STJ nega pedido de prisão de Agnelo Queiroz

 

Para o relator do caso, as investigações ainda precisam ser aprofundadas para confirmar se houve envolvimento do governador nas irregularidades

Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal (Breno Fortes/CB/ D. A Press)

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira um pedido de prisão preventiva contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). O relator do caso, ministro Cesar Asfor Rocha, acatou o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e entendeu não ser necessária a prisão do governador na atual fase da investigação que apura um suposto desvio de recursos e fraudes no Ministério do Esporte na época em que Agnelo era titular da pasta.
Segundo reportagem do site de VEJA publicada em abril, Agnelo recebeu propina de 256 000 reais em agosto de 2007. Os recursos seriam oriundos de desvios no ministério comandado pelo petista entre 2003 e 2006. Em novembro do ano passado, o policial militar João Dias Ferreira disse a VEJA que o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, sucessor de Agnelo na pasta, desviou dinheiro do programa Segundo Tempo usando organizações não-governamentais (ONGs) como fachada.
Para Asfor Rocha, as investigações ainda precisam ser aprofundadas para confirmar se houve envolvimento de Agnelo Queiroz nas irregularidades. “Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações”, afirmou Rocha. Com argumentos diferentes dos feitos pelo relator, os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura consideraram que a deputada distrital Celina Leão (PSD), autora do pedido de prisão, não teria legitimidade para apresentar esse tipo de solicitação ao STJ.
Casa Militar - Outra reportagem de VEJA apontou que o Ministério Público investiga a atuação de uma rede de arapongas a serviço da Casa Militar de Agnelo. O objetivo do grupo era monitorar aliados, adversários, promotores e jornalistas. De acordo com a invetigação, dois sargentos da Polícia Militar do Distrito Federal acessaram os dados do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) no Infoseg, o sistema do Ministério da Justiça que contém dados pessoais de cada brasileiro. Os policiais haviam violado informações de mais de vinte pessoas – incluindo o vice-governador, Tadeu Filipelli (PMDB).

 

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Revista Veja