Recursos federais - Mtur enrijece regras para bancar festas

André Figueiredo disse ser contra a apresentação de emendas parlamentares para bancar festas, pois há demandas mais urgentes 

 

 

A previsão é de que os municípios do Ceará recebam, neste ano, R$ 10,3 milhões para gastar nesses eventos
Os municípios do Ceará poderão ganhar do Governo Federal, pelo menos, R$10,3 milhões para gastar em festas, neste ano. E motivo para comemorar não falta. Dia santo, Carnaval, aniversário da cidade, inauguração de obra pública são algumas das desculpas festejar. O problema é que, diante disso, prefeitos e parlamentares se revezam buscando recursos para custear eventos que muitas vezes servem para favorecer protagonistas de redutos políticos. Por isso, o Ministério do Turismo (Mtur) resolveu enrijecer algumas regras.

Agora, após denúncias de irregularidades, o Ministério do Turismo reagiu e vai fixar as quantias que irão bancar, neste ano, essas comemorações. Em portaria publicada no mês de março, o Mtur determina várias regras para prefeituras e entidades não governamentais que desejarem conseguir dinheiro para pagar festas. O limite estipulado é de R$ 137,7 milhões para o Brasil inteiro, valor que também vai depender do atual programa de contingenciamento.

Esses R$ 10,3 milhões referentes a eventos no Ceará, conforme o Ministério do Turismo, serão trazidos através de emendas. Do total para o País inteiro, R$ 125,4 milhões referem-se a emendas parlamentares e os outros R$ 12,3 milhões são recursos presentes no Orçamento, o que totaliza os R$ 137,7 milhões. Não há método específico para dividir a verba entre cidades, pois é preciso que a prefeitura ou entidades enviem ao Governo projetos detalhados.

Transferência
Conforme a portaria número 112, publicada no Diário Oficial da União, para apoiar "Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico", o Mtur poderá repassar a municípios ou entidades até R$ 400 mil por evento. Além disso, se o dinheiro for em prol de "Eventos de Apoio à Comercialização", o limite baixa para R$ 300 mil. Porém, se parlamentares quiserem usar suas emendas de bancada para pagar festas, o limite de transferência por parte do Ministério é de R$ 800 mil por evento.

A portaria publicada no Diário Oficial ainda determina regras sobre a fiscalização da aplicação dos recursos em festas, delimita prazos para a entrega de projetos que explicam os motivos da festa e diz exatamente em que os recursos angariados podem ou não serem usados. A ideia de Gastão Vieira, gestor do MTur, é economizar, mas manter vivo o fomento ao Turismo, principal justificativa para o envio dessas verbas.

A ideia não agradou a todos deputados, alguns acreditam ser muito dinheiro para pagar festas. Em vez disso, cobram mais investimentos em outras áreas. "A minha conduta é de não colocar emendas para festas, mesmo reconhecendo que há comemorações positivas e que representam a população. Eu acredito que há uma demanda maior para os municípios, que é a infraestrutura, como a qualificação de estabelecimentos para turismo", revelou Eudes Xavier (PT).

Investir
O deputado federal André Figueiredo (PDT) também concorda com a implantação de regras rígidas para essa distribuição de dinheiro e se disse contra a apresentação de emendas parlamentares para bancar festas. "Acho que existem questões mais importantes onde esses recursos podem ser investidos", disse ele, citando a construção de postos de saúde e obras.

André Figueiredo ainda recomendou a criação de parcerias com o setor privado para a realização dessas festas que ocorrem em municípios pequenos, ao invés de usar dinheiro público.

Diferente dos colegas, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), ex-prefeito de Icapuí, reconheceu que muitos políticos realmente são beneficiados com repasses de dinheiro para festas, mas avisou que a liberação de dinheiro para eventos é importante para fomentar o Turismo. "O que a gente vê é que muitas vezes o justo paga pelo pecador porque é verdade que muitos acabam nem fazendo o evento ou fazendo de forma diferente do que foi programado", ressaltou. Entretanto, o parlamentar diz que, ao invés de limitar gastos, o Governo Federal precisa impor regras e fiscalizar a aplicação do dinheiro.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Licitações Públicas - Pena para fraude pode aumentar

Para Raimundo Gomes de Matos, a atualização da Lei das Licitações pode ser uma saída para reduzir os desvios de recursos públicos 

 

Projeto permite que condenados respondam em regime fechado, mas cearenses discordam se essa é uma solução

Os condenados por fraudar licitações poderão ter a penalidade aumentada e responder pelo crime em regime fechado. A sugestão faz parte de um pacote de propostas em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal para modificar a Lei das Licitações. Dentre as proposituras, também estão novas regras que buscam ampliar a transparência e evitar desvios e direcionamento nos certames. Mas, embora haja consenso sobre a importância de readequar a Lei, deputados cearenses divergem acerca das mudanças necessárias.

As fraudes em licitações públicas são apontadas por diversos órgãos de controle como porta de entrada para a corrupção. No Ceará, a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) contabilizou, somente no ano passado, pelo menos 81 mandados de prisão por envolvimento em esquemas fraudulentos em vários municípios. A estimativa é de que o prejuízo causado supera R$ 300 milhões.

Uma das saídas apontadas para combater o problema é a atualização da Lei das Licitações, mas, sem consenso entre os deputados, propostas com esse fim se arrastam há mais de 15 anos. Deputados cearenses concordam que há uma defasagem na normatização que trata dos processos licitatórios no Brasil, mas ponderam que é preciso cautela para aprovar as modificações.

O tema ganhou força nos discursos políticos, durante a última semana, devido à veiculação de uma reportagem pelo programa Fantástico, da TV Globo, revelando um esquema de fraude em licitações em um hospital público do Rio de Janeiro.

O projeto de lei 1292/95, cujo teor já foi aprovado no Senado, e mais 120 propostas apensadas já foram rejeitados por duas comissões na Câmara dos Deputados: a de Administração e Serviço Público e a de Finanças e Tributação. Agora, as sugestões tramitam na CCJ e, se aprovadas, devem ser encaminhadas ao plenário. Ao todo, são propostas 65 de alteração ao texto da Lei 8.666, a Lei das Licitações.

Alterações

O relator do projeto, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), chegou a criar um fórum no site E-democracia para que a sociedade pudesse contribuir com a discussão. Em apenas um dia, foram apresentadas mais de 600 sugestões. A ideia é ouvir o que a população pensa sobre o assunto.

O texto da Lei das Licitações em vigor data de 1993 e sofreu, até agora, duas modificações. Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a normatização das licitações está defasada, mas é preciso muita cautela na análise de modificações porque envolve procedimentos em vários níveis.

"Precisamos ver exemplos de vários países. Atualmente, prevalecer o certame em que vence quem apresentar o menor preço não é adequado porque nem sempre significa maior qualidade no serviço contratado ou durabilidade do material. Então temos que ver todo o custo-benefício das alterações", considera.

No entendimento do tucano, um dos principais pontos que precisam ser revistos diz respeito ao mecanismo de pregão, uma modalidade que desburocratiza as fases do processo licitatório. Para Gomes de Matos, é preciso fazer um reescalonamento dos valores a serem licitados e esclarecer o que é situação de emergência, quando pode haver dispensa de licitação.

"Porque o que ocorre? O Governo deixa faltar medicamento, mesmo tendo o dinheiro, para depois pedir dispensa de licitação, sem haver epidemia. Isso acontece por má gestão ou por outros interesses que não fazem bem ao serviço público. As empresas combinam o preço e fica tudo muito vulnerável", diz.

Para o deputado, a atualização da Lei das Licitações pode ser uma saída para tentar reduzir os desvios de recursos públicos pela fraude nos certames. "Sem sombra de dúvidas isso fortalece o combate à corrupção porque há uma fragilidade da legislação", acredita.

Brecha

Já o deputado Chico Lopes (PCdoB) não concorda que fazer alterações na Lei seja a saída para reduzir esse tipo de crime. "O problema é de estrutura, não é de lei. Eu não me entusiasmo com esse tipo de coisa, porque é mais uma lei, mas o problema continua. A Lei das Licitações não tem brecha pra fraude, ocorre em uma conversa particular. Mas se tornou algo comum que eles (fraudadores) fazem tomando uma coca-cola", avalia.

Para Chico Lopes, a Lei das Licitações precisa mudar para dar mais agilidade aos certames. "Isso ajudará tanto os concorrentes quanto o Governo porque não vamos nos livrar da corrupção, das críticas e das combinações de empresários criando burocracia. É preciso uma lei moderna e rápida", argumenta.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Ficha suja - Deputados reclamam providências

Deputado Fernando Hugo cobra providências do TCM para julgar os processos 

 

Para o deputado Fernando Hugo (PSDB) está na hora de o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, reunir os conselheiros e "limpar as gavetas". "Ainda há tempo", observou. Segundo o parlamentar, há políticos fazendo campanha há um ano, mesmo com contas desaprovadas. O deputado acredita que na eleição deste ano, devido a validade da Lei da Ficha Suja, muitas liminares serão dadas para que candidaturas dos "fichas sujas sejam postadas nas urnas".

O deputado Moésio Loiola (PSD) disse que já viu muita situação estranha na política, como vereador vender para o suplente o restante do mandato, e prefeito que arrendou a Prefeitura. Mas, segundo ele, está para "ser concretizada uma das maiores imoralidades" que ele disse puder acontecer na política: um prefeito da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ser forçado por "meia dúzia de empresários" a ceder o mandato ao vice para que esse consiga densidade eleitoral para se eleger.

Já para o deputado Ely Aguiar (PSDC), o que chama mesmo a atenção é o documento, assinado por representantes de 14 partidos, pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconsiderar a resolução que impede candidatos com contas rejeitadas na última eleição, de participar do pleito deste ano.

Concorrer

No início deste mês, o TSE decidiu que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. A iniciativa do Tribunal, avalia o deputado, reforça a aplicação da Lei da Ficha Suja.

Para Ely, o documento dos presidentes de partidos tem o objetivo de defender políticos inescrupulosos, pois, segundo ele, com a decisão do TSE, 21 mil políticos ficarão sem o registro de candidatura.

O deputado Fernando Hugo alega ser "imbecil" o argumento apresentado por esses partidos para que o TSE volte atrás em sua decisão. Segundo o tucano, essas siglas alegam que quem prestou contas cumpriu a exigência da Lei Eleitoral e, portanto, tem o direito de se candidatar, mesmo que essa prestação esteja cheia de erros.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Recuperação - Ceará celebra novo momento

Atacante Romário comemora a vitória no fim. Técnico e direção já falam em arrancada 

 

A vitória no Clássico-Rei confirmou a fase ascendente do Ceará a cinco rodadas do fim da primeira fase do Estadual. Depois de momentos turbulentos, como saída de dois treinadores, perda do primeiro clássico e onze pontos de desvantagem para o Fortaleza, o time, motivado pela chegada de PC Gusmão, está a apenas dois pontos da ponta.

O presidente do clube, Evandro Leitão, comemorou a vitória no Clássico e exaltou o crescimento do time. "Nos aproximamos do líder. Ainda temos dois pontos para tirar, mas sempre acreditamos. Estamos em plena arrancada para entrar na fase final fortes. O time embalou de vez, cresceu no momento certo".

O mandatário citou a chegada de PC como um divisor de águas no clube. "O PC chegou e uniu completamente o os jogadores, torcida e dirigentes. Ele tem essa capacidade".

Troco

Sobre o resultado do clássico, novamente decidido no último minuto, Evandro comemorou o "troco". "O futebol sempre prega peças. No primeiro, estávamos vencendo e tomamos a virada em três minutos. Mas hoje (ontem), ganhamos no final. O diferencial dos dois clássicos foi a concentração e a entrega".

Já o técnico PC Gusmão resumiu o sentimento ao vencer o clássico. "Falei aos jogadores. Comemorem que é especial ganhar um jogo como esse. A campanha de recuperação continua".

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Nedo Xavier - ´Só dependemos de nós´

No final do jogo, os ânimos se exaltaram e Ciro Sena, do Fortaleza, acabou trocando empurrões com Daniel Marques, do Ceará

"Nós ainda somos líderes da competição, só dependemos de nós, então temos de recuperar a força necessária para continuar indo atrás do título", com essas palavras o técnico do Fortaleza definiu o sentimento de sua equipe após a derrota para o Ceará.

Segundo Nedo, o jogo foi decidido nos detalhes e o Fortaleza não teve uma má atuação. "A partida foi muito disputada e eles só conseguiram levar perigo para a nossa defesa em bolas paradas. Nós só tivemos a infelicidade de levar um gol no finalzinho", completou o técnico.

Para o próximo compromisso do Fortaleza, contra o Guarany de Sobral, quarta-feira, no Junco, o comandante leonino não poderá contar com Kauê e Cléber Carioca, que levaram o terceiro amarelo. "Tenho certeza que amanhã (hoje) voltaremos à normalidade e iremos definir as mudanças", concluiu o treinador.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

ESTADUAL 2012 - Luta pelo G4 cada vez mais acirrada

O Crato bateu o Guarany de Sobral por 3 a 2 ontem no Mirandão e permanece na cola de Horizonte e Tiradentes, na briga pelo G4

 

Tiradentes, Crato e Guarani de Juazeiro venceram seus jogos na tarde de ontem e deixaram a briga pelas duas últimas vagas no G4 ainda mais acirradas.

O Tigre foi a Horizonte e surpreendeu os donos da casa em pleno estádio Domingão por 2 a 1 de virada. Com o resultado, o Galo do Tabuleiro estacionou nos 33 pontos, em terceiro lugar, e vê uma classificação antes tida como certa agora ameaçada.

O Tigre, por sua vez, alcança os 31 pontos e hoje fecha o grupo dos quatro que se classificariam às semifinais do Estadual.

O Horizonte saiu na frente com Wanderley, aos 39 minutos do primeiro tempo, dando a impressão de que manteria o retrospecto positivo no Domingão.

O responsável pela virada do time da PM foi Neílton, marcando dois gols nos acréscimos: aos 46 minutos da primeira e da segunda etapas.

No Crato

No estádio Mirandão, o Crato venceu o Guarany de Sobral por 3 a 2, chegou aos 30 pontos e segue em quinto lugar na tabela.

O Azulão fez 2 o 0 logo no primeiro tempo, com gols de Paulão e Renato Frota, aos 27 e 35 minutos, respectivamente.

Em apenas um minuto, o Cacique do Vale chegou ao empate. André Mensalão e Rick fizeram os gols do Guarany aos 17 minutos do segunda tempo.

A vitória cratense foi garantida por Marquinhos Portugal, aos 38 minutos da etapa final.

Guarani vivo

O Guarani de Juazeiro goleou o Crateús por 4 a 1, em pleno estádio Juvenal Melo, e se manteve vivo na briga pelo G4. Com 28 pontos, o Leão do Mercado está na sexta colocação. Já o Guerreiro do Poty ficou distante da briga pela vaga, quatro pontos atrás.

Wesclei, aos 32 minutos, e Ailton Junior, aos 44, abriram a vitória rubro-negra. Alan Rocha descontou, dois minutos depois. No segundo tempo, o atacante Moré garantiu a goleada, marcando aos 18 e aos 49 minutos.

A rodada começou sábado, com o 0 a 0 entre Icasa e Tiradentes, e a vitória do Trairiense por 2 a 1 sobre o Itapipoca.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Paulista - Timão derrota equipe de ´chicos´

Volante Paulinho comemora com os companheiros o primeiro dos dois gols da virada relâmpago corintiana. Com a vitória, alvinegro assumiu a liderança do Paulistão com 34 pontos, dois a mais que o rival 

 

Palmeiras entrou em campo com camisas de personagens de Chico Anysio, mas saiu com derrota de virada

O Corinthians saiu atrás no placar, mas, com uma virada "relâmpago" no início do segundo tempo, conseguiu a vitória por 2 a 1 no clássico diante do Palmeiras, ontem, no Pacaembu.

Os jogadores do Palmeiras fizeram uma homenagem ao humorista Chico Anysio, vestindo camisas com os nomes dos personagens criados pelo cearense.

Esta foi a primeira derrota palmeirense no ano, depois de 16 partidas de invencibilidade, entre Paulistão e Copa do Brasil.

Com a derrota e o fim da invencibilidade, o Palmeiras ainda perdeu a liderança da competição, sendo ultrapassado pelo próprio Corinthians. Ficou com 32 pontos, dois atrás dos rivais.

O jogo

O clássico começou com o Corinthians melhor, tocando bem a bola e explorando, principalmente, o lado direito com o volante improvisado de lateral Edenilson. Mas o Palmeiras logo se encontrou em campo e passou a dominar as ações.

Aos 17 minutos, o Palmeiras conseguiu abriu o placar. Valdivia tocou para Marcos Assunção, que bateu de longe. O volante ainda contou com um desvio nas costas de Leandro Castán. A bola encobriu Julio Cesar e tocou no travessão antes de entrar.

Aos 25 minutos, houve uma confusão entre os jogadores, quando Liedson recebeu bola em impedimento e, ao dividir com Deola, acabou acertando-o com a sola da chuteira.

Sem criar, o Corinthians chegou ao gol em jogadas de bola parada, em dois lances seguidos, logo no início do segundo tempo. Aos três, Jorge Henrique bateu falta, a bola tocou na mão de Márcio Araújo e ficou pingando. Na sobra, Paulinho chutou forte, da pequena área, sem chance para Deola.

Três minutos depois, a virada. Outra falta batida pela direita por Jorge Henrique. Dessa vez, a bola passou por toda a área e, quando ia chegar em Liedson, Márcio Araújo acabou tocando contra o próprio gol.

O torcedor palmeirense André Alves, 21, morreu horas depois de ter sido baleado na cabeça durante briga entre torcidas de Palmeiras e Corinthians, na zona norte de São Paulo. A confusão teve cerca de 500 envolvidos e pelo menos mais um baleado.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste