O STF vai fazer sessões diárias de julgamento a partir do dia 1º de agosto exclusivamente para o mensalãoBrasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 1º de agosto o início do julgamento do mensalão. A data foi definida em reunião administrativa entre os ministros realizada ontem.
A proposta de começar o julgamento no dia 1º de agosto foi feita pelo ministro Celso de Mello. A previsão é que ele seja concluído em setembro
A proposta de começar o julgamento no dia 1º de agosto foi feita pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. Ele ressalvou que a confirmação dessa data depende da liberação do processo pelo ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski.
O ministro Lewandowski não estava presente na reunião que definiu o início do julgamento. Ele teve de se ausentar por motivo de viagem. Por meio de sua assessoria, o ministro informou que vai liberar o caso para julgamento ainda neste mês. Ainda segunda a assessoria, Lewandowiski concordou com a data de início do julgamento.
Segundo a proposta de Celso de Mello, o STF vai fazer sessões diárias de julgamento a partir do dia 1º de agosto exclusivamente para o mensalão.
Entre o dia 1º até o dia 14, as sessões serão dedicadas à leitura do relatório e às sustentações dos advogados de defesa e da acusação, que será representada pelo Ministério Público.
A partir do dia 15, o tribunal deve começar a proferir os votos. Celso de Mello explicou que, assim que os ministros começarem a votar, o que deve acontecer no dia 15, as sessões serão realizadas às segundas, quartas e quintas-feiras, também a partir das 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada ministro.
O relator será o primeiro a votar, no dia 15. Depois dele, vota o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello, sendo o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, o último a votar.
As terças-feiras foram poupadas porque esse é o dia em que os ministros se reúnem nas turmas e também porque há sessões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que segundo observou a presidente Cármen Lúcia, não pode parar no período eleitoral.
As sextas-feiras ficariam livres para os ministros se dedicarem individualmente a outros processos. O presidente do STF não fez previsão da data exata do final do julgamento, embora acredite que tudo termine até o final de setembro.
Aposentadoria
Britto também disse que "há expectativa" da participação do ministro Cezar Peluso, embora ele tenha que se aposentar compulsoriamente no fim de agosto por completar 70 anos.
O cronograma foi aprovado por unanimidade pelos ministros do STF presentes à sessão administrativa. Dos 11 integrantes do STF, apenas Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli não participaram.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário