Há um quase silêncio que diz muito no imbróglio entre os aliados PT e PSB em Fortaleza. O deputado federal petista José Guimarães, sempre falante, sempre disposto a meter sua colher política para articular em nome do seu partido, se mantém, nos últimos dias, estrategicamente distante dos fatos. Quando localizado pelos jornalistas, diz alguma coisa sobre o cenário nacional e quase nada acerca da confusão cearense.
Uma postura que não condiz com seu perfil atuante e sua permanente disposição para buscar saídas diante de todo problema envolvendo o PT que lhe seja apresentado. O comportamento de Guimarães serve como uma espécie de denúncia do sentimento interno de que, como um petista definiu na tensa noite de quarta-feira, “o cristal quebrou”.
O problema, para o partido, é que o tempo está curto e a ressaca precisará ser muito rápida, no caso de rompimento, porque a campanha eleitoral bate à porta.
A PAUTA LIMPA E A FICHA SUJA
Com apoio unânime, discursos eufóricos e um clima raro de consenso na Casa, os vereadores de Fortaleza aprovaram, no último dia 10, a lei que institui a obrigação de ficha limpa para ocupar cargo em todos os escalões e órgãos da administração pública municipal. No Executivo e no Legislativo. O rito parlamentar determina um prazo de dez dias para que a matéria seja levada de volta ao plenário para uma segunda votação e, depois dela, ir à sanção e se tornar, enfim, lei. O apoio unânime, os discursos eufóricos e o clima raro de consenso parecem ter ficado pra trás e até hoje a matéria não voltou à análise do plenário. Por quê?
Propositor da emenda à Lei Orgânica que institui a ficha limpa no âmbito de Fortaleza, Salmito Filho (PSB) garante que, da sua parte, não houve qualquer arrefecimento. Diz, inclusive, que tentou aproveitar o quórum alto de ontem, quando um debate sobre o Plano Diretor levou 37 vereadores ao plenário, para colocar a matéria em votação. A partir dai se estabelece uma certa confusão, porque Salmito diz ter ouvido inicialmente que a Mesa iria esperar a volta do presidente Acrísio Sena (PT) de uma viagem para o tema voltar a votação. Descobriu-se, depois, que o Acrísio em questão estava em Fortaleza e na própria Câmara, despachando no gabinete da presidência. Desencontro ou má vontade?
Nem uma coisa e nem outra, segundo a Mesa Diretora. A matéria vai a votação na próxima terça-feira e só não o foi antes por causa de um problema de pauta estrangulada que se considera resolvido. O fato, não confirmado oficialmente, é que surgiram resistências à lei da parte do Executivo. A dúvida seria quanto ao limite das condenações no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como critério para impedir que alguém ocupe um cargo público no Município. Da forma como o texto se encontra, uma simples atecnia basta para caracterizar um ficha suja, situação que precisaria ser melhor aclarada na lei para caracterizar o dolo.
O compromisso assumido por Acrísio Sena, de qualquer maneira, é de votar a matéria na terça-feira. Para garantir o quórum qualificado, já que a emenda exige pelo menos 28 votos favoráveis para aprovação, a presidência da Câmara se dispõe a fazer toda a mobilização necessária de vereadores na segunda-feira para assegurar a votação no dia seguinte. Independente de qual seja naquele momento a vontade do Paço Municipal.
OS CONTRA-CHEQUES DA MINISTRA
O cidadão sabe desde ontem, por iniciativa da própria, que paga R$ 33,3 mil por mês à servidora Carmem Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sabe, ainda quantos são os descontos, o que é salário, o que é gratificação etc etc. Mais transparente e exemplar, impossível. Através de uma ação prática, a ministra mostra o quanto é inócuo o debate jurídico que se tenta fabricar sobre a Lei de Acesso à Informação, no tocante à possível exposição de vencimentos dos servidores públicos já com aquele argumento, muitas vezes chato e inoportuno, do direito à privacidade.
Ninguém quer saber com o quê cada servidor está gastando seu dinheiro, mas o quanto recebe e qual a função que desempenha. Aos que tem dúvidas de como a coisa pode funcionar, recomenda-se seguir a ministra Carmem Lúcia.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:O Povo
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