Quixadá - Gestão garante assistência aos ocupantes dos terrenos do Governo do Estado e da Prefeitura

No município de Quixadá-Ce a 160 km da Capital Fortaleza, dezenas de famílias sem teto ocuparam terrenos de propriedade do Governo do Estado e outros da própria Prefeitura. O motivo alegado é que muitos moram de aluguel ou de favor em casa de parentes.

Ao ter conhecimento do fato, o prefeito de Quixadá Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro fez reunião com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Carlos Augusto Vitorino Cavalcante e a presidenta da Fundação de Habitação Popular, Gislane Granjeiro, para tratar do assunto.


A primeira providência orientada pelo chefe do executivo foi buscar nos arquivos uma Lei que permitiu a doação do imóvel invadido ao Governo do Estado em 2008 com o objetivo de construir Unidades Habitacionais e Verificar no Cartório em nome de quem está à propriedade.
A Lei, que recebeu o Nº. 2.356 realmente existe e autoriza a doação do terreno para o Estado com o objetivo da construção de Habitações Populares, no entanto, no seu Art. 4º.

Ela é clara “O ente da federação beneficiado com a presente doação terá o prazo de 01(um) ano para a construção das 63 (sessenta e três) casas, sob pena do terreno objeto da presente doação reverter ao patrimônio do Município”. Assim, como o Estado não construiu as casas, a propriedade passa a ser novamente da municipalidade. De posse do documento a Procuradoria Geral do Município requereu do Cartório 2º.Ofício, o Registro de Imóveis, uma certidão para detectar em nome de quem está os imóveis.

Ao receber a certidão do Cartório, constatou que os terrenos estão em nome do Governo do Estado do Ceará, devendo a Procuradoria do Município solicitar o estorno do imóvel para a municipalidade. Hoje, segunda-feira, máquinas e equipamentos fazem a limpeza do local e abre arruamento nos Loteamentos Boa Vista I e II para em seguida fazer o parcelamento para as famílias ocupantes.

O prefeito Rômulo Carneiro acompanha toda movimentação e orienta que, tudo seja feito com a absoluta lisura e tranqüilidade. Uma comissão foi formada pelos próprios ocupantes para facilitar na organização. A Fundação de Geração, Emprego e Renda (FUNGET) na pessoa da Gislane Grajeiro, assistente social, juntamente com a comissão analisarão o cadastro que será confrontado com o existente no órgão.
 

 

 

 

 

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Fonte:Eliomar de Lima

Politica - TCM promove encontros contra o desmonte em Icó e Morada Nova

 

 

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, comandará nesta terça-feira, na cidade de Icó (Vale do Salgado), encontro com prefeituras, dirigentes de Câmaras Municipais, lideranças políticas e pré-candidatos a prefeito e vereador. O objetivo é apresentar para esses grupos as ações do órgão contra possíveis desmontes pós-período eleitoral. Toda a legislação administrativa e também eleitoral vai estar em discussão nesse evento.

Já na quarta-feira, o TCM promoverá igual encontro na cidade de Morada Nova.
O objetivo, garante Manoel Veras, é prevenir e deixar claro para os gestores e futuros gestores que o TCM não está brincando em sua pregação contra a dilapidação do patrimônio público.

 

 

 

 

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Fonte:Eliomar de Lima

Politica - Dirigente petista alerta: Sem unidade, aliados de Dilma perderão eleição em Fortaleza

 

Eis artigo do vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo, intitulado “2012 e 2014″. Cartaxo, ocupando a página de Opinião do O POVO desta segunda-feira, considera previsível que a prefeita Luizianne Lins faça indique o seu candidato, mas não sendo previsível que o nome obtenha apoio de aliados como o PSB e PMDB. Ele alerta para o quadro atual e seus reflexo em 2014. Confira:

Trinta de junho é o prazo final de realização das convenções partidárias, onde se oficializam coligações e candidaturas a prefeitos e vereadores. Até lá, as ações políticas e eleitorais tendem a adquirir contornos imprevisíveis, agradáveis a uns e desconfortáveis para outros.


Em Fortaleza, parece previsível a prefeita Luizianne Lins, que detém 70% dos delegados do encontro municipal, eleger o seu nome preferido como candidato do PT para sucedê-la; por outro lado, não se pode prever com segurança que esse nome será recebido com agrado pelo PSB e PMDB para protagonizar uma aliança com esses partidos com o objetivo de ganhar a Prefeitura de Fortaleza.

Com seus candidatos definidos e liderando as pesquisas eleitorais nos percentuais de aceitação e rejeição, para PSDB, DEM, PDT e PCdoB o que menos importa são os pré-candidatos do PT, PSB e PMDB. O que lhes agradará é a aliança entre esses partidos desfeita. Torcem e trabalham para dividir aliados e ampliar as oposições à gestão de Fortaleza como tática eleitoral para viabilizar suas candidaturas.

PT, PSB e PMDB, aliados nos governos Cid Gomes e Dilma Rousseff, precisam avaliar a pertinência política e eleitoral de se dividirem e, assim, fortalecerem a tática das oposições; há o risco de perderem a prefeitura da terceira metrópole em influência regional do País e criarem desentendimentos insanáveis para as eleições de 2014. Anote-se que as oposições têm levado vantagem diante do bate boca entre petistas, socialistas e peemedebistas nesse jogo político.

Chegou a hora de objetivar e virar esse jogo. Entendido que caberá ao PT indicar o candidato a prefeito aliado com o PSB e PMDB, a prioridade é ganhar a eleição em Fortaleza com as forças populares e progressistas unidas. Mantida essa unidade que está mudando o Brasil, valerá o mesmo entendimento em relação ao PSB, e o governador Cid protagonizará sua sucessão para 2014 com o apoio do PT.

* Joaquim Cartaxo
cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e vice- pres. do PT-CE

 

 

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Fonte:Eliomar de Lima

Fortaleza - Fortaleza tem 2ª pior nota de alfabetização entre municípios cearenses

Município obteve 89,9 pontos, ficando na frente apenas de Parambu, com 89,6 pontos

Fortaleza tem a segunda pior nota na avaliação do nível de alfabetização no Estado, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (21) pelo Governo do Estado, obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa.

 

Os dados são referentes ao ano de 2011 e foram divulgados pelo governador Cid Gomes e pela titular da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Izolda Cela, em solenidade no Centro Administrativo do Cambena que contou com a presença do ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

 

O município de Fortaleza obteve 89,9 pontos, ficando na frente apenas de Parambu, com 89,6 pontos. De acordo com o levantamento, 68,5% dos alunos estão em nível desejável, 17,2% foram considerados "suficientes", 7,4 estão em nível intermediário, 2,5% tiveram alfabetização incompleta e 4,4% não alfabetizados.

 

O município que alcançou maior pontuação na proficiência ajustada foi Nova Olinda, com 282,4 pontos. Já as cidades que alcançaram maior percentual de alunos no nível desejável de alfabetização foram Senador Sá, Salitre e Horizonte, as três com 100% de alunos alfabetizados.

 

Já os dados referentes à avaliação da 5º ano do ensino fundamental apontam que Mucambo ficou em 1º lugar com 269,1 pontos. Fortaleza ficou em 106º lugar com 102,2 pontos.

 

Resultados Positivos

 

No cômputo geral, a análise demonstra que, no Ceará, 81,5% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término do segundo ano do ensino fundamental. Em 2007 esse percentual era de apenas 40%. Com relação aos municípios, 178 atingiram médias de proficiência situadas no nível desejável, seguidos de seis que estão no nível suficiente.

 

O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 em função da prioridade do Governo de garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas na rede pública de ensino até os sete anos de idade. 

  

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Fonte:Cnews

Ceará - Sefaz inicia nesta terça-feira operações para combater sonegação

 

Novos equipamentos, como scanner, vão ser usados para combater também o tráfico de drogas e de armasd

 

 

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) apresentou nesta segunda-feira (21) os equipamentos que vão ser usados em operações especiais, que começam a ser postas em prática nesta terça-feira (22), de combate à sonegação fiscal, ao tráfico de drogas e de armas.

 

De acotrdo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a primeira das operações especiais já tem até nome: vai se chamar “varredura”, começa nesta terça-feira (22), e vai até o final de setembro.

 

Segundo o secretário, 100 auditores em todo o Estado vão reforçar a fiscalização nos seguintes pontos: Cais do Porto, no Mucuripe, e Porto do Pecém, Aeroporto Internacionall Pinto Martins e antigo terminal, aeroporto de Juazeiro do Norte, centro de triagem dos correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e postos fiscais de divisa.

 

A segunda operação recebeu o nome de "balada" pois vai acompanhar a distribuição de bebidas em festas e grandes eventos na capital. As operações contam com o apoio de órgãos como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública.

 

Para reforçar a fiscalização, foram investidos R$ 15 milhões na compra de equipamentos do tipo scanner que mostram, na hora, o peso e a natureza das cargas transportadas por caminhões.

 

A ideia é diminuir o tempo de fiscalização e aumentar o percentual de 12% para 100% de veículos vistoriados, segundo a Sefaz. O primeiro scanner já funciona em Tianguá, na região da Ibiapaba, e o segundo deve ser instalado até agosto, no município de Penaforte, no Sul do Ceará. Depois, a tecnologia segue também para o Crato, na região do Cariri, e Aracati, no litoral leste do Ceará.

 

Além desses quatro pontos fixos, um scanner móvel ficará à disposição para blizes móveis, sempre que houver denúncias. Na parte interna do scanner móvel, além de seis câmeras de segurança que ficam ao redor do veículo, tem também uma que faz o raio x de todo caminhão que entra e sai do Ceará.

 

O objetivo do scanner móvel é evitar a fuga por rotas alternativas, já que o destino dele não é revelado. O secretário Mauro Filho acredita no ganho com as novas tecnologias, extinguindo, por exemplo, com a possibilidade da entrada de mercadorias diferentes daquelas que estão especificadas na nota fiscal.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Cnews

Policia - Briga de detentos acaba em morte no IPPS

Uma confusão entre detentos no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) deixou um homem gravemente ferido e um morto, na tarde dessa segunda-feira (21), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC), cerca de 80 presos se envolveram em uma violenta na briga após uma discussão interna, provavelmente gerada por causa de uma disputa de poder.

O detento em estado grave, golpeado com uma barra de ferro na cabeça, foi encaminhado ao Instituto Dr José Frota (IJF). O morto, de aproximadamente 30 anos, também foi atingido da mesma forma, além de ter uma perfuração no pescoço.

Guarnição

Segundo Major César, responsável pelo plantão no CPC, a guarnição entrou no local e conseguiu controlar a confusão. “Não houve necessidade de atirar, foi uma ocasião controlada logo”, afirmou.

Outras mortes

Além disso, ainda de acordo com o CPC, dois homens morreram com perfurações de tiros, também nessa tarde, nos bairros da Serrinha e Aracapé. A polícia ainda investiga a morte na Serrinha. Já no Aracapé, a suspeita é que a vítima tenha sido morta por conta de uma execução, já que o homem praticava assaltos na área e tinha ficha suja na polícia.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Jangadeiro

Ceará - Luizianne e Elmano comentam mal resultado de Fortaleza no ranking da Educação

A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins e o secretário municipal de Educação Elmano de Freitas reagiram à divulgação dos resultado obtidos pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece Alfa). No exame, que mede a proficiência de alunos da 2ª e 5ª séries nos 184 municípios do Ceará,  

Em entrevista concedida ao Jornal Jangadeiro durante a inauguração de uma escola, Luizianne afirmou que daqui a três ou quatro anos os resultados vão melhorar. A prefeita questionou ainda a metodologia utilizada para a classificação dos municípios pelo rendimento escolar. “Uma rede escolar que tem 10 mil estudantes, 12 mil estudantes, não se compara com uma que tem de 220 mil alunos”, disse Luizianne.

Para o secretário Elmano, que também é pré-candidato do PT à sucessão municipal, o levantamento mostra “melhoria significativa” em mais de 60% das escolas na capital. “A pesquisa divulgada pelo Governo do Estado hoje aponta que 14 escolas, em 2003, tinham nível desejado. Essa mesma pesquisa diz que hoje, em Fortaleza, nós temos 55 escolas no nível desejado. Que apenas 41 escolas tinham nível suficiente e, atualmente, são 139 escolas que alfabetizam as nossas crianças”, explicou.

Resultado esperado

Em entrevista concedida ao Jangadeiro Online, a Coordenadora de Cooperação com os Municípios da Seduc, Márcia Campos, afirmou que o resultado da avaliação já era esperado pela Secretaria da Educação, em virtude da greve de greves e da dificuldade para a formação de profissionais de ensino. “Para o professor receber uma formação continuada, ele precisa ser substituído em sala de aula, e a falta de profissionais não permite que isso ocorra”, explica Márcia.

Fortaleza

Em 2010, Fortaleza ocupava a 181ª posição no Spaece-Alfa. Agora, mesmo tendo obtido pontuação maior, caiu mais duas colocações e ficou com a vice-lanterna em 2011 com o 183º lugar, uma vez que os demais municípios avançaram em ritmo mais veloz.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Jangadeiro