“A presidente Dilma deveria era fechar o Banco do Nordeste imediatamente. Seria melhor do que lançar uma medida que mata a razão de ser desta instituição.” Ironizou o peemedebista Carlomano Marques referindo-se à Medida Provisória (MP) 564 que institui o fim da exclusividade do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no gerenciamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). E desabafa: “Era melhor ela entregar o BNB ao ABC”.
A MP - que tramita na Câmara dos Deputados, cujo relator é o deputado federal Danilo Forte (PMDB) - além deste destaque, injeta recursos no BNDES, cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias, dentre outros. Ela faz parte do Plano Brasil Maior, que “visa estimular a indústria nacional para enfrentar a crise financeira internacional e aumentar as condições de competitividade para que o Brasil possa crescer no comércio dos manufaturados”, informou o relator.
Equívoco
Para os deputados cearenses, o artigo 6º da MP - que trata da exclusividade de operacionalização do FDNE pelo BNB - é completamente equivocado, pois, segundo eles, essa instituição é uma das principais financiadoras de fomento à produção de pequenos agricultores e da infraestrutura no Nordeste. Para o parlamentar Ely Aguiar (PSDC), o banco sofrerá um forte golpe na sua consistência financeira. “Dividir as operações do fundo com outras agências não é a solução. Isso só trará o esvaziamento, pois diminuiu o volume de negócios, gerando impactos negativos.” E alfineta: “Esta é uma questão suprapartidária. A banca nordestina tem força para influenciar nessa questão, mas é subserviente ao governo federal”, finalizou o deputado Ely Aguiar.
O deputado Lula Morais (PCdoB) lembrou que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) tem tentado articular a bancada nordestina na Câmara e no Senado para barrar a medida e que apresentou duas emendas autorizando um crédito de R$ 10 bilhões ao BNB para garantir recursos e manter a exclusividade do banco sobre o FDNE. Segundo Carlomano, essa emenda desbancaria o argumento principal da MP que seria a afirmação de que banco não possui capital suficiente para operar sozinho.
Coração cearense
Os parlamentares Welington Landim (PSB) e Ferreira Aragão (PDT) também mostraram preocupação com a situação do banco. Danilo Forte não releva a preocupação dos seus conterrâneos com o enfraquecimento da instituição. “Apesar do meu coração bater mais forte pelo Ceará e pela região Nordeste, a minha ideia é ouvir o máximo possível para que possamos ter um relatório mais consensuado e que corresponda às expectativas das diversas regiões do Brasil.” Segundo Danilo, o relatório final tem previsão de ser concluído até o dia 15 de maio e, após isso, a medida irá para a pauta de votação da Câmara.
Fundo
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) já se manifestaram contra a mudança nas normas. Segundo o Diretor de Negócios do BNB, Paulo Cesar Ferrado, a quebra da exclusividade é o que menos importa. Ele afirma que o essencial seria garantir a existência do fundo. “Nós estamos mais preparados operacionalmente e tecnicamente do que as outras agências financeiras para realizar o gerenciamento do FDNE e somos hoje, indiscutivelmente, a maior instituição de fomento ao desenvolvimento do Nordeste”, assegurou o diretor. E arremata: “A nossa razão de ser sempre será essa e continuaremos a apoiar do pequeno produtor ao microcredito, até grandes projetos de infraestrutura, independente desta questão.”
Para aprofundar o debate, o deputado Carlomano Marques convocou uma audiência pública que acontecerá hoje às 8h30, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. Já confirmaram presença o relator, Danilo Forte, e o diretor do BNB, Paulo Ferraro. Demais parlamentares, vereadores, instituições financeiras, associações e sindicatos ligados ao tema foram convidados. Carlomano fez, durante a sessão de ontem, um apelo para que setores da indústria e comércio compareçam ao evento.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:O Estado
