Tribunal de Contas do Estado - Corregedoria pede a saída de Teodorico

O corregedor Edilberto Pontes disse não ter pedido o afastamento antes pelo fato de Teodorico não estar exercendo as funções de conselheiro 

 

O conselheiro Edilberto Pontes diz que tem elementos suficientes no processo para justificar o afastamento
Está sendo discutido, no âmbito interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), se será ou não convocada uma sessão extraordinária para decidir sobre o pedido do corregedor da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, de afastamento do também conselheiro Teodorico Menezes, até o julgamento final do processo disciplinar instaurado para apurar denúncias de envolvimento de Teodorico com desvio de recursos do Estado para a construção de kits sanitários em residências de pessoas de baixa renda em municípios do Interior do Ceará.

Ontem, para o Diário do Nordeste, o corregedor disse não ter tomado essa decisão de pedir o afastamento de Teodorico pelo fato de ele não estar exercendo as funções do cargo de conselheiro, mas o processo disciplinar já reúne elementos suficientes para justificar uma decisão de o Tribunal de afastá-lo.

"Não adianta fazer um relatório baseado no que dizem os jornais. É fácil querer aparecer. Eu poderia, muito facilmente, vir aqui e falar disso ou daquilo, mas não quero que as pessoas tenham a impressão que a corregedoria é regida por um corregedor falastrão", desabafou.

O processo disciplinar em curso já reúne vários depoimentos, inclusive o de Teodorico, além de documentos da secretaria das Cidades e das associações conveniadas para a construção dos kits sanitários no Interior.

Edilberto Pontes também informou que, ontem, pela terceira vez, a presidência do Tribunal encaminharia ofício ao procurador de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, pedindo informações sobre as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público relacionadas ao caso de desvio de recursos para a construção dos kits sanitários.

Entendimento
Embora tenha sido o próprio Teodorico que pediu para se afastar das funções, em julho do ano passado, o entendimento no TCE é de que ele só poderia retomar as suas atividades após a aprovação da sua volta pelos demais conselheiros.

Com base nesse entendimento, o que dizem os integrantes do Tribunal de Contas do Estado é que ele não voltou à Corte, embora ele esteja ocupando a sala que antes era reservada para ele e, desde a última quarta-feira, tenha percorrido as dependências do Tribunal. Esse fato, para os conselheiros, não significa dizer que Teodorico voltou a ter atividades normais ali.

O presidente do TCE voltou a afirmar que todos os conselheiros ficaram surpresos com o retorno repentino do colega afastado, e que ainda não se encontrou com Teodorico Menezes. "Todos fomos pegos de surpresa. Mas como o pleno o afastou, só o pleno pode acatar sua volta. Na cabeça dele, ele voltou, mas na minha não. Ele não está fazendo nada aqui, nenhum processo vai ser distribuído para ele", disse.

Valdomiro Távora demonstrou desconforto com a demora de mais de nove meses para a conclusão do caso. "Se o corregedor até próxima sessão tiver indícios, subsídios, para afastá-lo, o Tribunal irá se reunir para afastá-lo, por isso que pedimos mais informações da Procap. O que ela tenha apurado, se tem indício ou não, que possa informar para que o corregedor faça o seu juízo de valor. O Tribunal vai ter que deliberar pela volta dele ou mantê-lo afastado", ressaltou.

O caso envolvendo o conselheiro Teodorico Menezes começou em julho do ano passado. Ele decidiu se afastar do Tribunal, ainda quando era presidente da Corte. Nove meses depois, do mesmo modo que saiu, ele voltou. Naquela oportunidade, após o recebimento do ofício assinado por ele, o pleno do TCE se reuniu e homologou o afastamento. Agora, ele protocolou um ofício endereçado ao presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, na última terça-feira, comunicando que estava retornando. Como o pleno homologou a saída, agora os conselheiros entendem que só o pleno poderá confirmar a sua volta.

Atrasado
Ontem, os dois procuradores de Contas, do TCE, encaminharam nota à imprensa dizendo que haviam requerido o cumprimento da decisão do pleno que afastou Teodorico, no ano passado. Ao longo dos últimos nove meses, a sociedade cearense não teve informação sobre a preocupação dos procuradores com o caso.

Hoje, um grupo de deputados vai conversar com o procurador de Justiça, Ricardo Machado, sobre as providências do Ministério Público em relação às denúncias de desvio de recursos para a construção dos kits sanitários em que há indícios de envolvimento de Teodorico Menezes.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste