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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Eleição - Oposição se reunirá após anúncio do PT

Fernando Hugo explica que chegou a hora de tomar as decisões sobre o pleito deste ano 
No próximo dia 25, representantes de sete partidos da oposição na Capital irão realizar um encontro para debater as estratégias a serem colocadas em prática ao longo deste ano eleitoral enquanto a campanha municipal ainda não toma as ruas. A intenção dos dirigentes é aguardar a escolha do candidato petista - que deve ser divulgada entre os dias 15 e 20 deste mês, conforme anúncio da prefeita Luizianne Lins (PT). Essa decisão foi tomada ontem, após encontro entre líderes partidários.

Duas estratégias já estão na pauta de discussões do dia 25: a primeira é costurar um acordo entre os partidos adversários ao Governo para o lançamento de um ou mais candidatos oposicionistas à Prefeitura de Fortaleza. Isso porque, embora tenham iniciado algumas conversas ainda em 2011, as agremiações de oposição não chegaram a um consenso para a apresentação de um nome porque mais de uma sigla quer nome próprio.

Além disso, os dirigentes darão orientações aos representantes dessas legendas de oposição para fazerem uma espécie de frente adversária principalmente na Câmara Municipal.

"É interessante que nessa reunião nós tenhamos um pré-compromisso de que faça-se lançamento de candidaturas, mas sempre com foco na conquista, que é a conquista do Paço Municipal. O segundo ponto importante deste encontro é criarmos uma diretriz de oposição tanto em movimentações quanto na Câmara Municipal", justificou o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB).

Essas lideranças reconhecem que o PSOL deverá formar um bloco de oposição na cidade, com a participação do PSTU e PCB, porém têm se mantido distantes desse grupo porque admitem que essas siglas seguem uma linha política e ideológica diferente da qual estão se propondo os demais opositores.

Conversas
De acordo com o deputado tucano, diferentes conversas já foram realizadas entre representantes de partidos da oposição, entretanto, agora, é a hora de traçar os planos durante reuniões mais consistentes. "Teremos um grande encontro e deverá contar com diretores das executivas municipais e estaduais desses partidos que querem o melhor para Fortaleza", acrescentou o parlamentar.

De acordo com Fernando Hugo além de representantes do PSDB, estarão no encontro do dia 25 dirigentes do PR, PTC, PDT, PP, PPS e DEM. Isso não significa, entretanto, que essas agremiações irão formar um bloco de oposição durante o pleito municipal deste ano, mas a ideia do grupo é acirrar os debates relacionados à Prefeitura e fortalecer nomes de oposição para enfrentar o nome governista que será apresentado neste mês.

Questionado sobre o assunto, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) admitiu que ainda não recebeu o convite para o encontro, até porque a decisão de realizar a reunião aconteceu ontem. Porém, ele reconheceu que tem conversado com lideranças do PTC, PP e PPS, sempre com a autorização dos dirigentes de sua legenda. Como vem mantendo contato com lideranças de oposição, o pedetista explica que seu partido deverá ser chamado para a reunião do dia 25.

Suplente
Quem também deverá participar do encontro é suplente de vereador Jaime Cavalcante (PP). Ele ocupou assento na Câmara no passado e aproveitou a oportunidade para levantar inúmeros questionamentos e cobranças relacionados à administração petista da Capital. Na ocasião, o parlamentar apresentou uma série de requerimentos pedindo dados sobre o Governo e levou para a tribuna inúmeros

Assim como o PSDB tem consultado a populaçã-o e diferentes segmentos em relação ao nome de Marcos Cals para a disputa pela Prefeitura, o PDT tem conversado internamente sobre Heitor Férrer. O cuidado das legendas em adiantar escolhas é o fato de o PT ainda não ter anunciado seu candidato, além da dúvida em relação à aceitação ou não desse nome por parte do governador Cid Gomes. 
 
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Politica - Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão firmar um acordo de cooperação para permitir cobrar de um prefeito cassado o custo da nova eleição que tiver de ser realizada no município. O acordo será assinado nesta quinta (12) pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio de ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo terá validade de cinco anos.

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A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.

Segundo Adams, "trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral".

O Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar as últimas eleições municipais, em 2008, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro.

Segundo a AGU, isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria de arcar com um custo de R$ 340 mil, mais os danos morais.

Postada:Gomes Silveira
Fonte:G1

Politica - Senador Eunício Oliveira deve manter apoio ao candidato de Cid Gomes

A estratégia do PMDB para as eleições de outubro é lançar candidatos próprios no maior número de prefeituras possíveis, com foco nas cidades que têm mais de 200 mil habitantes. Mas o senador Eunício Oliveira, tem outros planos para Fortaleza. Na capital cearense o PMDB deve apoiar o candidato do governador Cid Gomes.

De acordo com o senador, no interior do Ceará já são 100 candidaturas cadastradas e definidas. Mas para Fortaleza, devido aos acordos firmados, o processo é de busca e manutenção da aliança montada em 2006, sob a gestão do governador, que Eunício considera "um verdadeiro sucesso".

A cúpula peemedebista nacional fará do primeiro programa da legenda em 2012, exibido no próximo dia 19 nas rádios e televisões do país, um verdadeiro desfile de apresentação dos candidatos do partido às prefeituras.

O programa todo será no tom de convite para a militância abraçar à disputa municipal. Atualmente o partido conta com 1.175 prefeitos, 907 vice-prefeitos e 8.495 vereadores. Parte deste material será utilizada nas inserções de rádio e tevê de 30 segundos previstas para irem ao ar no fim de fevereiro.


Postada:Gomes Silveira
Fonte:Ceará Agora

Verbas federais - CGU quer a devolução de R$ 32,7 mi no Ceará

A advogada da União Keila Pereira Neri admite as dificuldades para garantir o ressarcimento, mas pondera que houve avanços na questão


Cerca de 27 prefeituras do Estado estão inclusas nas tomadas de contas especiais certificadas pelo órgão em 2011

Entidades da sociedade civil, servidores públicos, atuais e ex-gestores cearenses deverão devolver R$ 32,7 milhões à União por conta de irregularidades na aplicação dos recursos. O montante leva em conta valores corrigidos e corresponde às 36 Tomadas de Contas Especiais (TCE) referentes ao Ceará que foram certificadas, durante o ano passado, pela Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 27 prefeituras do Estado estão envolvidas nas irregularidades. No Brasil, o retorno potencial aos cofres federais é de R$ 1,8 bilhão.

Esses processos foram instaurados nos próprios órgãos de onde saíram os recursos e, em 2011, passaram pela análise da CGU. Agora, os pedidos de ressarcimento são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal para que, mediante novas averiguações, esses órgãos tomem as medidas cabíveis para a devolução das verbas.

No entanto, diante da morosidade judicial, não há como prever quando os recursos serão de fato ressarcidos. "Pode demorar na faixa de oito a dez anos, mas não tem como dizer um prazo", declara a advogada Keila Pereira Neri, da procuradoria da União no Ceará. Ela admite que é difícil conseguir a devolução, mas pondera que os índices de ressarcimento tem evoluído. Uma dificuldade para reaver as verbas, aponta, é o fato dos envolvidos transferirem seus bens na tentativa de se livrarem do pagamento.

Os recursos cobradas em virtude dos resultados dessas TCE´s foram transferidos pelo Governo Federal através de convênios firmados com 27 prefeituras cearenses, três entidades da sociedade civil, um sindicato e dois institutos para desenvolver ações em diversas áreas.

No Ceará, a maior parte do dinheiro deveria ter sido aplicada em transportes, mas, conforme a CGU, houve "desvio de finalidade na aplicação do recurso". Dos R$ 32,7 milhões que estão sendo cobrados pela União, R$ 16,8 milhões é o valor corrigido do que foi repassado à Prefeitura de Fortaleza para ações na área.

Os pedidos de devolução de verbas realizados no Estado, em 2011, pela CGU envolvem também a área da saúde. A União deve ser ressarcida em R$ 11,5 milhões por conta de mau uso do dinheiro transferido para a área. Também foram constatadas irregularidades na aplicação de verbas repassadas pelos ministérios de Comunicações, Integração Nacional, Esporte e Educação.

Prefeituras

Várias prefeituras cearenses deverão devolver verbas federais por conta de impugnação de despesas, pagamentos irregulares, não encaminhamento da documentação exigida para a prestação de contas, não execução dos objetos pactuados ou mesmo pela ocorrência de outros fatos que tenham resultado prejuízo aos cofres públicos.

Integram a lista Caucaia, Icapuí, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Caridade, Canindé, Icapuí, Campos Sales, Paramoti, Barreira, Quixelô, Salitre, Morada Nova, Barro, Itaiçaba, Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Hidrolândia, Ipu, Alcântaras, Solonópole, Itapajé, Icó, Ibaretama e Pindoretama. Os repasses não foram necessariamente realizados no atual mandato.

Os processos ainda passam pela análise de outros órgãos. O TCU deverá julgar os casos e emitir os acórdãos que darão origem às ações de execução para o ressarcimento. Paralelamente, a AGU instaura o Procedimento Prévio de Coleta de Informação (CPCI). "Com base na apuração, ajuizamos ação de ressarcimento ou ação civil pública por improbidade administrativa", explica Keila Pereira Neri.

A Procuradoria da União realiza esse procedimento quando envolve recursos repassados pelos ministérios às prefeituras ou entidades. Já quando envolve fundações ou autarquias, o trabalho cabe à Procuradoria Federal.

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Quixada - Administrativos: Concurso do IFCE oferece vagas para Canindé e Quixadá na região



Estão Abertas as inscrições para mais um concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, serão realizadas no período de 23 de janeiro até as 17h do dia 3 de fevereiro, o concurso é para técnico-administrativos para o IFCE. São 108 vagas para cargos com diferentes graus de formação, nos 23 campi da instituição, além da reitoria sediada em Fortaleza.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente acessando o site da instituição de ensino, onde encontram-se também disponíveis edital e boleto. As taxas de inscrição variam de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a R$ 60,00 (sessenta reais).
Pedidos de isenção serão aceitos nos dias 23 e 24 de janeiro. Nesse caso, o candidato deve protocolizar, em uma das unidades do IFCE, requerimento padrão e documentação dirigida à Coordenadoria Geral de Seleção e Concurso. O candidato cuja inscrição não for deferida, poderá regularizar sua inscrição no dias 14 e 15/02/2012, junto a CGSC. As provas acontecerão no próximo dia 11 de março.

A classificação no concurso assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando este ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, bem como ao interesse e conveniência do serviço público, atendidos o prazo de validade do certame, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária do IFCE.

Confira as vagas por cada unidades do IFCE com o edital e o local de inscrição. (Clique aqui).

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Revista Central - www.revistacentralquixada.com.br

Quixada - Encanta Quixadá abre programação do encontro dos profetas da chuva


Foto: Edgardo Moraes
A atividade cultural acontecerá a partir das 19h da sexta-feira, 13, na sede da Fundação Cultural (Praça da Cultura).
Com um jeito simples, mas o coração e a mente fervilhando de versos e poesias baseados na sua grande maioria em fatos do cotidiano da sociedade. Sim, estamos falando dos violeiros e repentistas imortalizados na cultura popular nordestina, que pelo sexto ano consecutivo, se encontrarão no Encanta Quixadá, em um evento produzido pelo Instituto de Pesquisa de Viola e Poesia Cultural Popular do Sertão Central, e com total apoio da Prefeitura Municipal de Quixadá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Fundação Cultural.

Como forma de recepcionar os artistas visitantes, os violeiros da Terra dos Monólitos se revezarão em duplas nas sete apresentações previstas para a noite.

Na opinião do presidente do Instituto, Sr. João Soares, o evento "contempla a participação efetiva dos artistas locais em um encontro direto com as famílias quixadaenses, ao mesmo tempo em que valoriza e incentiva a prática musical".

O presidente da Fundação Cultural, Henrique Rabelo, reafirmou o compromisso da gestão com o evento. “O espaço do Centro Cultural Rachel de Queiroz estará sempre de portas abertas para todas as manifestações culturais”, ressaltou.

No sábado, 14, os violeiros e a população tem encontro marcado com as profecias populares das chuvas, no XVI Encontro dos Profetas Populares da Chuva, que em 2012 excepcionalmente acontecerá na sede da ACOCECE - Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Estado do Ceará, próximo ao complexo universitário na estrada de acesso ao Açude Cedro. A organização do evento disponibilizará transportes saindo da Praça da Cultura, no Centro da Cidade.

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Alan Queiroz

Tratamento - Gianecchini se submeterá a transplante

O ator foi diagnosticado em agosto com um tipo raro de câncer que atinge o sistema de defesa
São Paulo. O ator Reynaldo Gianecchini, 39, vai se submeter a um autotransplante de medula óssea hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Em agosto do ano passado, ele foi diagnosticado com linfoma não Hodgkin de células T, um tipo mais raro de câncer que atinge os linfonodos (sistema de defesa do organismo). Gianecchini vai fazer um transplante autólogo - ou seja, ele não precisou de doador e vai usar suas próprias células-tronco.
 


















Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste