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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Prazo de desincompatibilização - Secretários candidatos a vereador saem até 6ª


Pelo menos seis dirigentes que devem concorrer a vereador em Fortaleza precisam deixar os cargos nesta semana caso queiram ser candidatos. Postulantes a prefeito só se desincompatibilizam das secretarias no mês de junho

Os secretários que pretendem disputar vaga nas câmaras municipais precisam se desincompatibilizar até sexta-feira, 6, dos cargos que ocupam no Poder Executivo.

A Justiça Eleitoral determina, conforme a lei nº 64 de 18 de maio de 1990, que secretários que serão candidatos a vereador se desliguem de suas pastas seis meses antes das eleições.

O agora ex-secretário de Esportes de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB), já deixou o cargo, rumo à cadeira na Câmara Municipal da Capital. Devem seguir os mesmos passos o secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, e o coordenador da comissão Fortaleza Bela, Moacir Tavares, ambos filiados ao PT.


O secretário da Regional V, Récio Ellery Araújo (PTN), e o secretário da Regional I, Fábio Braga (PTN), também devem se afastar da gestão petista de Fortaleza. Na mesma situação está Rogério Pinheiro, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), do PSB.

Já os secretários que têm intenção de concorrer a prefeito precisam se desincompatibilizar quatro meses antes das eleições.

Por isso, os pré-candidatos do PT à sucessão da Capital - Elmano de Freitas (secretário de Educação de Fortaleza) e Camilo Santana (secretário estadual das Cidades) - e Ferruccio Feitosa (secretário estadual da Copa), do PSB, poderão ficar nos seus cargos até 7 de junho. As secretárias municipais do Turismo, Patrícia Aguiar (PMDB), e da Regional do Centro, Luiza Perdigão (PV), pré-candidatas às prefeituras de Tauá e Pentecoste, respectivamente, também só precisarão deixar suas pastas em Fortaleza em junho.

SERVIÇO

Mais informações sobre prazos e inscrição de candidatos no TRE-CE
Telefone da Central de Atendimento: (85) 3308 2692
Página na Internet: www.tre-ce.gov.br

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA

A legislação eleitoral estabelece prazos para que candidatos se afastem de funções públicas que eventualmente exerçam meses antes da eleição. Objetivo é evitar uso da máquina em favor deles.







Postada;Gomes Silveira
Fonte:O Povo

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