Informação Pública - Ceará elabora lei para ampliar transparência

João Melo, da Controladoria Geral do Estado, afirma que o projeto de lei do Estado deve ser enviado à Assembleia ainda no próximo mês de abril

Apesar dos avanços, o Governo acredita que não conseguirá cumprir a lei federal de acesso à informação no prazo
Após a sanção da Lei Geral de Acesso às Informações Públicas pelo Governo Federal, o Ceará elabora agora sua própria legislação para definir regras específicas sobre o tema para o Estado, e um projeto de lei deve ser enviado à Assembleia Legislativa ainda no próximo mês de abril. Enquanto isso, o Governo do Ceará se prepara para cumprir as exigências da lei federal, mas avisa que, embora esteja mais avançado que os outros estados, provavelmente não conseguirá cumprir todos os dispositivos até 16 de maio, prazo para a implantação das novas regras.

"Eu diria que o mês de maio para nós ainda será um mês de ajustamento. Não estaremos a todo vapor prestando todas as informações que forem requeridas. Até porque você não consegue criar um software para viabilizar isso de uma hora pra outra. Devemos estar operando com todos os requisitos no segundo semestre", declara o gestor da Controladoria Geral do Estado (CGE), João Melo.

Sancionada há quatro meses, a Lei 12.527 busca assegurar o direito constitucional da sociedade de acessar informações das gestões públicas, com ressalva para os dados sigilosos. A partir do dia 16 de maio, quando o novo dispositivo entra em vigor, os órgãos de administrações federais, estaduais e municipais terão um prazo de 20 dias para fornecer os dados solicitados por qualquer cidadão, que não precisará justificar o seu pedido. A negativa de prestar informações públicas pode causar nota de improbidade ao gestor.

Apropriadas
Um dos dispositivos da lei exige que todos os órgãos e entidades do poder público criem um serviço de informações ao cidadão em local com condições apropriadas para protocolar os requerimentos e disponibilizar os dados solicitados. Essa é uma das normas que o Governo do Ceará ainda não conseguiu cumprir, estando sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Apesar da exigência de um local adequado para implantar um serviço de atendimento à sociedade, João Melo acredita que não deverá haver contratação complementar de servidores ou mesmo mudanças na estrutura física dos órgãos do Governo. "Por que esse trabalho nas áreas já existiam, elas estavam em funcionamento. O que precisa é melhorar o gerenciamento de cada uma delas", justifica, acrescentando que o Estado do Ceará dispõe de cerca de 118 servidores envolvidos nessa questão, incluindo os ouvidores dos órgãos.

Diferencial
Segundo João Melo, um diferencial do Ceará é o funcionamento de um call center, instalado no município de Canindé e que atende pelo número de telefone 155, para atender à população de todo o Estado. "Esse call center pode ser acessado por qualquer cidadão para reclamar, para pedir informação, para sugerir o que ele quiser", garante.

João Melo explica que as demandas recebidas atualmente através do call center são distribuídas entre os órgãos setoriais de governo, que têm o prazo de 15 dias para prestar as informações, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.

"Nós temos o sistema, o normativo e a estrutura para operacionalização do sistema, que é o call center. Isso funciona em rede. Você tem a CGE, abaixo dela tem o call center e abaixo dele você tem uma rede com 62 órgãos, todos com ouvidores. Eles examinam a demanda e devolvem a informação", salienta, acrescentando que o que falta é criar uma estrutura gerencial mais adequada e ampliar o trabalho feito hoje pelos ouvidores.

Mas o fato é que, para cumprir a lei federal na sua totalidade, o Estado ainda precisa fazer uma série de adaptações. "Ainda temos vários pontos em fase de desenvolvimento", admite João Melo. Dentre as pendências, estão itens como a criação de uma comissão mista para decidir sobre dados sigilosos e a disponibi-lização, no site, do resultado de inspeções, auditorias e tomadas de contas especial por órgãos de controle interno e externo, bem como de perguntas e respostas mais frequentes da sociedade.

Com a aprovação da nova Lei 12.527, uma preocupação da CGE foi fazer um levantamento para saber o que o Estado já cumpria. "Constatamos que boa parte dessas informações estavam efetivamente sendo contempladas. Do artigo 8º (que trata da divulgação de informações em local de fácil acesso), cumprimos cinco das seis regras. Só não cumprimos ainda o item de respostas a perguntas mais frequentes da sociedade", argumenta João Melo.

Convênios
Ele afirma que o Ceará cumpre parte dos dispositivos da Lei Geral de Acesso à Informação porque, desde a Lei da Transparência, não se limitou às regras federais. "O Ceará avançou mais que os outros estados porque ampliou o seu portal da transparência", declara, citando como exemplo que o site disponibiliza o inteiro teor dos convênios e os programas de governo.

João Melo diz ainda que o Governo do Estado está retro-alimentando seus sistemas para viabilizar que as informações sejam prestadas à sociedade de forma direta e rápida, acrescentando que, assim que o sistema nacional de contabilidade estiver "operacionalmente funcionando", no final de março, a maior parte das exigências da Lei de Acesso à Informação estarão contempladas. "Teremos 2/3 do atendimento do que a Lei exige do ponto de vista contábil", diz.

Por outro lado, João Melo reclama que a lei federal 12.527 não estabeleceu um prazo razoável para que os Estados pudessem atender às novas regras de transparência. "Se o Ceará não tivesse começado algumas ações antes da lei, em 2010, não conseguiríamos cumprí-la", declara, informando que o prazo pode ser revisto no dia 11 de abril, no encontro do Conaci.

Dificuldade
O fato da União ainda não ter editado o decreto para regulamentar a lei tem sido apontada por especialistas e mesmo pelos Estados como uma dificuldade para que os entes da federação operacionalizem as novas regras. Diante disso, João Melo diz que o Governo do Ceará está elaborando uma lei que trate do acesso à informação pública no âmbito estadual.

"Essa Lei deve estar sendo encaminhada à Assembleia Legislativa na segunda semana de abril, e o decreto virá depois que a Lei for aprovada. A Lei do Estado engloba a Lei Federal, mas adequa alguns pontos à realidade do Ceará e às ações de transparência que já estão em andamento", explica. Um exemplo é a centralização do serviço de atendimento à população através de um call center.

SAIBA MAIS
Acesso
Os poderes executivo, legislativo e judiciário nos âmbitos federal, estadual e municipal têm até o dia 16 de maio para cumprir as normas estabelecidas na Lei 12.527, que garante um amplo acesso às informações públicas, incluindo dados antes consideradas sigilosos.

Obrigados
Os órgãos da administração pública ficam obrigados a ceder as informações solicitadas pelos cidadãos, devendo também orientá-los onde os dados podem ser encontrados, caso não dispunham deles. A não informação pode causar nota de improbidade ao gestor.

Prazo
O prazo para responder aos requerimentos da população é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 mediante justificativa. No caso de indeferimento do pedido, o interessado pode entrar com recurso num prazo de 10 dias, devendo obter resposta em até 5 dias.

Interfere
A Lei não retira a obrigatoriedade que as gestões têm no que se refere à atualização portais da transparência ou à prestação de contas.

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

Ceará - Vitória sob ´efeito PC´

PC Gusmão estreou com o pé direito no Ceará. O novo treinador, em sua terceira passagem pelo time, viu o Vovô sair com o resultado positivo: 3 a 1, sobre o Guarany de Sobral, no Estádio Presidente Vargas, neste domingo. Os gols do Ceará saíram dos pés de Mota, Éverton e Rogerinho. O Guarasol descontou com André.

O resultado mantém o clube alvinegro na luta pela vice-liderança da competição com 33 pontos, mesma pontuação do Horizonte. Os dois times, no entanto, ficaram mais próximos do Fortaleza, que sofreu sua primeira derrota no Campeonato Cearense, justamente para o Galo do Tabuleiro. Agora, a diferença do Vovô para o Leão caiu para 8 pontos.

O Guarany de Sobral, que teve a estreia do técnico Júlio Araújo, perdeu sua oitava partida no Estadual e segue na zona de rebaixamento.

Na próxima rodada, o Ceará enfrenta o Horizonte no Presidente Vargas. Enquanto o Guarany de Sobral recebe o Icasa no Junco.

Ceará garantiu vitória com um ótimo 1º tempo

A vitória do Vovô, na estreia de PC Gusmão, foi toda construída no 1º tempo da partida contra o Guarany de Sobral. O Alvinegro começou pressionando desde o início e abriu o placar logo aos 14 minutos.

Juca cobrou falta e jogou a bola na área. Mota apareceu entre os marcadores rubro-negros e mando ua bola para o fundo do gol.

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Júlio Aaraújo não estava gostando nada da postura do Cacique do Vale. O time sobralense não conseguia produzir. O Ceará, com postura bem pegador no meio-campo e na defesa, roubava todas as bolas.

A superioridade alvinegra se traduziu em uma belíssima jogada do volante Éverton. O jogador deixou três marcadores para trás e mandou para o fundo do gol, aos 33 minutos. 

O terceiro gol veio logo em seguida, aos 37 minutos. Rogerinho cobrou falta com perfeição, no ângulo direito do goleiro Marcelo Silva, sem chances de defesa e ampliou o marcador para 3 a 0.

A segunda etapa de jogo começou logo com gol do Guarany de Sobral. Aos 5 minutos, André foi quem fez jogada individual e mandou a bola para o fundo das redes. A zaga alvinegra vacilou.

O Cacique do Vale ainda teve dois jogadores expulsos, Cláudio, aos 9, e Daniel, aos 24 minutos. Nem assim o Ceará se deu ao trabalho de ser insinuante no 2º tempo. As equipes esfriaram a partida, que acabou mesmo no 3 a 1 para o Vovô.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:G1

Esporte - Horizonte bate o Fortaleza e quebra a invencibilidade do Leão no Domingão

Fim de uma invencibilidade de 15 jogos. O Horizonte venceu o Fortaleza por 1 a 0, no Estádio Domingão em partida realizada na tarde deste domingo. O único gol do jogo foi marcado pelo atacante Vanger aos 35 minutos do primeiro tempo. Com a derrota, o Fortaleza ainda permanece na 1º colocação com 41 pontos.

Já o Horizonte fica na 2º posição com 33 pontos. Na próxima rodada o Leão do Pici terá pela frente o Ceará, no domingo, às 16horas, no Estádio Presidente Vargas. Já o Galo do Tabuleiro também encara o Ceará só que no meio da semana, quinta-feira, às 20h30min, no PV.

Zaga vacila e Vanger faz para o Galo do Tabuleiro

 A partida começou com o Horizonte um pouco melhor do que o Fortaleza. Logo aos três minutos, Jhonny recebeu lançamento de Elanardo e bateu forte por cima do gol de Fábio Lima. O Leão dava espaços e o Galo se aproveitava. Aos doze minutos, mais uma vez Jhonny do Horizonte perdeu boa oportunidade de abrir o marcador. O jogador dominou e chutou para fora. (Veja os melhores lances no vídeo ao lado)

O Tricolor não conseguia armar as jogadas e arriscava só com chutes para o gol sem sucesso. Aos 15, Geraldo tocou para Cléo que lançou para Rafinha que chutou longe do gol de Jéfferson. O Galo era melhor e aos 20 André Cassaco desceu e na hora de cruzar, Cléber Carioca faz o corte.

Aos 32 mais um ataque bom do Galo. André Cassaco tentou passar pelo zagueiro do Fortaleza e caiu na área. O árbitro mandou seguir o lance. O treinador do Galo Roberto Carlos ficou na bronca, pois o jogador poderia aproveitar o lance mas preferiu cair na área. Instantes depois desse lance o gol do Galo do Tabuleiro. João Paulo cruzou na medida e Vanger fez o primeiro no Estádio Domingão. Horizonte 1 x 0 Fortaleza. O único bom momento do Fortaleza aconteceu aos 40 minutos. Atacante Cléo foi levando e chutou de longe. A bola passou pertinho do gol de Jéfferson.

Horizonte segura o Leão no segundo tempo

O Galo entrou bem na etapa final. Logo aos dois minutos, atacante André Cassaco teve bom momento. O jogador recebeu lançamento, dominou só que na hora de finalizar mandou a bola por cima do gol de Fábio Lima. Três minutos depois, o bom atacante Vanger dominou a bola e chutou cruzando. A bola passou pertinho da trave direita de Fábio Lima.

O Fortaleza só foi fazer sua primeira boa jogada aos 14 minutos. Atacante Jaílson foi levando e achou espaço para chutar de longe. Jéfferson bem colocado fez a defesa. Depois dos 20 minutos a partida deu uma caída de produção. O Galo pisou no freio e o Leão esboçou uma tímida reação. Aos 28 minutos o volante Lucas arriscou uma chutaço de fora da área e a bola passou pertinho do ângulo do goleiro Jéfferson. Quase o Tricolor empatava a partida.

O Galo começou a dar espaços para o Fortaleza e este ia gostando do jogo. O melhor momento do time de Nedo Xavier na disputa aconteceu aos 39 minutos. Cléo recebeu cruzamento pela direita dominou e bateu forte e Jéfferson bem colocado fez defesa milagrosa. A torcida presente ao estádio bateu palmas para o arqueiro horizontino.

Aí o Galo começou a administrar o placar. O Fortaleza mais uma vez quase empatava. Aos 42 minutos, Marquinhos cruza pela direita e Jaílson sobe mais do que a zaga e cabeceia forte. A bola passou do lado do gol do Horizonte. Mesmo com cinco minutos de acréscimos o Leão não conseguiu empatar e acumulou a sua primeira derrota no certame.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:G1

Esporte - Iluminado, Kleberson marca, e Fla vence o Friburguense em Macaé

Iluminado, Kleberson marca, e Fla vence o Friburguense em Macaé

Em jogo de quatro bolas na trave, Bottinelli perde pênalti, e Rubro-Negro só garante os três pontos com o toque de qualidade do pentacampeão

Muito desfalcado, o Flamengo contou com a experiência de um pentacampeão mundial para vencer o Friburguense neste domingo, em Macaé, por 1 a 0. Depois de marcar na sua reestreia com a camisa rubro-negra, na semana passada, contra o Fluminense, Kleberson voltou a brilhar ao balançar a rede e garantir os três pontos em jogo válido pela quarta rodada da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca.

Sem Ronaldinho, Vagner Love, Deivid, Airton, Renato e Léo Moura, o Flamengo sofreu para vencer. Bottinelli desperdiçou um pênalti no primeiro tempo. Com duas bolas na trave para cada lado e várias finalizações erradas de Diego Maurício, que criava bastante mas tinha dificuldades na conclusão, o Flamengo contou com a qualidade de Kleberson, que entrou no segundo tempo, para chegar aos nove pontos, no segundo lugar do Grupo A, pelo menos até o clássico entre Botafogo e Vasco.

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Com a derrota, o Friburguense permanece na lanterna do Grupo B, com apenas um ponto. Na próxima rodada, o Flamengo visita o Volta Redonda, às 18h30m de sábado, no Raulino de Oliveira, enquanto o Friburguense enfrenta o Olaria, às 16h no mesmo dia, na Rua Bariri.

Com os desfalques, o Flamengo jogou praticamente com apenas Diego Maurício no ataque. Muito rápido, ele incomodou a defesa adversária, mas sentiu falta de uma aproximação de Thomás e Bottinelli - que levou perigo nas bolas paradas, como num escanteio cobrado no travessão, à la Petkovic. No auxílio ao argentino no meio-campo, estiveram Willians, pela direita, e Luiz Antonio, pela esquerda. Muralha ficou mais recuado, protegendo a defesa.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:G1

Politica - Em 2012 vamos semear a força do Campo Democrático pelo estado sem perder de vista Quixadá

Em 2012 vamos semear a força do Campo Democrático pelo estado sem perder de vista
Quixadá

Este ano 2012 desponta como um momento mais que propício para crescermos e
consolidarmos o Campo Democrático como a principal força ou corrente política do PT no
Ceará, senão vejamos: estamos bem posicionados no núcleo central do poder do país. O
deputado José Nobre Guimarães ocupa hoje a vice liderança do governo na Câmara Federal,
sendo ainda membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e suplente na Comissão de
Desenvolvimento Urbano. Paralelamente, ocupa o cargo de coordenador da bancada cearense

no Congresso Nacional tendo sido reconduzido, no final de abril do ano passado, a esse cargo,
por unanimidade dos seus pares.

Estamos bem posicionados e com boa interlocução na base e na composição da aliança
política que governa o estado, tendo à frente o governador Cid Gomes. Nossa ligação com as
prefeituras ora administradas pelo PT, ou com a participação do nosso partido, tendo à frente
à Prefeitura de Fortaleza, principal vitrine política do partido no estado, é política e orgânica.

Além disso, temos amplas e alvissareiras perspectivas de ampliarmos sobremodo a nossa
influência e presença orgânica no tabuleiro da política estadual por meio de dezenas de
candidaturas com potencial político eleitoral aos executivos e legislativos municipais. Por
estas razões faço um chamamento à militância para que nos engajemos com determinação
nas eleições municipais de 2012, tendo como meta dobrarmos a nossa presença nesses dois
espaços da luta política e institucional.

Particularmente, no estratégico município de Quixadá, onde já temos tradição de exercício
do poder local, por meio do ex-deputado Ilário Marques, que deve disputar novamente a
eleição com amplas possibilidades de vitória, acho fundamental apostarmos na eleição do
companheiro Higo Carlos para a Câmara Municipal de Quixadá, na certeza de que estaremos
renovarvos a política naquele município, com uma atuação firme, coerente, qualificada e
inovadora, isto é, à altura dos anseios de renovação política que estão latentes naquela região.

Por: De Assis Diniz

De Assis Diniz é advogado, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará e
da CUT-CE. Foi ainda membro da Executiva da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM).
Atualmente é presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho no Ceará.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Higo Carlos

Inácio adianta que não fará oposição à gestão Luizianne

Inácio Arruda articula candidatura à sucessão de Luizianne Lins

O senador Inácio Arruda (PCdoB), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, disse que não fará oposição à administração da prefeita Luizianne Lins (PT) durante a campanha deste ano. Em 2004, Inácio, com o apoio do PT nacional e estadual, foi derrotado no primeiro turno por Luizianne, então deputada estadual. “Não será uma candidatura de oposição à prefeita. Você tem que ter um bom candidato, não de oposição”, disse na manhã de ontem durante a comemoração dos 90 anos do PCdoB, realizado na Câmara Municipal.

Se dirigindo ao presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), um dos cinco pré-candidatos petistas à Prefeitura, Inácio Arruda disse, em seu pronunciamento, que “mesmo que possamos ter uma disputa eleitoral, nós somos do mesmo lado. Estamos em trincheiras paralelas”. Inácio já disputou a Prefeitura em 1996, 2000 e 2004.

Até o momento, o PCdoB ainda não firmou aliança com nenhuma legenda. O presidente estadual do partido, Carlos Augusto Diógenes, disse que tem conversado com PMDB, PSB, PP e PTB, mas que a definição da candidatura só sairá em maio ou junho, mês das convenções partidárias. “Com certeza não sairemos sozinhos”, disse. Para Diógenes o partido precisa participar de eleições majoritárias para crescer.

Inácio disse que tem dialogado bastante com o PMDB, do senador Eunício Oliveira, e com PSB do governador Cid Gomes. Partidos que compõe a base aliada nos âmbitos federal, estadual e municipal. “Temos dialogado com o PT e com o PDT que também têm candidatos. Nós temos consciência de que somos do mesmo campo político, estamos na mesma trincheira em defesa das nossas cidades, dos nossos estados e do nosso país.”

Entretanto, para um eventual segundo turno, o senador disse que não há nada que impossibilite uma aliança com esses partidos. “Nosso espírito é esse”. Para Inácio a aliança deve ser construída não só para eleger o candidato mas, principalmente para ajudar a governar uma cidade grande como Fortaleza.

Para 2012, o PCdoB terá mais de 30 candidatos a prefeito no Ceará, sendo quatro candidatos à reeleição. “É o maior número de candidatos em toda a nossa história”, disse Inácio. Em Fortaleza a meta do partido é eleger três ou quatro vereadores.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:O Povo

Ferroviário toma virada, mas reage e empata contra o Tiradentes

O Ferroviário conseguiu reagir uma diferença de dois gols e arrancou um empate diante do Tiradentes por 3 a 3, neste sábado (17), no estádio Presidente Vargas (PV), em partida válida pelo Campeonato Cearense.
Logo aos seis minutos de jogo, após levantamento na área, o goleiro do Tiradentes, Roberto, salvou gol após tentativa de Canga, porém, no rebote, Bruno, livre, chutou e abriu o placar para o Ferrão. Mas dois minutos depois, o Tiradentes empatou através de Reginaldo Jr, de cabeça, após cruzamento de Ribinha.

Aos 20 minutos, o Tigre da PM virou a partida, novamente com Reginaldo Jr, que ganhou disputa de bola com o último zagueiro e bateu no cantinho, sem chances para o goleiro Anderson.
No segundo tempo, aos 12 minutos, Ribinha fez boa jogada de linha de fundo e tocou para Ivan que, sem goleiro, apenas empurrou para o gol, ampliando para o Tiradentes. No entanto, o Ferrão reagiu, e aos 28 e aos 33, Tarrafas e Elton, respectivamente, acertaram dois chutes no ângulo direito do goleiro Roberto e empataram a partida. Final: Ferroviário 3 x 3 Tiradentes.
Com este resultado, o time coral chegou aos 13 pontos e ocupa o nono lugar na tabela de classificação, a dois pontos da zona de rebaixamento. No entanto, o primeiro time fora da degola, o Guarany de Sobral, tem dois jogos a menos e neste domingo enfrenta o Ceará. Já o Tigre da PM está no G4, em quarto lugar, com 25 pontos ganhos.
Próximas partidas de Ferroviário e Tiradentes
Na rodada seguinte do Estadual, o Ferroviário enfrenta o Crato, no estádio Mirandão, na próxima quarta-feira, enquanto o Tiradentes vai a Juazeiro do Norte jogar contra o Guarani, no estádio Romeião, na quinta-feira que vem.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:O Povo