Verbas desviadas - Fraude milionária atinge Pacajus

O prefeito Pedro José Philomeno Figueiredo (cabelos grisalhos) foi preso, solto, e novamente está na cadeia. Ele e seus assessores diretos, além da filha e do genro, são investigados pelo desvio do dinheiro da Prefeitura

Após o afastamento e prisão do prefeito, as autoridades chegaram à descoberta de mais desvios de dinheiro

O desvio de verbas públicas na Prefeitura de Pacajus (a 49Km de Fortaleza) pode superar a casa de R$ 20 milhões. Esta é a estimativa das autoridades que investigam o caso e dos vereadores da Câmara Municipal daquele Município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Informações colhidas com exclusividade pelo Diário do Nordeste dão conta de que, após o afastamento do cargo do prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo, novos ´rombos´ foram descobertos pela Câmara nos cofres municipais. Um deles, diz respeito à apropriação indébita de aproximadamente R$ 1,1 milhão do fundo de aposentadoria dos servidores municipais, o Fapem.

Outro desvio chega a ordem de R$ 4,4 milhões de verbas públicas federais destinadas ao Município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb). Para completar, outros recursos no valor de R$ 9,9 milhões se referem a ´restos a pagar´, relativo à despesas feitas pela Prefeitura e cuja dívida não foi quitada com fornecedores e prestadores de serviços diversos.

Preso novamente

O prefeito afastado foi preso numa operação da Polícia Civil e da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) em dezembro do ano passado. Depois de passar cerca de três semanas recolhido na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), o prefeito foi solto por ordem do Tribunal de Justiça do Estado. Mas, no começo da semana, o relator do processo que apura as fraudes, desembargador Darival Beserra Primo, decretou novamente a custódia do ex-gestor, considerando que a prisão é imprescindível para que a investigação tenha continuidade sem o risco de ameaças às testemunhas, desaparecimento de provas e fuga do político.

O prefeito de Pacajus é alvo de uma investigação do MP, através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Outro que permanece preso preventivamente, desde o ano passado, é o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, acusado de comandar um esquema criminoso de desvio de verbas públicas.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Araripe - Prefeito acusado de agredir garoto

Acompanhado da mãe, o adolescente foi levado para Delegacia de Polícia Civil de Araripe e, depois, submetido a exame no IML de Juazeiro

Araripe. O prefeito de Araripe (a 526Km de Fortaleza), Humberto Germano Correia, vice-presidente da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) está sendo acusado de ter agredido fisicamente o adolescente A.L.F.S., de apenas 13 anos.

A principal motivação apresentada pelo garoto e sua família foi por conta dele ter escrito palavras de baixo escalão contra o gestor em seu próprio veículo, que estava estacionado próximo à Prefeitura do Município. O fato ocorreu por volta das 12h30 de ontem, em Araripe.

Desmentiu

O prefeito afirma que esse acontecimento não procede e que não é do seu comportamento sair agredindo as pessoas, mas que chegou a flagrar o garoto no momento em que saia da Prefeitura riscando o seu carro.

"Segurei ele pelo braço até que veio a Polícia Cidadã e o encaminhou para a delegacia", disse Germano Correia. Ele atribui motivações políticas à proporção que tem sido dada ao caso. O garoto afirma que chegou a ser espancado também por um agente do Pró-Cidadania, que ele não soube dizer o nome. No momento da agressão, conta o garoto, que várias pessoas se aproximaram do local. "Ao invés do agente ter tirado o menino, os espancamentos continuaram", disse o advogado Normando José de Sousa, que na noite de ontem se encontrava em Juazeiro do Norte, com o adolescente e a mãe da vítima, Antônia Ferreira da Silva, tentando registrar a ocorrência. O garoto foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito.

Segundo o adolescente, no momento em que escrevia no vidro do carro, Humberto Germano saía da Prefeitura e foi logo pegando em seu braço e torcendo para trás. Em seguida o garoto foi deitado no chão e passou a ser agredido.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Campanha antecipada - TRE admite dificuldade de evitar disputa em plenário

Presidente Ademar Mendes afirma que a única medida a ser tomada é punir os parlamentares, caso haja desrespeito flagrado 

 

Em ano eleitoral, são comuns os embates políticos ocorrerem nas tribunas de muitas casas parlamentares do País

São recorrentes em ano eleitorais, as disputas políticas acirradas em plenários do País inteiro e, embora a prática seja desrespeito à Legislação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ademar Mendes, afirmou que a fiscalização dessas campanhas antecipadas nas casas parlamentares não é possível porque há dificuldade de coibir ações relacionadas ao tema.

De acordo com Ademar Mendes, a única forma de tentar impedir essas ações corriqueiras é a punição, depois de contestado os casos. "Você não pode impedir que um maluco entre em sua residência e pratique um ato criminoso contra um parente seu. O que podemos fazer é apenas punir", destacou.

Durante entrevista na manhã de ontem, o presidente da Corte revelou ainda que o corte no Orçamento do Poder Judiciário do Ceará não irá prejudicar as eleições deste ano. Segundo ele, o Tribunal de Justiça está realizando encontros com o Governo do Estado, que disponibilizará recursos caso seja necessário.

Promoções

Um levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, como foi divulgado no Diário do Nordeste na edição do dia 4 de janeiro, mostra que promoções de juízes do Interior e da Capital poderá deixar aproximadamente 100 municípios sem juiz residindo na sede da zona eleitoral, o que poderá prejudicar a campanha eleitoral nessas comarcas.

"O presidente do TJ, o desembargador José Arísio Lopes, está mantendo em constante contato com o Governador e irá ter, sim, esse recurso dado pelo Estado. Sabemos que existe carência de juízes em algumas comarcas, mas estamos mantendo contato para levar juizes de Fortaleza para o Interior para manter o pleito. Se faltar verba, o Estado dará subsídios para que não tenha prejuízos. Não é por conta disso que deixaremos de realizar as eleições", disse Ademar Mendes.

De acordo com ele, diversas comarcas surgiram quando alguns distritos do Interior se emanciparam e passaram a necessitar do mesmo aparato das cidades, havendo necessidade nas eleições e também um aumento no número de juízes. "Fortaleza chama para si a grande maioria dos juízes. Alguns foram nomeados sem experiência, mas nestes casos, manteremos quatro ou cinco juízes com experiência, para dar assistência aos jovens juízes", sinalizou.

Acordo

A Câmara Municipal firmou acordo com o TRE para realização de um seminário sobre direito eleitoral. A ideia do presidente do Legislativo, Acrísio Sena (PT), é realizar acordo com os partidos políticos a fim de impedir a poluição sonora e visual durante as campanhas.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Itália - Naufrágio de navio na Itália deixa seis mortos e dezenas de feridos

Ao menos seis pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas na noite de sexta-feira (13) após um navio da empresa Costa Cruzeiros encalhar com mais de 4 mil passageiros a bordo em um banco de areia próximo à ilha de Giglio, região da Toscana, na Itália.

saiba mais

Segundo a imprensa local, a retirada dos últimos passageiros e membros da tripulação do navio Costa Concordia apresentou complicações. Unidades da guarda costeira e barcos de passageiros participavam do resgate.

Um dos passageiros do Costa Concordia disse à imprensa italiana que, por volta das 21h30 (18h30 no horário de Brasília), "todos estavam jantando quando a luz apagou, houve um tranco e os pratos caíram da mesa".

Quando a luz voltou, o comandante do navio anunciou uma avaria no gerador elétrico e garantiu um conserto rápido, mas um vazamento de água se abriu no navio, que ficou inclinado. A tripulação pediu que todos colocassem os coletes salva-vidas e logo veio a ordem para abandonar o navio, disse o passageiro.

O navio, que partiu na sexta de Civitavecchia, na região de Roma, faria um cruzeiro de uma semana pelo Mar Mediterrâneo com escalas programadas pelas cidades de Savona, Marselha, Barcelona, Palma de Mallorca, Cagliari e Palermo, informou a assessoria de imprensa da Costa Cruzeiros.

Ainda de acordo com a Costa Cruzeiros, cerca de 1.000 passageiros do Costa Concordia têm nacionalidade italiana, enquanto aproximadamente 500 são alemães e 160 franceses. Até 0h30 deste sábado (14), não havia informações de brasileiros a bordo.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:G1

Eusébio - Daqui não saio

Eusébio sai na frente na disputa na lateral-esquerda pelas boas atuações

Com boas atuações na lateral-esquerda pela Série A, Eusébio cai nas graças de Dimas e inicia 2012 como titular

Quando o Vovô se reapresentou apenas com a primeira parte do elenco, ainda no dia 26 de dezembro de 2011, todos se surpreenderam quando avistaram o baixinho Eusébio. Afinal, o polivalente jogador tinha sua apresentação marcada apenas para o dia 2 de janeiro de 2012, junto com os principais jogadores do elenco alvinegro.

Eusébio queria se condicionar melhor, sabendo que tinha uma grande chance de iniciar como titular na lateral-esquerda, função que passou a cumprir nas últimas rodadas da Série A, quando Dimas Filgueiras assumiu o comando do time.

E a exemplo do ano passado, quando colocou o especialista Vicente no banco, em 2012, Eusébio deve jogar no posto de mais um atleta da posição. O recém contratado Romano, que se reapresentou apenas no dia 4 desse mês. "Pelos treinamentos, Dimas deve me escalar mesmo na lateral-esquerda. Terminei o ano jogando ali e acredito que o Dimas gostou das minhas atuações. Mas se ele quiser, posso jogar de volante também", lembrando da função que desempenhou ao chegar no Alvinegro, no ano de 2010.

A expectativa foi reforçada nos treinamentos, com Eusébio titular nos dois coletivos, enquanto Romano foi reserva.

O "pescocinho" admite que sai na frente na disputa da posição. "A gente larga na frente por ter começado logo a preparação, mas temos que demonstrar isso dentro de campo. Se não formos bem e o resultado for negativo, não adianta de nada. O Romano mostrou ser um bom jogador, mas o Dimas é quem decide".

SAIBA MAIS

Ingressos
A diretoria do Ceará definiu ontem os preços dos ingressos para o Campeonato Cearense 2012. O setor de Arquibancada custará R$ 30,00 e o setor social R$ 60,00, todos setores com meia entrada. Já nos clássicos contra Fortaleza e Ferroviário, e nas hipotéticas semifinais e decisão do campeonato, a Arquibancada custará R$ 40,00 e Setor Social (Inteira): R$ 80,00; estes setores também contam com a meia entrada

Avaliação
O técnico Dimas Filgueiras, embora não tenha realizado nenhum amistoso antes da estreia do Estadual, fará uma avaliação do elenco. O técnico analisará quais os jogadores em melhor condição física para estrear na quarta-feira, contra o Trairiense, no dia 18, no PV

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Em 2011 - TCM julga irregular a maioria das contas

A maioria das contas de gestão julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2011, foram consideradas irregulares. O TCM imputou débitos no valor de R$ 39,9 milhões e multas no total de R$ 14,6 milhões, sendo da ordem de R$ 54 milhões o montante de recursos a serem devolvidos aos cofres municipais pelos gestores.

O mês de outubro foi o que registrou maior volume de recursos a serem devolvidos, chegando a um total de R$ 9 milhões, sendo R$ 7,9 milhões referentes a débitos e R$ 1,1 milhão de multas. As condenações com maior volume de débitos a serem restituídos aconteceram em fevereiro com um total de R$ 7,9 milhões, e o mês de dezembro foi o campeão em multas com um total de R$ 1,6 milhão.

Nos julgamentos das prestações de contas de gestão foram consideradas irregulares 1.129 contas, o que corresponde a 59.52% do total. Nas contas julgadas irregulares, foram aplicadas 414 notas de improbidade administrativa. No relatório de julgamentos do TCM, consta que 17 prestações de contas de gestão foram arquivadas.

Apenas 265 prestações de contas (13.97%) foram consideradas regulares e 486, que correspondem a 25.62% foram julgadas regulares com ressalva. Em 198 contas de gestão foram registrados débitos que somados chegam a R$ 25.735.417,33 e em 1.466 processos foram aplicadas multas atingindo um montante de R$ 11.004.677,72.

Ressalva

Nos processos relativos a tomada de contas de gestão, de um total de 244, apenas uma conta foi julgada regular e 32 foram consideradas regulares com ressalva. Quatro processos foram arquivados, e 207 contas julgadas irregulares, sendo 82 com nota de improbidade em tese. Nas tomadas de contas de gestão, foram aplicados débitos de R$ 7,2 milhões e multas de R$ 1,9 milhão.

Nas prestações de contas de governo, consta que o Tribunal de Contas dos Municípios julgou 109 processos e nenhum deles foi arquivado.

Gestão

414 é o número de notas de improbidade administrativa aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios a gestores cearenses no ano passado

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

POLÊMICA CONTINUA - ´CNJ não pode estar acima das leis´, diz AMB

Nelson Calandra, presidente da AMB, disse que a onda de acusações contra juízes tem provocado atos violentos contra a categoria

Envio de relatório do Coaf mostrando operações "atípicas" de membros do Judiciário provoca críticas

Brasília. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, voltou a acusar ontem a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, de ter quebrado sigilos bancários e fiscais de forma ilegal de juízes e servidores de tribunais, além de dependentes.

"A corregedora do CNJ e nenhum brasileiro, por mais popular e glamouroso que seja, pode estar acima da Constituição, das leis ou do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse.

Na última quinta-feira, Eliana enviou ao STF relatório no qual o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra operações financeiras "atípicas" de membros do Judiciário estimadas em R$ 855,7 milhões.

Para Calandra, o relatório é uma "devassa" na vida de magistrados e servidores do Judiciário. "Nem tudo que é atípico é ilegal. Só será ilegal o que for apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal", defendeu.

Segundo o presidente da AMB, a "onda" de acusações contra juízes tem provocado atos violentos contra a categoria. "Não se pode sentar o juiz no banco dos réus e botar na rua quem matou e quem roubou. Isso tem gerado uma série de atentados".

Calandra disse que apoia investigações contra eventuais abusos de juízes, mas defende que isso seja feito de forma correta. Ele critica o fato de a apuração tenha sido determinada apenas por Eliana, e não pelo plenário do CNJ.

"A magistratura brasileira não se opõe a nenhuma inspeção que seja feita dentro dos padrões da Constituição. O CNJ não é um órgão onde um conselheiro, seja ele corregedor ou não, possa falar pelo órgão".

Calandra explicou que o CNJ, por ser um órgão administrativo, não pode determinar quebra de sigilo. "É preciso que haja um fato concreto e é preciso que o Ministério Público apresente um pedido ao juiz. Isso não foi feito".

Repercussão

O TJ de São Paulo estipulou prazo de 30 dias para que os juízes apresentem as declarações de bens dos últimos cinco anos. O comunicado, publicado no Diário da Justiça, lembra aos magistrados que essa é uma obrigação anual determinada pela Lei 8.429 de 1992.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou que é fundamental que os suspeitos demonstrem que os valores movimentados são lícitos.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste