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terça-feira, 10 de abril de 2012

Empréstimos consignados - Governo quer detalhe de juros e beneficiados



A empresa ABC foi notificada para dizer, em 24 horas, quais são suas parceiras e quanto ganha cada uma

A Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará, ontem, segundo ofício do secretário Eduardo Diogo, garantiu um novo prazo de 24 horas à empresa ABC (Administradora Brasileira de Cartões S/A) para que ela esclareça todos os pontos obscuros da intermediação dos empréstimos consignados a 62 mil servidores da administração estadual envolvendo recursos da ordem de R$ 35 milhões a cada mês.

No Palácio da Abolição, com a ausência do governador que está hoje nos Estados Unidos, em missão oficial, ninguém fala sobre o assunto. O secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho demorou pouco em seu gabinete, ontem. A expectativa de alguns políticos ligados ao Governo e da oposição era quanto ao posicionamento dele, em razão de toda essa questão ter surgida por suspeita de tráfico de influência da sua pasta. Tudo que se relacione a consignados só será tratado pela Secretaria do Planejamento, por ordem do governador.

Ontem, na Assembleia, alguns deputados da oposição voltaram a falar em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. O líder do Governo, deputado Antônio Carlos (PT) conversou demoradamente com o secretário Eduardo Diogo, sobre as novas ações.

Até o momento, no Legislativo estadual, os deputados governistas só criticavam os seus colegas da oposição que trataram da questão. No último embate, quando o deputado Heitor Férrer reclamou da demora de o governador responder aos seus questionamentos, o líder do Governo chegou a dizer que o assunto está sendo requentado.

Detalhes

O secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, na última quinta-feira, logo após conhecer a resposta da ABC, no prazo de 24 estipulado pelo Governo, falou em entrevistas e publicou uma nota oficial dizendo de sua insatisfação com as declarações da empresa e reforçou a ameaça de denunciar o contrato.

Ontem, no primeiro dia útil após a Semana Santa, o secretário deu entrevistas e publicou no site da secretaria todos os termos do ofício endereçado à empresa, dando um novo prazo de 24 horas, "sem qualquer possibilidade de prorrogação", para que fosse detalhado "como funciona a rede de atendimento colocada à disposição dos servidores públicos estaduais para a concessão do Crédito Consignado".

O secretário diz que os cearenses têm o direito de saber quais são as empresas com as quais a ABC se relaciona para a execução do contrato, o papel de cada uma delas e quais os produtos e serviços que cada uma delas oferta aos servidores.

No ofício, onde está a notificação da empresa, segundo afirmam alguns governistas, foi dado o primeiro passo para o rompimento do contrato, ou alterações na sua execução se comprovado ficar estar havendo algum desvio e prejuízos ao servidor.

No documento da secretaria, recebido ontem pelo diretor da ABC, Paulo Vergílio Facchini, está o pedido de demonstração das instituições financeiras (Bradesco e Caixa Econômica) da quantidade de movimentações realizadas desde o início do contrato, em maio de 2009, até março deste ano.

Taxa de Juros

E mais, a secretaria quer saber "se existem, embutidos nas taxas de juros disponibilizadas ao tomador, custos adicionais de qualquer ordem que são repassados à empresas integrantes da rede", destacando todas as rubricas, os valores ou percentuais bem como cada uma das empresas beneficiadas.

Quer ainda o Governo que seja evidenciado, "um a um, os itens que compõem o conjunto das remunerações obtidas pela ABC, no tocando à operação que se responsabiliza pela administração da margem consignável na concessão do crédito consignado aos servidores públicos estaduais" de todas as instituições financeiras e demais empresas, integrantes da rede de concessão e diretamente dos servidores estaduais de qualquer ordem ou em qualquer momentos, disse.

O secretário Eduardo Diogo, segundo afirmou ao Diário do Nordeste, não hesitará em adotar medidas drásticas para o total esclarecimento dessas questão. Segundo ele, a ordem do governador Cid Gomes é para não deixar que paire qualquer dúvidas quanto aos empréstimos consignados no Estado.





Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Prestação de contas - Encerra hoje o prazo do TCM


O prazo para entrega ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da prestação anual das contas prefeitura e da câmara de cada município cearense, exercício 2011, termina nesta terça-feira. O encaminhamento deve ser feito pelo presidente da câmara. Ao TCM cabe analisar as contas, emitir um parecer técnico e devolver a documentação para ser votada pelo Legislativo.

As normas com os prazos para o envio das contas de governo são definidas pelo artigo 42 da constituição estadual. A prefeitura deve fazer o encaminhamento das contas anuais do Executivo e do Legislativo para a Câmara Municipal até 31 de janeiro do ano subsequente. Na Câmara, devem permanecer durante 60 dias para conhecimento de qualquer cidadão e até o dia 10 de abril o presidente da câmara deve encaminhar toda a documentação ao TCM.

No caso específico de Fortaleza, neste ano, durante os 60 dias em que a documentação permaneceu na sala das comissões da câmara, apenas duas consultas foram realizadas, sendo uma delas pelo jornal Diário do Nordeste e a outra pelo cidadão Diego Terceiro Sá. No livro de registro das pessoas que tiveram acesso aos documentos, não consta o nome de nenhum vereador ou assessor parlamentar.

Isso não significa dizer que não tenham avaliado a documentação porque este ano a prefeitura encaminhou o relatório consolidado em um volume com 1.112 páginas e 14 anexos e enviou cópia para o gabinete de cada vereador.

Repercussões
Esse procedimento dispensou a consulta que vereadores e seus assessores, interessados na documentação, teriam que fazer às peças disponibilizadas ao público na sala das comissões. Mas, afora as repercussões em função da matéria publicada por este jornal, na edição do dia 27 de fevereiro, vereadores de oposição e da situação não demonstraram interesse em apresentar, em plenário, sua avaliação pessoal sobre as contas da prefeitura no exercício de 2011.

Na apresentação das contas são utilizados gráficos, tabelas e uma linguagem técnica que dificulta uma avaliação consistente por quem não atua nessa área. No TCM, os processos serão instruídos e avaliados antes do parecer ser submetido a apreciação do pleno. Essa avaliação é demorada porque há casos em que há necessidade de investigações complementares e ao gestor deve ser assegurado o direito de defesa. Os pareceres referentes ao exercício de 2010 ainda não começaram a ser apreciados.




Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Falta de chuvas - Estiagem pode antecipar no Ceará decretos de emergência


Exceto Centro-Sul e Cariri, demais regiões do Estado enfrentam dificuldades para abastecimento de água

Iguatu A estiagem que atinge as regiões do Sertão Central, Inhamuns, Sertão de Crateús e Vale do Jaguaribe, no Ceará, traz preocupação para autoridades e produtores rurais. Alguns Municípios já começaram a fazer avaliações de perda de safra e do quadro de abastecimento de água com o objetivo de fundamentar inevitáveis decretos de emergência. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) considera a situação preocupante e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) começa a se preparar para definir ações que serão necessárias para socorrer os Municípios afetados pela seca neste período.

A maior parte do sertão do Ceará segue um quadro regional de estiagem. No Nordeste, cerca de 220 Municípios já decretaram estado de emergência. Os Estados mais afetados são Bahia, Alagoas e Piauí. Rios secaram e falta alimento para o gado e água de beber para as famílias afetadas pela falta de chuva. Exceto alguns Municípios das regiões Cariri cearense e Centro-Sul, o Ceará, a julgar pelo quadro atual, vai enfrentar mais um ano de significativa queda na safra e dificuldades de abastecimento de água e alimento para o rebanho.

O coordenador de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Itamar Lemos, disse que, na próxima sexta-feira, haverá reunião com representantes de várias entidades ligadas ao setor agropecuário para avaliar o quadro atual. "Estamos preocupados, acompanhando com relatórios a situação no Interior e, até o fim desta semana, vamos ter as primeiras conclusões sobre a situação", anunciou.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, mediante a gravidade que ocorre no Interior, decidiu convocar o Conselho de Defesa Civil do Estado para também avaliar os efeitos da estiagem no sertão. "Nesta ou na próxima semana, vamos nos reunir para discutir os tipos de ajuda aos Municípios, que incluem abastecimento de água, distribuição de alimentos, liberação de Garantia Safra e trabalho para manter o homem no campo", explicou o coordenador estadual, coronel Hélcio Queiroz.

Até ontem, a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado ainda não havia recebido nenhum pedido de homologação de decreto de emergência por causa da estiagem, neste ano. Segundo a legislação vigente, o Município tem autonomia para elaborar a Notificação Preliminar de Desastre (Noprede), o relatório de Avaliação de Danos (Avadan) e o decreto de emergência. Esses documentos são encaminhados para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que tem prazo de dez dias para reconhecer ou solicitar mais informações. Cópias são encaminhadas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil que faz a homologação e promove as atividades de socorro às vítimas da seca.

O coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil de Quixeramobim, Marcos Machado, disse que até o próximo dia 15 será concluído o levantamento em todo o Município sobre a frustração de safra e situação de abastecimento de água. "Por falta de chuva, apenas 40% das áreas foram cultivadas e chega a 90% o índice de perda da safra agrícola", informou. "Devemos decretar situação de emergência no próximo dia 16".

Em Solonópole, no Sertão Central, a situação é semelhante aos demais Municípios da região. De janeiro a março choveu apenas 173 milímetros. "Apenas 10% da área agrícola foi cultivada", disse o secretário de Agricultura, José Rosenildo Lima. "A perda passa de 80%".

Em Tauá, na região dos Inhamuns, a secretária de Agricultura, Nilda Souza, considera a situação "preocupante e grave". Quem plantou em janeiro sofreu perda total da lavoura e quem fez o cultivo em fevereiro e março já registra perda de mais de 50%. "A cultura do milho foi a mais afetada", explica.

Os secretários de agricultura dos Municípios afetados pela estiagem estão preocupados. "Todos os dias, recebemos visita de agricultores perguntando sobre alguma providência", contou Raimundo Martins, secretário de Agricultura de Saboeiro, na região dos Inhamuns. "Aqui, o quadro é triste", disse. "Mais de 80% dos produtores não plantaram. A terra permanece seca".


SDA estima perda de 45% nos cultivos de grãos

Crato A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) estima que 45% dos cultivos feitos até agora podem estar perdidos devido à falta de chuvas. Porém, o levantamento oficial ainda está sendo contabilizado. Para garantir uma condição mínima de sobrevivência ao homem do campo, no intervalo de uma safra para outra, o Governo Federal, em parceria com o Estado e Municípios, oferece o seguro do Garantia Safra, que está fortalecendo a agricultura familiar desde que foi instituído, em 2002. O programa é destinado a agricultores de base familiar que foram vitimados pelos fenômenos naturais, como a estiagem ou excesso de chuvas.

O secretário de Política Agrícola da Fetraece, Luiz Carlos Lima, disse que no próximo dia 18, haverá reunião com representantes das oito regionais do órgão para avaliar a situação em todo o Ceará e apresentar ao governo uma pauta de reivindicações em decorrência da quebra de produção agrícola e escassez de pastagem para o rebanho, água para o consumo dos animais e das famílias. A Funceme limita-se a fazer previsões apenas para 48 horas e informou que a tendência é de continuidade de chuvas isoladas.

Em todo o Estado do Ceará, 176 Municípios estão aptos a participar do programa. Ao todo, 2.399.82 agricultores poderão receber os benefícios este ano. O Garantia Safra funciona através de um repasse total de R$ 680 por cada agricultor prejudicado com a frustração de suas safras. O valor é pago dividido em cinco parcelas de R$136. Para aderir ao fundo, o produtor precisa ter renda de 1,5 salário mínimo por mês; ter sofrido uma perda pelo menos 50% do plantio; ter plantado em áreas não irrigadas de 0,6 a 10 hectares; não possuir uma área superior a quatro módulos fiscais, padrão que é estabelecido pelo Incra.

No ano passado, no Ceará, devido à regularidade das chuvas, não houve perda de safra. Já na safra 2011/2012, as culturas que mais estão sofrendo frustração são as de feijão, arroz, milho, mandioca e algodão. As cotas dos Estados para este período serão distribuídas seguindo os critérios de demanda apresentada e percentual de utilização das cotas do Estado na safra anterior. O programa é uma parceria entre os Municípios, governos estaduais e a União, onde cada agricultor beneficiado paga 1% do valor que ele recebe, as Prefeituras colaboram com 3%, o Estado 6% e a União repassa 20%. A soma dos valores equivale a 30% do montante anual para a formação do fundo do Garantia Safra. Nesta safra, o Ceará investiu R$ 9.791.265,60.

Levantamento

Atualmente, a SDA está preparando a programação junto as Prefeituras para comunicar o percentual de perdas nos Municípios. Apesar dos prejuízos já comprometerem a renda dos agricultores, a parcial de 45% de perdas das lavouras ainda não é um indicador para o pagamento do fundo Garantia Safra.

De acordo com técnico do programa, Sidney Ramos, o Garantia tem evitado saques pelo Estado. "O grande reflexo desse programa é que, desde que começou, a gente não viu mais acontecerem invasões e saques aos estabelecimentos comerciais. É importante que os agricultores saibam que só irão ter acesso ao repasse quando as Prefeituras quitarem as parcelas das apólices dos Municípios", afirma.

Nos Municípios que realizarem suas contribuições sem atrasos, os pagamentos de benefícios deverão ser finalizados, preferentemente, em até 12 meses após a data de início de plantio definida no calendário de plantação. Para esta safra, os produtores não poderão mais se cadastrar. Somente a partir de julho, começarão as novas inscrições para a safra de 2012/2013.

Para aderir ao programa, os agricultores devem procurar as secretarias municipais de Agricultura, com identidade, CPF e comprovante de endereço. Já para buscar mais informações sobre os critérios do programa eles podem procurar os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) ou ligar gratuitamente para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) através do número 0800.2803300.





Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Pedra Branca - Açude seca e amplia a crise da falta d´água




No distrito de Capitão Mor, na BR-020, distrito de Pedra Branca, a população está sem água até mesmo para consumo humano e doméstico. O Açude Forquilha que abastece a localidade secou por completo. Enquanto não encontrar uma solução, a população está passando problema até mesmo para banho e consumo animal.

Orós
Prefeitura promove curso de capacitação
A Prefeitura de Orós realizou em março o curso "Fabricação de Ovos de Páscoa", que beneficiou 60 pessoas de baixa renda. O curso, com duração de uma semana, foi dividido em quatro turmas e teve suas aulas ministradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Município.

Várzea Alegre
Defensores prestam assistência gratuita
Defensores públicos levam a campanha de valorização da categoria para o Município de Várzea Alegre, na região do Cariri. A partir das 9 horas de hoje, eles participarão de uma audiência pública na Câmara Municipal e prestarão atendimento gratuito à população no Fórum daquela cidade.




Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Sertão Central - Prefeito de Caridade renuncia ao cargo



Caridade. O prefeito de Caridade, Júnior Tavares, eleito pelo PSDB, renunciou na Quinta-feira Santa o mandato de chefe do executivo. Ele alegou problemas pessoais e disse ansiar por renovação no Município.

Em entrevista coletiva no gabinete da Prefeitura, Júnior Tavares disse que estava deixando o cargo para "dar vez a sangue novo na política de Caridade". "Deixo a Prefeitura, mas não deixo a política, vou continuar ajudando a minha terra natal. Passarei a visitar com mais frequência as comunidades e os amigos que fiz ao longo do período que estive como prefeito", afirmou o ex-prefeito.

"Desde minha primeira gestão em 1996 que criamos um projeto de infraestrutura para Caridade, com ações sociais e muito zelo com os recursos que chegavam ao Município. Prova maior é que o prefeito Ary Botelho terá recursos suficientes para fazer um governo técnico. O Ary Botelho conhece por dentro e por fora a nossa maneira de administrar, portanto tenho toda confiança no novo gestor que irá dar sequência ao nosso programa de governo", ressaltou.

Ary Botelho assume o cargo com a renúncia de Júnior Tavares, por conta da morte do vice-prefeito, Nilton Franco. "Quero fazer um mandato voltado para os interesses do povo de Caridade. Nosso governo será de parcerias com a Câmara Municipal, com o povo e o que é mais importante com os Governos Federal e Estadual. Para os moradores de Caridade, nada vai mudar, tudo continuará no mesmo caminho. "O Ary Botelho conhece a realidade do Município, já foi secretário por diversas vezes e não será difícil administrar a Caridade", disse o morador José Ronildo dos Santos.

Com a saída do presidente da Câmara, Ary Botelho, para assumir o cargo de prefeito, o vice-presidente da Casa Legislativa, José Senival, assume a presidência do Poder Legislativo.



Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Tiradentes vence o Crateús e preenche a última vaga para as semifinais



A equipe do Tigre da PM venceu o Crateús por 3 a 2 na noite desta segunda-feira (9) no Estádio Presidente Vargas. Com o triunfo, o Tiradentes firma-se na quarta colocação, carimbando sua presença nas semifinais do Campeonato Cearense 2012.
Logo aos seis minutos da primeira etapa, o atacante Reginaldo Júnior recebeu ótima assistência e não desperdiçou , abrindo o placar da partida. Aos 29 minutos, o atleta Véi empatou em cobrança de pênalti. Na etapa final, Ribinha marcou duas vezes, aos oito e dez minutos, e Véi fechou o contador, descontando, aos 34, para o time visitante.

Sem chances para o Crato
A uma rodada do término da fase classificatória, o Crato, clube que disputava a última vaga nas semifinais do Esdual com o Tiradentes, perde a oportunidade de participar da etapa final do campeonato. Com a vitória nesta segunda-feira (9), o Tigre chegou aos 38 pontos, enquanto o Crato contabiliza 34 pontos.
Semifinais
Já estão definidos os times que participarão das semifinais: Ceará, Fortaleza, Horizonte e Tiradentes. O que, apenas, será confirmado na última rodada são os confrontos entre os clubes, já que os quatro times ainda disputam as colocações do G4. Caso termine desta maneira, o Alvinegro enfrenta o Tigre e o Leão joga contra o Galo do Tabuleiro.



Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Ante o Horizonte - Bugre faz duelo contra degola


Horizonte e Guarany de Sobral enfrentam-se, às 22 horas de hoje, no estádio Domingão, em situações bem distintas no Campeonato Cearense, em partida que terá transmissão da TV Diário. De um lado, o Galo do Tabuleiro respira ares de tranquilidade, já que está garantido nas semifinais do torneio e, atualmente, encontra-se em terceiro lugar na tabela, com 40 pontos.

Do outro, ao Bugre sobralense só interessa a vitória, já que tenta afastar de vez o perigo do rebaixamento - a equipe do técnico Júlio Araújo está apenas a três pontos do Ferroviário, primeiro time da zona da degola.

Sem poder contar com o atacante Rinaldo, o lateral-esquerdo Zadda e o zagueiro Rafael Manaus, que estão entregues ao departamento médico do clube, o comandante do rubro-negro terá o retorno do lateral-esquerdo Rick. O atleta volta a assumir um lugar no time após ter cumprido suspensão por conta do terceiro cartão amarelo.

No entanto, mesmo ainda estando em tratamento, os três atletas devem retornar ao elenco titular do Guarany na última rodada do Estadual, no próximo domingo, quando o time enfrenta a equipe do Trairiense.

Força total

Já o técnico Roberto Carlos, do Horizonte, contrariando as expectativas de que iria poupar alguns atletas, irá com força total para o duelo. "O Guarany é uma equipe forte, que vem apostando na conquista dos três pontos, mas nós também vamos com tudo, pois também queremos um resultado positivo", pontuou.

De acordo com Roberto, o Galo do Tabuleiro terá apenas duas alterações, e por opção tática. Jhonny dá lugar a Glaybson, na lateral esquerda, e Mateus sai para a entrada de Jean no meio-campo horizontino.





Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste