Eleições 2012 - Começa temporada de convenções

A propaganda eleitoral para as eleições deste ano, segundo calendário do TSE, só pode ser feita a partir de 6 de julho

São Paulo. Os partidos políticos estão liberados a realizar, desde ontem suas convenções para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Otávio Leite (PSDB) disse que vai acionar a Justiça Eleitoral contra Lula e o prefeito Eduardo Paes por propaganda antecipada

Pela Lei das Eleições, as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho. O primeiro turno das eleições municipais ocorrem no dia 7 de outubro e o segundo, quando houver, será no dia 28 de outubro.

A legislação eleitoral prevê que a candidatura só poder ser oficializada no mês de junho do ano da eleição.

Já a propaganda eleitoral para as eleições deste ano de 2012, segundo calendário do TSE, só pode ser feita apenas a partir de 6 de julho.

Direito de resposta

É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Até o fim da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

A lei permite ainda ao postulante a candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos. No entanto, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor para isso.

Para divulgar seu nome, o aspirante a candidato pode fazer propaganda interna mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem aos convencionais.

A propaganda intrapartidária dos postulantes a candidatos devem ser imediatamente retirada após a respectiva convenção da legenda, segundo manda a lei.

Rio de Janeiro

O deputado federal Otávio Leite (PSDB), 50, lançou ontem sua candidatura à Prefeitura do Rio e vai iniciar a campanha acionando a Justiça Eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tentará a reeleição.

A sigla vai questionar hoje no Tribunal Regional Eleitoral do Rio suposta campanha antecipada de Lula e Paes durante a inauguração do corredor de ônibus Transoeste, realizada na semana passada.

Paraíba

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) definiu sua candidatura à prefeitura de João Pessoa ontem. Com 305 votos, o partido lançou o nome de Estelizabel Bezerra como candidata oficial. sO adversário de Estelizabel era o atual prefeito Luciano Agra, que recebeu 142 votos. Já o Partido dos Trabalhadores (PT) homologou a candidatura de Luciano Cartaxo à Prefeitura de João Pessoa em encontro que teve caráter de convenção.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste