2ª DIVISÃO - Quixadá goleia o Pacatuba por 6 X 1

Quixadá - O Canarinho do Sertão conquistou a vice-liderança da 2ª Divisão do Campeonato Cearense, derrotando o Pacatuba no estádio Abilhão pelo placar de 6 X 1 na tarde desta quarta-feira.

Com a vitória o Quixadá chegou aos 13 pontos, se igualando aos do São Benedito, mas pelo saldo de gols, a equipe do Sertão Central superou o rival pelo saldo de gols, cinco a mais. A goleada tirou do Pacatuba, com quatro pontos, a esperança de voltar à elite do futebol cearense. Está eliminado e voltará a jogar a segunda divisão em 2013. Quanto ao Quixinha, enfrenta o Boa Viagem no próximo domingo, no campo do adversário, o estádio Serjão.

Quem não se deu bem na rodada foi o Boa Viagem. Perdeu pelo placar de 2 X 1 para o Uniclinic no Estádio Antonio Cruz, na região metropolitana de Fortaleza.

Com a derrota o segundo representante do Sertão Central se complicou na tabela e caiu para a quarta colocação, ficando a quatro pontos do São Benedito e do Quixadá.  Faltando apenas três rodadas para se definirem os três times que sobem à Primeira Divisão do Campeonato Cearense, para a equipe do Boa viagem, agora é vencer ou vencer para conquistar uma das vagas.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Obras federais - Insatisfação até entre os aliados

O problema no atraso de obras como a transposição de águas e a Transnordestina motivam novas críticas
As reclamações do deputado Welington Landim (PSB), líder do PT e PSB na Assembleia Legislativa, de que obras importantes para o Ceará como a Transposição e Transnordestina, estão atrasadas, só reforçou o discurso da oposição de que o Governo Federal é um "padrasto ruim" para o Estado. Ontem, um dia após Landim ter levantado algumas críticas em relação ao assunto, o deputado Fernando Hugo (PSDB) reverberou a lentidão das ações da União destinadas ao Ceará. Para ele, o PT é um padrasto para os cearenses.

Enquanto no Maranhão a refinaria está avançando, no Ceará, aponta Fernando Hugo, só há promessas. De acordo com ele, Transposição e Transnordestina, nos trechos localizados no Estado, estão abandonadas e sem previsão para terminar, diferente do que acontece em outros estados brasileiros.

Na avaliação do tucano, falta vontade política. Ele questiona o porquê desses empreendimentos de grande porte estarem deslanchando em outros estados do Nordeste, enquanto no Ceará as obras estão paradas ou em ritmo lento. Ele cita o exemplo da transposição de águas do Rio São Francisco, que segundo o tucano, estava prometida ainda para o Governo do ex-presidente Lula, findo a mais de um ano.

Relatório

O deputado João Jaime (PSDB) fez questão de ressaltar que os tucanos na Assembleia já chamavam atenção para a lentidão com que essas obras são tocadas no Estado. Ele lembra que há dois anos, quando foi instalada na Casa uma comissão especial para avaliar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), os parlamentares do PSDB formaram um grupo paralelo e no relatório final apontou a mesma pendência existentes atualmente: atraso. "Tudo o que o relatório disse há dois anos continua o mesmo ou pior".

Welington Landim reiterou sua preocupação com o atraso nas obras da Transposição e da Transnordestina no Ceará. O parlamentar destacou que na coluna "Conversa com a Presidenta", veiculada no Diário do Nordeste, na terça-feira, um cidadão questionou o andamento das obras da Transposição. Pela resposta, deduziu o deputado, a presidenta está mal assessorada, pois foi dito que 4500 pessoas estão trabalhando em toda a extensão da obra. Conforme o parlamentar, no trecho localizado no Município de Mauriti existem apenas 300 funcionários trabalhando na Transposição. Se a resposta dada na coluna estiver correta, segundo pontuou o deputado, então significa que há 4200 pessoas trabalhando nos trechos de Pernambuco, já que no Ceará a Transposição está praticamente parada.

Bancada

Foi divulgado ainda na coluna que a Transposição no Ceará deverá ser concluído no final de 2014. Para o parlamentar, isso só será possível se os responsáveis pelas obras trabalharem, a partir de agora, durante os três turnos. Landim reclama de falta de unidade da bancada nordestina, afirmando que apenas um cearense, o governador Cid Gomes, luta para que essas obras finalmente avancem.

Apesar de Welington Landim e Fernando Hugo terem feito a mesma crítica, o deputado Dedé Teixeira (PT) entendeu que a reclamação de Landim é válida, enquanto o tucano quer politizar o debate. "A reclamação de Landim é justa diante dos editais adiados e das desistências que não deixaram realizar a obra em tempo hábil", pontuou.

O petista argumenta que há muita burocracia nas obras públicas que acabam prejudicando o andamento das mesmas. Ele citou exemplo de 10 escolas profissionalizantes que estão sendo construídas no Ceará e que a empresa responsável pela obra está enfrentando algumas pendências. "Isso é culpa do governador? Não", concluiu.

Ao Ceará, destaca Dedé Teixeira, cabe fazer cobranças para que as obras vindas do Governo Federal avancem, acreditando não ser mais aceitável discursos retrógrados de que o Estado tem menos importância para a União feitos pelos tucanos.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Ficha Limpa - Ceará deve ter 3 mil políticos inelegíveis

O número, informado pelo MP, corresponde à quantidade de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCM

Pelo menos três mil pessoas em todo o Ceará poderão ficar inelegíveis durante as eleições municipais de outubro próximo, pois tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A informação foi repassada pelo procurador regional eleitoral, Márcio Torres, que realizou encontro, ontem, à tarde no Ministério Público Federal, quando apresentou um questionário para representantes de vários partidos, na intenção de formatar um pacto entre as legendas, visando o cumprimento de eleições limpas, da Lei Ficha Limpa e das cotas de gêneros.

Os partidos deverão responder as perguntas e enviá-las ao Ministério Público Eleitoral até o dia 8 de junho, dois dias antes do início das convenções municipais, que devem ser realizadas até o final daquele mês. "A ideia é realizar um grande pacto acerca desses temas, onde o questionário visará que os partidos se posicionem. O intuito é que os partidos não encaminhem candidatos, aquelas pessoas que estejam apenadas na Lei do Ficha Limpa, ou seja, que tenham tido suas contas desaprovadas por crimes de decisão de órgão colegiado, lícitos eleitorais ou em trânsito julgado", ressaltou o procurador Márcio Torres.

Segundo ele, o Ministério Público está montando um banco de dados com todos os cadastros de pessoas com hipótese de inelegibilidade, que será passado para os promotores eleitorais, para que esses impugnem aquelas possíveis candidaturas registradas. De acordo com Torres, em todos os municípios do Ceará, até o último levantamento, apenas com os informações prestadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já chega a mais de 3 mil o número de possíveis gestores apenados com a Lei do Ficha Limpa. A esses números, precisa-se somar ainda, conforme disse, os registros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desaprovadas

Estas pessoas, segundo disse Márcio Torres, já tiveram suas contas desaprovadas, e o questionário apresentado ontem aos partidos políticos visa, justamente, atentar essas agremiações para a condução correta do processo eleitoral, não permitindo que estes personagens apresentem suas candidaturas, que, possivelmente, serão impugnadas. Durante o encontro de ontem, dezesseis partidos enviaram seus representantes, no entanto, apenas os presidentes do PSC e PSOL compareceram à reunião com o procurador.

"Os representantes dos partidos é quem tem o poder de filtrar seus candidatos. É m compromisso de sair do discurso e partir para a aplicação prática. Ao lado da chamada autonomia partidária, tem se observado a efetividade da coibição de abusos, que com certeza a sociedade compartilha", salientou Márcio Torres.

A procuradora de Contas do TCM, Leyliane Feitosa, que esteve representando o órgão durante o encontro, afirmou que cabe aos partidos políticos o dever de cumprir com as obrigações da legislação eleitoral, assim como cabe aos órgãos fiscalizadores a realização de investigações, pois a população está ocupada com seus afazeres cotidianos. "Se os partidos não dão bom exemplo, como podem cobrar? Mesmo não sendo tão querida, eu darei parecer da forma como as contas me forem apresentadas. Mas também não acho que a sociedade deva ficar só na espera, tem que cobrar mais", disse.

Orientar

A intenção do questionário, no que diz respeito à propaganda eleitoral, é orientar os partidos políticos a apresentarem o modo como irão orientar e coordenar as propagandas em espaços públicos. Segundo Márcio Torres, em 2010, o que se viu foi "uma verdadeira ocupação do espaço público", com poluição sonora e visual nas praças e logradouros das cidades onde ocorreram eleições para governador, deputados e senadores. "A intenção é que os partidos não realizem propaganda com carro de som, mas se achar que deve fazer, que façamos um pacto em torno da não realização da propaganda por esse meio publicitário", ressaltou o procurador.

De acordo com Márcio Torres, é proibido a realização desses eventos próximos a escolas, hospitais e igrejas, o que não é respeitado. No entanto, Márcio Torres afirma que o Ministério Público não possui instrumentos de fiscalização para coibir tais ações desrespeitosas de algumas agremiações. A chamada "Eleição Limpa" foi o ponto defendido por ele, quando das suas explicações. "Em 2010 o que vimos foi a ocupação de muros de 10 a 100 metros com nomes de candidatos, o que polui a cidade", reclamou.

Representantes do PRB apresentaram um documento, aprovado pela Executiva Nacional do partido, que diz que os pretensos candidatos pela legenda têm que apresentar até cinco dias antes das convenções partidárias, certidões dando conta de sua legibilidade. No caso de ausência deste documento, a pessoa não terá sua candidatura aprovada pela agremiação.

Cota

Outro ponto tratado durante a reunião com as siglas partidárias, diz respeito à cota de gênero, prevista na Lei 9.504/97, que estabelece que, nas eleições proporcionais, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

De acordo com o procurador regional eleitora substituto, Alexandre Meireles Marques, nos casos em que forem constatados o não estabelecimento dessas porcentagens, o Ministério Público deverá impugnar toda a chapa, pois a proporção precisa ser mantida, de acordo com a determinação legal. "Vamos impugnar e levar à Justiça se isso não for cumprido. O Ministério Público também está atento àqueles que colocarem os gêneros apenas para dar cotas, usando essas pessoas como laranjas", ressaltou Alexandre Meireles.

Em 2010, conforme lembrou o procurador Márcio Torres, várias candidatas abriram contas bancárias, mas não realizaram qualquer movimentação. As contas dessas pessoas foram aprovadas, mas com ressalvas, pois ficou claro par ao Ministério Público que se tratavam de candidaturas fantasmas com o único objetivo de preencher as cotas.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Número de vereadores - MP vai questionar aumento

O aumento do número de vereadores para a próxima legislatura ainda deverá ser objeto de algumas demandas judiciais. Isso porque há casos em que a câmara procedeu de maneira errada ao aprovar o aumento ou porque o providenciou fora do prazo.

O aumento de vereadores foi viabilizado pela emenda constitucional nº 58, que também estabeleceu parâmetros fixando o máximo permitido de acordo com faixas populacionais. De conformidade com a Constituição Federal no Estado do Ceará poderiam ser criadas 429 vagas de vereador. Mas, levantamento feito pelo promotor de justiça Ricardo Rocha indica que foram criadas 404 vagas em 121 municípios cearenses.

O aumento, mesmo constitucional, teria que ser feito por intermédio de emenda à Lei Orgânica do Município, devendo esta ser aprovada um ano antes das eleições, ou seja, até sete de outubro de 2011, para cumprir o princípio da anualidade.

Agora, com a proximidade das eleições, começaram a surgir alguns problemas. No município de Massapê, a promotora Kamyla Brito identificou um equívoco da câmara, que aumentou de 9 para 13 o número de vereadores por meio de um decreto legislativo, aprovado em setembro de 2011, e não por emenda à Lei Orgânica do Município. Em recomendação à câmara a promotora Kamyla Brito fixou um prazo de 30 dias para a câmara regularizar a fixação do número de vereadores.

Dados

Procurado pelo Diário do Nordeste, o promotor Ricardo Rocha informou que nos seus estudos pessoais sobre o aumento de vereadores colheu uma série de dados, mas não sabe quantos municípios cearenses podem estar na mesma situação de Massapê até porque cabe ao promotor de cada município acompanhar essa questão.

O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, mostrou-se surpreso com a informação porque orientou as câmaras filiadas a procederem corretamente, fazendo o aumento por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município um ano antes das eleições. Ele acha que a promotora agiu corretamente e diz que não tem conhecimento se existem outros municípios em situação semelhante.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

PREFEITURA - Pesquisa discutida na CMF

A recente pesquisa sobre a sucessão municipal em Fortaleza, encomendada pelo PSB ao Ibope, foi mais uma vez motivo de bate boca na Câmara Municipal. Na manhã de ontem, o vereador Salmito Filho (PSB) criticou a prefeita Luizianne Lins (PT) por ter, de acordo com a sua avaliação, "menosprezado" o resultado divulgado no estudo.

De acordo com o vereador, Luizianne e membros da base aliada teriam agido de forma "covarde", apenas no sentido de tentar desqualificar o mérito do Ibope, instituto que promoveu a pesquisa. Salmito avalia que, ao invés disso, a prefeita deveria ter aproveitado o levantamento para realizar uma autocrítica de sua gestão.

"Quando a prefeita relega, desconsidera, e menospreza uma pesquisa desse tipo, ela não atinge o Ibope ou qualquer órgão que venha a fazer o estudo, e sim a população de Fortaleza", avalia o parlamentar. Salmito ainda destacou a necessidade de partidos da base aliada, como o PMDB e o próprio PSB, buscarem uma alternativa a aliança com o PT.

Lembrando pronunciamentos do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) no mesmo sentido, outros vereadores de oposição corroboraram com o pronunciamento de Salmito Filho, cobrando mudanças no quadro de coligações do Município para as eleições deste ano.

Manutenção

Vereadores mais próximos da Prefeitura criticaram o pronunciamento de Salmito, defendendo a postura de Luizianne Lins diante da pesquisa do Ibope. Para Carlos Mesquita (PMDB), a divulgação do levantamento e o seu uso no debate político no atual momento são atos de "covardia" do PSB e dos vereadores de oposição.

"Se vossa excelência andasse com a prefeita pela cidade, iria ver que a pesquisa não reflete o que o povo pensa. Todos sabem que o melhor para a cidade é a manutenção da aliança, e usar a pesquisa para fazer apologia ao rompimento, para atingir a prefeita, é uma covardia".Para o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), a pesquisa faz parte de uma estratégia de determinados segmentos do PSB.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Cerco policial em itaitinga - Polícia apreende 1,5t de explosivos

Os artefatos estavam sendo vendidos a ladrões de bancos. Três suspeitos acabaram presos na operação

Após vários ataques a bancos no Interior do Estado, com a utilização de explosivos, a Polícia cearense acredita ter chegado a um dos principais fornecedores dos artefatos para os criminosos. Na madrugada de ontem, cerca de uma tonelada e meia de explosivos foi apreendida em uma residência localizada na Rua Francisco David Barcelos, na comunidade de Angorá, periferia da cidade de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A casa pertence a um homem de 62 anos, dono de duas pedreiras naquele Município. Neuton Pinheiro de Souza foi preso por agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante a operação que contou com o apoio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), através do seu grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), e de policiais do Pelotão do 14º BPM, de Itaitinga, sob o comando do subtenente PM Wellington Alves.

Bandido

Segundo o delegado Romério Moreira de Almeida, titular da DRF, para chegar ao local onde estavam armazenados os explosivos, a Especializada trabalhou em uma investigação sigilosa junto com a Coin após a descoberta da prisão, no Maranhão, do assaltante de bancos cearense Gilcélio da Costa Lima, conhecido como ´Tetinha do Reino´.

Conforme Almeida, ´Tetinha´ foi detido, em São Luís, juntamente com sua quadrilha após explodir uma agência bancária.

Em Itaitinga, as equipes da Coin e do Gate prenderam, na noite de terça-feira, a jovem Marcília Nascimento Feitosa, 24, namorada do assaltante. Ela havia ido ao encontro de Oselmo Freitas da Rocha, 31, o ´Selminho´, para comprar dois quilos de explosivos já prontos que haviam sido ´encomendados´ pelo seu namorado. Oselmo também foi detido durante a operação.

Por volta de 4 horas, o local foi cercado pelos PMs do Gate, sob o comando do subtenente Emerson. Quando o dia amanheceu, a Polícia ´invadiu´ a casa e encontrou o que procurava. Cerca de uma tonelada e meia de nitrato de amônia, um artefato conhecido como emulsão explosiva, similar à dinamite. O material totalizou 1.500 quilos, distribuído em 30 sacos, cada um deles pesando cerca de 50 quilos.

Também foram localizados na residência, aproximadamente dois mil metros de cordel detonante, mil metros de estopim, sete estojos de pólvora negra, além de 44 retardos, contendo 88 espoletas.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Francisco José Bezerra Rodrigues, acompanhou todo o desenrolar da operação e, pela manhã, compareceu ao local juntamente com os comandantes do BpChoque, major Alexandre Ávila; e do Gate, capitão PM Antônio Cavalcante; além do delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas, e peritos.

Explosão

Especialista no assunto, com curso sobre explosivos feito nos Estados Unidos, o secretário revelou que o material confiscado na residência era suficiente para explodir até edifícios. Poderia causar uma tragédia tão intensa semelhante ao que ocorreu no atentado na cidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, em 19 de abril de 1995, ocasião em que o terrorista Tothy McVeigh explodiu um prédio federal, matando 168 pessoas e ferindo gravemente outras 500. Segundo Bezerra, o material encontrado, ontem, em Itaitinga, é do mesmo tipo usado no atentado nos EUA.

A DRF aprofunda a investigação, mas já sabe que os explosivos estavam sendo vendidos a assaltantes. Romério Almeida lembrou que, neste ano, cinco bancos foram explodidos no Ceará e 49 bandidos presos.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

judiciário - Tribunal nega recurso para prefeito acusado de fraude

Afastado do cargo, preso durante seis meses e processado pela Justiça nas esferas estadual e federal, acusado do desvio de milhões de reais dos cofres públicos, o ex-prefeito do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira, sofreu, ontem, mais uma derrota no Judiciário.

Por decisão do desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foi indeferido mais um recurso em que o ex-prefeito tentava retornar ao cargo. O ´agravo de instrumento´ impetrado pela defesa do ex-gestor, com pedido de efeito suspensivo, buscava anular a decisão do juiz da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, que decidiu pelo afastamento do prefeito.

"Em que pese os argumentos esposados na peça inicial, deixo de apreciar o pedido de efeito suspensivo após a formação do contraditório", assinalou o desembargador relator no julgamento do recurso.

Com a decisão, Antônio Teixeira de Oliveira vai continuar longe do cargo. No ano passado, ele teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, por decisão do juiz Darival Beserra Primo, e permaneceu cerca de seis meses detido no Quartel do Corpo de Bombeiros, nesta Capital. Teixeira é acusado do desvio de mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos. O Ministério Público Estadual aponta o ex-prefeito como um dos ´cabeças´ de uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações. Nos processos, foram denunciadas mais de 30 pessoas ligadas a Teixeira, entre eles o ex-vice-prefeito de Senador Pompeu, Luís Flávio Mendes, o ´Luizinho do Inharé´, que também foi preso preventivamente.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste