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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Kits sanitários - Conselheiro vai ficar afastado



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Teodorico Menezes pediu afastamento, há nove meses, após indícios de estar envolvido em desvio de recursos estaduais dos kits sanitários
FOTO: MARÍLIA CAMELO
A reunião no TCE para discutir o pedido de retorno ocorreu, ontem, com a presença do próprio Teodorico
O conselheiro Teodorico Menezes deve ser mantido afastado de suas funções junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até a conclusão do procedimento interno instaurado para apurar o suposto envolvimento dele no desvio de recursos estaduais destinados aos kits sanitários. A decisão foi tomada pelos conselheiros, ontem, em uma reunião que contou com a presença do próprio Teodorico. No entanto, o pleno só deliberará a questão na sessão da próxima terça.

Enquanto isso, a Corregedoria do Tribunal aguarda a documentação das investigações realizadas pela Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), cujo envio deve ocorrer até sexta-feira. A partir daí, o corregedor Edilberto Pontes analisará o material e notificará Teodorico Menezes, que terá o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa, bem como os esclarecimentos pertinentes.

O conselheiro Teodorico Menezes pediu afastamento do Tribunal há nove meses, quando viu seu nome envolvido no caso dos banheiros. No último dia 24 de abril, surpreendeu os colegas ao protocolar um ofício comunicando o seu retorno, mesmo sem a conclusão das investigações abertas contra ele. A justificativa de Teodorico foi de que ele mesmo havia solicitado o afastamento e, portanto, poderia retomar suas atividades.

No entanto, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, afirma ter um entendimento diferente. Ele explica que Teodorico Menezes pediu afastamento do exercício da presidência da Corte, mas o pleno teria deliberado pelo afastamento dele das funções de conselheiro. "O que o pleno deliberou foi o afastamento até a conclusão das investigações", acrescenta.

Constrangimento

Com a presença do próprio Teodorico e de quase todos os conselheiros, já que apenas Soraya Victor não compareceu, a reunião de ontem, que durou aproximadamente três horas, ocorreu em clima de constrangimento.

"O requerimento pegou a todos de surpresa, e isso causou constrangimento. Não digo que ele está envolvido, mas há notícias no jornal. Então, como é que há processos sobre os banheiros ainda em julgamento, e o conselheiro supostamente envolvido vai deliberar? Isso constrange tanto os técnicos quanto os relatores do processo", argumenta Valdomiro Távora.

No entendimento do presidente do TCE, foi tomada a melhor medida para manter a lisura nas investigações sobre o caso. "Ele mesmo (Teodorico) aceitou ficar afastado até que as informações da Procap cheguem e o corregedor faça o seu juízo de valor", declara. Dessa forma, o pleno do Tribunal deverá deliberar sobre o requerimento apresentado pelo conselheiro Teodorico Menezes na próxima terça-feira, mantendo o seu afastamento até o final da apuração de seu suposto envolvimento no caso dos kits sanitários.

Decisão

Conforme Valdomiro Távora, o corregedor Edilberto estariam dando prosseguimento ao procedimento interno instaurado contra Teodorico, "A apuração da Procap deve ser remetida até sexta-feira e, a partir daí, o corregedor vai fazer o seu juízo de valor a fim de que o Tribunal possa tomar uma decisão definitiva sobre o caso", afirma.

Com base nas informações da Procap, o corregedor Edilberto deverá notificar o conselheiro Teodorico para que ele preste sua versão sobre os fatos. "Então em cima disso, ele vai ter um prazo de 15 dias para que apresente a defesa daqueles fatos em que o corregedor viu a necessidade de esclarecimentos", diz Valdomiro. Caso o Tribunal constate o envolvimento de Teodorico no caso do desvio de verbas estaduais, a pena máxima prevista no processo administrativo interno é a aposentadoria.

No entanto, o Ministério Público Estadual também está apurando os fatos e, caso prove o envolvimento do conselheiro, o processo é encaminhado ao Ministério Público Federal, que vai analisar a documentação e decidir se cabe o oferecimento da denúncia à Justiça. Se o entendimento foi positivo, o Supremo Tribunal Federal é que deve julgar o caso do conselheiro por conta do foro privilegiado.





Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Sucessão em Fortaleza - Pesquisa do PSB já pode ser publicada



A primeira pesquisa de opinião pública sobre as eleições deste ano para prefeito de Fortaleza foi registrada na Justiça Eleitoral no dia 27 de abril. Para realizar o trabalho de consulta à população o Partido Socialista Brasileiro (PSB) contratou o Ibope por R$ 30.000,00.

Informações publicadas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que a consulta seria feita do dia 27 de abril ao dia primeiro de maio, podendo os dados serem divulgados a partir do dia dois, mas até o fim da tarde de ontem não constava nenhum resultado. A consulta envolve vários aspectos, estratificando os eleitores por sexo, idade, grau de instrução, ramo de atividade e nível econômico.

O questionário completo tem 20 páginas e várias situações e nomes são apresentados aos entrevistados. A primeira pergunta voltada diretamente para as eleições procura identificar o grau de interesse do eleitor pelo pleito e, em seguida, apresenta uma série de nomes, inclusive de pessoas que não poderão participar da disputa como é o caso da prefeita Luizianne Lins e do ex-governador Ciro Gomes.

Na pesquisa espontânea também são listados os nomes de: Artur Bruno, Marcos Cals, Elmano Feitas, Renato Roseno, Ferruccio Feitosa, Moroni Torgan, Inácio Arruda e Tasso Jereissati. Nesse quesito também são incluídas as seguintes opções: Ninguém/Branco/Nulo, Não Sabe, Não Respondeu.

Situações

Também são apresentados quesitos nos quais os nomes são apresentados. Um deles pergunta assim: "Se a eleição para Prefeito de Fortaleza fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem o(a)sr(a) votaria"? Elmano Freitas, Heitor Férrer, Inácio Arruda, Marcos Cals, Renato Roseno, Moroni Torgan, Roberto Cláudio ou nenhum, branco ou nulo.

Dos pretensos candidatos do PT na pesquisa são indicados apenas os nomes de Elmano Freitas e do deputado Artur Bruno. Também são apresentados dois nomes do PSB, sendo eles Ferruccio Feitosa e Roberto Cláudio, presidente da Assembleia. Há cenários em que o candidato é apontado com o nome de quem o apoia, por exemplo, Elmano Freitas com o apoio da prefeita Luizianne Lins e, Ferruccio Feitosa com o apoio do governador Cid Gomes. A mesma situação é colocada substituindo Elmano Freitas por Artur Bruno e Ferruccio Feitosa por Roberto Claudio.



Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Comitê estadual - Ceará tem R$ 426,5 milhões para ações contra a seca



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Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, governador Cid Gomes e ministro da Integração, Fernando Bezerra, no lançamento do comitê


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Os trabalhadores rurais dizem que o movimento é pacífico, mas só deixam a Prefeitura quando a pauta de reivindicações for atendida. Município estima que mais de 90% da safra está perdida
 
Cid Gomes chamou a atenção para que o dinheiro destinado ao combate à seca seja aplicado corretamente

Fortaleza Durante o lançamento do Comitê Integrado de Combate à Estiagem no Ceará, na manhã de ontem, no auditório do Comando do Corpo de Bombeiros, o governador Cid Gomes anunciou o investimento de R$ 426,5 milhões em projetos emergenciais que estão sendo executados para amenizar os efeitos ocasionados pela seca no Estado. Deste valor, R$ 199,9 milhões são provenientes do Ministério da Integração Nacional.

Para beneficiar os agricultores cearenses, são 563 sistemas de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), 365 projetos com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), cinco mil kits de irrigação com quintais produtivos, 7.200 cisternas de enxurradas, 47.100 cisternas de placas, 14.228 cisternas de polietileno e 1.500 sistemas de abastecimento d´água.

Cid Gomes destacou que o comitê será importante para integrar os governos municipal, estadual e federal no que diz respeito a ações emergenciais "transparentes, econômicas e sérias" de combate à seca. "Vamos evitar desvios dos recursos e fazer com que o dinheiro seja aplicado da melhor forma e o mais rápido possível. É preciso dar transparência a toda e qualquer ação de combate à seca", afirmou.

Garantia Safra

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a expectativa é de que 239.982 agricultores recebam a primeira parcela do Garantia Safra em junho. Ao todo, são cinco de R$ 136. Os produtores que não são inscritos neste programa do Governo Federal devem receber o Bolsa Estiagem, em cinco parcelas de R$ 80. Para isso, precisam morar em área rural e também ser beneficiários do Bolsa Família.

O atual volume de armazenamento de água no Ceará, conforme dados apresentados por Cid Gomes, é de 69% da capacidade. Apenas as regiões de Crateús e Curu estão com volumes abaixo de 50%. Mesmo assim, o governador destacou que a situação não é preocupante. "Temos água suficiente para consumo humano e irrigação", falou.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, lembrou que 2012 enfrenta uma das mais severas estiagens dos últimos 40 anos, mas que o Governo Federal vem trabalhando para que o Nordeste continue crescendo acima da média nacional. "Que a gente possa ultrapassar cada seca com menos sacrifício, e poder dizer que fizemos o possível e o impossível por aqueles que vivem no semiárido", disse.

O comitê será coordenado pela secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e terá representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à fome e das Minas e Energia, além do Exército Brasileiro. Pelo Governo do Ceará, participarão as secretarias de Recursos Hídricos, Cidades, Trabalho e Desenvolvimento Social, as vinculadas à de Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Ematerce e Defesa Civil Estadual, além da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Ematerce) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec).

Mais informações

Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará
Telefone: (85) 3101.8002
Defesa Civil
Telefone: (85) 3101.4571/199


Agricultores ocupam sede de Crateús

Crateús Cerca de 1.500 agricultores deste Município, ocuparam a sede da Prefeitura de Crateús na manhã de ontem, reivindicando ações emergenciais contra a seca. Durante a manifestação, o prefeito Carlos Felipe decretou estado de emergência no Município. De acordo com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec), 11 cidades já encaminharam decretos de emergência: Aurora, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Iracema, Milhã, Miraíma, Quiterianópolis, Senador Pompeu, Solonópole e Tauá.

Mais outros 36 Municípios já procuraram a Cedec para orientar sobre como fazer o levantamento das perdas e encaminharem os decretos de emergência.

Em Crateús, o movimento que é representado por entidades como Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais; Fórum dos Assentados de Crateús; Federação das Entidades Comunitárias, Frente Social Cristã, Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra-MST.

"Após receber a confirmação técnica da Secretaria de Negócios Rurais e de outros órgãos como Ematerce e Funceme, constatamos que a perda da safra será superior a 90%, não nos restando alternativa a não ser assina o decreto de emergência por conta da estiagem. Enquanto estiverem acampados, vamos prover água e alimentação e toda estrutura necessária para os trabalhadores" disse o prefeito.

Mesmo tendo sido atendidos pelo gestor municipal, o movimento decidiu por continuar com a ocupação até que outros pontos apresentados também sejam atendidos. Durante a manifestação, uma carta com vários pontos de reivindicação foi entregue ao prefeito para ser encaminhada aos Governos do Estado Federal.

Dentre os pontos apresentados, está o pedido de ampliação da aérea de atendimento pela operação carro pipa em todo Município; ativação de poços profundos já existentes e perfuração de novos poços em comunidades ainda não atendidas; implantação de projetos de adutoras e estação de tratamento de águas em comunidades onde existe viabilidade técnica; financiamento de projetos com subsídios de 90%, para aproveitamento de áreas de molhados para produção de alimentos e forragem pra os animais; anistia das parcelas de dividas agrícolas como Pronaf, crédito fundiário, programa hora de plantar vencidas em 2012 e 2013.

"O movimento é pacifico e busca uma medida concreta contra a seca. A decisão de ocupar a Prefeitura é para sensibilizar os governantes para o grave problema que estamos enfrentando" declarou o presidente da Federação das entidades comunitárias de Crateús, Antonio Ricardo.

Mais informações:

Prefeitura Municipal de Crateús - (88) 3692.3315
Sertão dos Inhamuns
Fundação Cearense de Meteorologia - (85) 3101.1117



Chuva em abril fica 70% abaixo da média

Iguatu No mês de abril passado, as chuvas ficaram 70,8% abaixo da média histórica do Estado. No período, foram registrados, em média, 62,1mm enquanto que a média histórica é de 212,8 mm. O percentual negativo reflete a seca que a região enfrenta neste ano, com consequências drásticas para os produtores rurais. De acordo com os dados da Funceme, a média de chuva para o Ceará, no período de janeiro a abril deste ano, foi de 385,4 milímetros, isto é, menos 44% em relação à média histórica do quadrimestre que é de 688,9 milímetros.

A tendência para este mês de maio que se inicia é de que as chuvas vão permanecer reduzidas, abaixo da média, isoladas e irregulares. A Zona de Convergência Intertropical (ZCI) é o principal sistema que provoca chuvas durante a quadra invernosa (fevereiro a maio) no Ceará. De acordo com a meteorologista da Funceme, Cláudia Rickes, a escassez de chuva no Estado decorre do afastamento da ZCI em direção ao Norte, além da Linha do Equador.

"Quando a Zona de Convergência está sobre o Ceará ocorrem precipitações", explicou. "Esse afastamento é provocado porque a temperatura superficial das águas do Atlântico Norte está neutra em relação ao Atlântico Sul", apontou ela.

A região que registrou maior desvio negativo de precipitações em abril, em relação à média histórica do período, foi a Jaguaribana (-83,4%). Depois, a região do Sertão Central/Inhamuns (-79,7%).

Na região da Ibiapaba, a média de ocorrência de chuvas em abril último (72,8mm) ficou 72,3% abaixo da média histórica (262,9 milímetros). O Cariri cearense anotou desvio negativo de 69,7% no último mês. Choveu em média 50mm, bem abaixo da média histórica (165mm). O Litoral do Pecém apresentou queda de 66,9%; o Litoral de Fortaleza, - 63,7%; Maciço de Baturité, - 61,2%; e o Litoral Norte, - 54,6%.

No campo, os produtores rurais têm uma certeza, mesmo que houvesse boas precipitações em maio, a lavoura já se perdeu e não há mais tempo para replantio, ou seja, a seca está configurada. Os agricultores e criadores agora aguardam as ações de apoio do governo. A Funceme prevê que neste mês de maio, o último da quadra invernosa, as chuvas continuem reduzidas.



Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Quixadá - Detentos fazem motim na cadeia



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A rebelião durou várias horas e só terminou com a chegada ao local de duas patrulhas do Comando Tático Rural (Cotar) em Quixadá 
 
A quarta-feira foi marcada por horas de tensão, no Município de Quixadá (158Km de Fortaleza), no Sertão Central. Os detentos fizeram uma rebelião na cadeia pública, que fica no Centro da cidade, e assustaram a população. Os detentos reivindicavam melhores condições dentro do estabelecimento penal.

O local tem capacidade para 88 presos e, existem atualmente, 159. A movimentação foi iniciada, em uma das alas e se alastrou. Vários colchões foram queimados, equipamentos quebrados e várias grades arrancadas em uma tentativa de fuga.

Os presos abriram um buraco, que terminava na rua, e tentavam fugir quando foram surpreendidos por agentes penitenciários. Policiais da Força Tática de Apoio (FTA) e do Ronda do Quarteirão cercaram a penitenciária e efetuaram disparos para impedir a fuga. Uma escola, vizinha da cadeia, foi evacuada quando a rebelião se agravou.

O diretor da penitenciária, Cícero Maurílio de Almeida, declarou que já havia informado ao juiz da Vara de Execuções, que responde por Quixadá, que o local não tinha mais condições de receber detentos e que a superlotação poderia gerar movimentos como aquele.

Familiares dos custodiados reclamaram que a disciplina é muito rigorosa. Um deles, derramou gasolina em uma viatura da PM e tentou atear fogo no veículo. O homem foi autuado em flagrante pela Polícia Civil.

Transferência

Vinte presos, considerados mais problemáticos, foram transferidos, ainda ontem, para a Penitenciária Indústria Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro do Norte (493Km de Fortaleza). Eles seguiram escoltados por agentes penitenciários e PMs.

A rebelião foi sufocada, no final da tarde, com ajuda do Comando Tático Rural (Cotar). Duas equipes deram apoio.

Apesar dos danos causados à estrutura e à aparelhagem da penitenciária, apenas um preso sofreu escoriações leves. A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), em nota, afirmou que existe um projeto, em tramitação, para construção de uma nova penitenciária em Quixadá, com capacidade para 270 detentos. (Colaborou, Alex Pimentel)




Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

No feriadão - PF prende dois traficantes com 20 quilos de cocaína


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Na manhã de ontem, a Polícia Federal apresentou à Imprensa local o resultado da operação. A cocaína foi encontrada escondida no pneu de uma caminhonete
 
Após quatro meses de investigação, agentes da Polícia Federal (PF), com a colaboração de policiais rodoviários federais, prenderam dois homens que estavam em uma caminhonete Dodge Ram, de cor preta e placas de São Paulo, transportando 20 quilos de cocaína.

A prisão da dupla foi efetuada por volta de 17 horas de anteontem, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia.

Sacos

Após a abordagem, o veículo foi levado à Superintendência Regional da PRF, na BR-116 para ser vistoriado. Lá, os policiais descobriram 20 sacos plásticos, cada um pesando, em média, um quilo, contendo cocaína. A drogas estava escondida no estepe da caminhonete.

Os acusados são um sergipano de 36 anos, natural de Itabaiana, e um cearense, de 29, nascido em Boa Viagem. Ambos moram em São Paulo. Eles não revelaram quanto receberiam pelo transporte da "mercadoria". O superintendente regional da PF, Sandro Caron, informou que a droga seria distribuídas em vários pontos de vendas da Região Metropolitana de Fortaleza.





Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Pantanal - Adolescentes são fuzilados na rua


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O corpo do garoto Diogo Ferreira Nogueira, 15, ficou estendido na calçada, na Rua 31 de Janeiro. O colega dele está internado em estado gravíssimo 
 
Dois adolescentes de 14 e 15 anos foram perseguidos e baleados, na tarde de ontem, no Planalto Ayrton Senna (Pantanal). A ação dos criminosos começou na Rua 31 de janeiro, onde Diogo Ferreira Nogueira, 15, foi atingido na cabeça e morreu.

José Paulo Florentino Ferreira, 14, ainda tentou fugir da ação dos acusados, que estavam em uma bicicleta, mas foi alcançado na Rua 27 de Julho e também foi baleado na cabeça. O adolescente foi levado em estado grave para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), onde permanecia internado até o fim da noite de ontem.

A mãe de José Paulo, a dona de casa Késsia Laurentino Ferreira, 43, foi para o local depois de ser informada que o filho havia sido baleado.

Ela disse não saber quem praticou o crime. Patrulhas da 1ª Companhia do 6º BPM (Maraponga) e das Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) foram acionadas, mas não conseguiram localizar os acusados.

Tráfico

Inicialmente, os policiais foram informados que os dois adolescentes tinham se enfrentado e um teria morrido. No entanto, testemunhas relataram terem visto dois homens em uma bicicleta perseguindo as duas vítimas que estavam juntas.

O crime, conforme os militares, pode ter ligação com o tráfico de drogas, pois recentemente, um dos menores foi apreendido com um traficante da área. Cápsulas de pistola calibre 380 foram apreendidas no local.




Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

Eusébio - Sargento da PM executado



Mais um policial militar é assassinado no Ceará. O crime ocorreu na madrugada de ontem, no Município do Eusébio. A vítima era o sargento Aurélio Pereira da Silva, destacado na 2ª Companhia do 5ºBPM (Messejana).

Segundo apurou a Polícia, o militar trabalhava como mototaxista nas horas de sua folga na PM. O corpo dele foi encontrado dentro de um saco plástico, ao lado de sua mototáxi padronizada. O cadáver apresentava marcas de tiros. O crime teria ocorrido em torno de 2 horas de ontem, na localidade de Santo Antônio. Ainda não há informações sobre suspeitos do crime a motivação do delito. O caso será investigado pela DHPP



Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste