Preocupados com os abusos na campanha, vereadores discutem a efetivação de um pacto de não sujar a cidade
A Câmara Municipal realizou, na manhã de ontem, debate sobre a adoção de medidas de combate à poluição sonora e visual, durante o período eleitoral, em Fortaleza. Segundo o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), o objetivo da discussão é reforçar o acordo firmado entre lideranças de diversos partidos políticos, para evitar e combater o uso de "paredões" (veículos de som) e a fixação de cartazes e faixas em muros durante a campanha eleitoral deste ano.
"Como a legislação eleitoral é da competência federal, não pode a Câmara Municipal legislar sobre a poluição visual ou sonora na propaganda eleitoral. Mas isso não impede que façamos um amplo debate sobre esse assunto, para analisarmos o que pode ser alcançado através de acordos políticos", declara o presidente da Câmara.
Representantes das executivas municipais do PR, PMDB, PDT, PPS, PT, PTN e do Psol em Fortaleza estiveram presentes no debate, todos mostrando-se favoráveis ao acordo para combater a poluição visual e sonora durante as eleições.
A Câmara Municipal realizou, na manhã de ontem, debate sobre a adoção de medidas de combate à poluição sonora e visual, durante o período eleitoral, em Fortaleza. Segundo o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), o objetivo da discussão é reforçar o acordo firmado entre lideranças de diversos partidos políticos, para evitar e combater o uso de "paredões" (veículos de som) e a fixação de cartazes e faixas em muros durante a campanha eleitoral deste ano.
"Como a legislação eleitoral é da competência federal, não pode a Câmara Municipal legislar sobre a poluição visual ou sonora na propaganda eleitoral. Mas isso não impede que façamos um amplo debate sobre esse assunto, para analisarmos o que pode ser alcançado através de acordos políticos", declara o presidente da Câmara.
Representantes das executivas municipais do PR, PMDB, PDT, PPS, PT, PTN e do Psol em Fortaleza estiveram presentes no debate, todos mostrando-se favoráveis ao acordo para combater a poluição visual e sonora durante as eleições.
"O combate à poluição visual e sonora é a fala do Partido Verde nessa Casa. Vamos dar espaço para que esse discurso seja amplamente divulgado, conscientizar a população a não votar em candidato que polui a cidade", declara o vereador Eron Moreira, líder da bancada do PV na Câmara.
Barulho
Único parlamentar a criticar a proposta, o vereador Ciro Albuquerque (PTC) avalia que medidas contra o direito do uso de paredões e cartazes seriam tentativas do governo de "castrar" partidos pequenos. "Quando o PT era pequeno, ele só fazia barulho. E agora, que está no poder, quer impedir os partidos menores de apresentarem suas propostas, e isso eu não aceitarei", atesta o vereador, que, apesar disso, declara ser contra a poluição promovida em períodos eleitorais.
O gestor da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Adalberto Alencar, apoiou a possibilidade de acordo entre os partidos, e garante que a pasta irá tomar ações intensivas, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que a legislação já existente seja cumprida durante a campanha. "O silêncio é um direito de todos, e afirmo que iremos tomar ações no sentido de garantir essa prerrogativa aos fortalezenses", disse Alencar.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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