 mil habitantes terão de elaborar planos de mobilidade urbana a serem revistos a cada dez anos

Política Nacional de Mobilidade Urbana prioriza transporte público e entrará em vigor em abril

Brasília Um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a nova Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada no último dia 3 pela presidente Dilma Rousseff, pode ser considerada uma conquista da sociedade do ponto de vista "institucional", mas depende de engajamento político dos gestores municipais para garantir os seus efeitos.

Conforme avalia o pesquisador Alexandre Gomide, do Ipea, uma das medidas de destaque é a permissão para que municípios possam taxar o uso excessivo de automóveis em áreas de congestionamento. O texto prevê ainda que a receita obtida pela cidade por meio dessas tarifas seja direcionada para subsidiar o transporte público local.

"A lei também fornece meios para que a sociedade possa questionar investimentos associados ao incentivo do uso do automóvel", ressaltou, ao citar investimentos em viadutos e pontes em lugar de melhorias diretas no transporte coletivo. "O espírito da lei é tornar cada vez mais difícil a vida de quem usa automóvel de maneira excessiva".

A nova Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) entrará em vigor no prazo de 100 dias, mas os municípios terão um prazo de três anos para se adaptarem a seus efeitos.

As regras priorizam o transporte público sobre o particular e estabelecem princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios possam planejar um sistema de transporte coletivo capaz de atender à população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.

Uma das exigências é que os municípios com população acima de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana, a serem revistos a cada dez anos. Pela regra atual, essa obrigação é imposta apenas a unidades municipais com mais de 500 mil habitantes. Com isso, o número de cidades brasileiras obrigadas a traçarem políticas públicas de mobilidade urbana sobe de 38 para 1.663.

A legislação também determina diversos mecanismos para garantir a oferta de gratuidades e a manutenção de passagens acessíveis no transporte coletivo.

As diretrizes da PNMU não poderão ser diretamente impostas aos municípios, já que estes têm competência para definir as regras do transporte urbano local. O governo federal poderá, porém, condicionar o repasse de verbas para projetos municipais de transporte à elaboração de planos baseados na política.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Ceará - Últimas peças a caminho

O meia Reina, que jogou no Vovô em 2010, está negociando seu retorno ao clube

Ainda que 17 atletas tenham saído do Ceará, o clube mantém um forte time base e espera mais três reforços

Ao perder 17 jogadores importantes da temporada 2011, uma reformulação no Ceará era inevitável. Ao fim da Série A, o clube perdeu um goleiro, um lateral-direito, dois laterais-esquerdos, quatro zagueiros, três volantes, dois meias e quatro atacantes.

Passado o período de negociações, rescisões e importantes baixas no elenco, a força do time para 2012 começou a ser posta em xeque. Só que, com algumas contratações pontuais, como o lateral-direito Paulo Sérgio, o lateral-esquerdo Romano e o atacante Mota, somados a uma sólida espinha dorsal, formada pelos remanescentes do ano passado, a desconfiança da torcida se dissipa e já pode ser avistado um time base para a disputa do Estadual e Copa do Brasil: Fernando Henrique, Paulo Sérgio, Thiago Matias, Daniel Marques e Romano (Eusébio); Juca, João Marcos, Heleno e Leandro Chaves (Rogerinho); Felipe Azevedo e Mota (Misael). Quem também está acertado para o elenco é o meia colombiano Reina, que atuou em 2010 e negocia seu retorno ao Alvinegro.

A base do time de Dimas reside principalmente nos remanescentes da temporada passada. No gol, Fernando Henrique é absoluto e talvez o principal nome do time para o Estadual. O goleiro, valorizado por suas atuações na Série A mesmo com a queda do Vovô, aceitou a readequação salarial e permanecer no clube: "Fico pela gratidão à torcida e aos dirigentes. Cheguei em um momento difícil na minha carreira, virei ídolo aqui e não podia trair a torcida. Quando o Robinson me disse que não podia pagar meu salário e que eu estava de saída do clube, rapidamente o chamei para conversar e resolvemos tudo. Quero ser campeão e subir com o Ceará".

A dupla de zaga, de estatura alta, formada por Thiago Matias e Daniel Marques, chegou a ser testada na Série A e agradou ao técnico Dimas Filgueiras. O setor foi o mais afetado com as saídas de Fabrício, Diego Sacoman, Anderson e Edmilson. Como volantes, nem a perda do "guerreiro" Michel, de Rudnei e de Careca foi capaz de enfraquecer o setor. O Vovô conta com pelo menos quatro jogadores que podem compor as três vagas no esquema de Dimas: João Marcos, Heleno, Juca (que será o capitão do time) e Eusébio (que também pode ser utilizado na lateral-esquerda).

No setor ofensivo, as baixas foram muitas e o meio campo e ataque foram enfraquecidos. Na meia, Thiago Humberto e Enrico retornaram de empréstimo e os atacantes Osvaldo, Roger, Washington e Marcelo Nicácio saíram ainda no ano passado.

Com tantas baixas, no meio campo restou apenas Leandro Chaves, e para o ataque, Felipe Azevedo, que terminou o ano em excelente fase.

Reforços

Analisando a formação do elenco acima, faltavam laterais direito e esquerdo e um atacante para jogar ao lado de Felipe Azevedo. Foi aí que as contratações surgiram. Para as laterais, Paulo Sérgio (na direita) e Romano (na esquerda) já chegaram.

Mota e Ederson

Para o ataque, Misael voltou de empréstimo e Mota já está acertado, restando apenas assinar contrato. O presidente em exercício Robinson de Castro garante que Mota assina na semana que vem. O dirigente declarou ainda que, além de Mota, mas três reforços estão acertados. "São mais dois meias e um atacante". O atacante é Ederson, que estava no ABC/RN, e os meias, Rogerinho, que já declarou ter acertado com o Vovô e o meia é Reina .

SAIBA MAIS

Sem predileção

O polivalente Eusébio, destacou-se nos últimos jogos da Série A 2011 atuando na lateral-esquerda. Ainda que também jogue de volante, o atleta acredita que disputará a posição com o recém contratado Romano. "Terminei o ano na esquerda, estou treinando defensivamente e o Dimas deve me utilizar na lateral-esquerda".

Copinha

Depois da derrota na estreia para o Cruzeiro/DF por 4 a 2, o Ceará volta a jogar hoje pela Copa São Paulo contra o XV de Piracicaba às 15 horas. O time do o técnico Sérgio Alves está no Grupo "P", com sede em São José dos Campos/SP. O outro adversário do Vovô no grupo é o Primeira Camisa/SP, rival no último jogo da fase classificatória.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Fortaleza - Time pé no chão para o Cearense

Treino coletivo do Fortaleza, ontem à tarde no Estádio Olavo Facó, foi muito movimentado, servindo de preparação para o amistoso da tarde de hoje. O técnico Nedo Xavier vem intensificando os treinos com bola

Nos cálculos da diretoria do Fortaleza, desde que o time fez seu último jogo com receita, pelo Campeonato Cearense, já está perto de sete meses sem arrecadação nessa competição. No próximo dia 22, o time jogará no PV pelo Cearense e nesse período todo, o clube ficou sem receita. Mas, com um jogo de cintura, a ajuda de abnegados e de alguns patrocinadores, o time foi montado com pé no chão.

No milagre da multiplicação das ajudas de conselheiros abnegados, o técnico Nedo Xavier já está com 26 jogadores no elenco, realizando a pré-temporada em Beberibe. Mas, nada disso caiu do céu. O esforço da diretoria tem sido grande para manter todos os compromissos em dia, segundo informa o diretor financeiro do clube, Stélio Mendonça. "A situação do Fortaleza não diverge muito de outros clubes que encerraram suas participações na primeira fase da Série C. Muitos conselheiros reconheceram o momento difícil porque passa o clube e resolveram ajudar, antecipando valores", complementou Stélio Mendonça.

Segundo o dirigente, a pré-temporada do Fortaleza custará para o clube em torno de R$ 30 mil. "Não poderíamos fugir dessa verba porque o treinador pede e é importante para o grupo. São 13 dias em que os jogadores ficam concentrados, procurando se conhecer melhor", disse.

Folha
Segundo ainda o diretor financeiro, a folha de pagamentos do time profissional oscila em torno de R$ 250 a R$ 280 mil. Não é a mesma despesa do custo/mês do Leão, que é de R$550 mil, com os impostos e os atrasados. "Só em 2011, pagamos R$ 1 milhão de dívidas trabalhistas e continuamos honrando tudo", prosseguiu o diretor financeiro. Para regularizar as 14 contratações feitas, o Tricolor terá que desembolsar R$ 20 mil.

Amistoso
Como parte da preparação do time para a estreia no Estadual, o Fortaleza realiza amistoso às 15h30 de hoje no Estádio Olavo Facó, em Beberibe, contra a seleção do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado do Ceará.

O time que o técnico Nedo Xavier vai lançar deve ser o que mais se aproxima daquele que vai estrear contra o Crato, dia 19, pelo Campeonato Cearense, ou seja: Lopes; Rafinha, Ciro Sena, Cléber Carioca e Kauê; Leandro, Rogério, Marielson e Marquinho (Bismarck); Vavá e Cléo. O meia Marquinho passa a ser uma dúvida, pois sofreu uma pancada no tornozelo esquerdo, no coletivo de ontem à tarde.

Copinha
Pela Copa São Paulo, o Leãozinho jogará às 16 horas de hoje no Estádio José Pereira, contra o Paulista, o líder do Grupo H, que tem três pontos. O time orientado por Jorge Veras vem de um empate na estreia.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Excluído da Fifa - Árbitro denuncia corrupção na CBF

Gutemberg diz ter perdido o cargo por discordar de certas interferências

O carioca Gutemberg de Paula Fonseca insinua que o Corinthians pode ter sido favorecido em algumas partidas

Fora da Fifa, o árbitro Gutemberg de Paula Fonseca acusou o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da CBF, Sérgio Correa, de corrupção. O juiz carioca foi retirado do quadro da entidade mundial na terça-feira.

"Isso é uma perseguição. Não existe nada tecnicamente que me tire da Fifa, mas perdi o cargo por não aceitar a interferência do Sérgio. Não atendo aos anseios dele", afirmou Fonseca.

Segundo o árbitro, o trabalho de Sérgio "é baseado na corrupção". "Ele escala um árbitro prometendo uma nova escala caso o profissional atue bem. Entendo isso como corrupção. Antes do jogo, o Sérgio já promete algo ao juiz. Não aprovo isso e fiquei por muito tempo sem falar com ele neste ano", disse. "Em 2010, ele me colocou no jogo em que o Corinthians ganhou por 5 a 1 do Goiás. Antes, me ligou e disse ´é jogo do Timão, hein?´ O que eu posso entender com isso? Que se o Corinthians não ganha, posso nunca mais ser escalado".

Correa não foi encontrado para comentar as acusações.

Postada:Gomes Silveira