Bancada do PT debate composição das comissões e escolhe vice-líder

A bancada petista na Câmara realiza nesta terça-feira (14) sua primeira reunião com o colegiado. No encontro marcado para às 14h, no plenário 13, estará em discussão a composição das comissões temáticas permanentes da Casa. Por ser o maior partido com assento na Câmara – 85 deputados – o PT tem direito a presidir três comissões. As escolhas só acontecerão após o Carnaval.

“Vamos iniciar o processo para a composição nas comissões. Nesta reunião iremos constituir um grupo de parlamentares petistas para verificar a demanda dos deputados e também para encaminhar o processo de escolha dos vice-líderes da bancada”, explicou Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara dos Deputados.

Nesta semana, a bancada petista quer levar ao Plenário duas medidas provisórias que estão com o prazo de tramitação vencido e, portanto, têm prioridade nas votações. São elas: a MP 544, que estabelece normas especiais para contratações de produtos de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; e a MP 545/11 especifica que a venda de café não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS/Pasep.

Outra matéria que encontra forte apelo na bancada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/08), que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A PEC 270 já contou com o apoio do deputado José Guimarães (PT/CE) durante a votação em primeiro turno.

Funpresp

De acordo com o líder do PT, a apreciação do projeto de lei (PL 1992/07), que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), uma das prioridades da presidente Dilma para ajustar as contas do governo no futuro, ficará para depois do Carnaval. “Nesta semana vamos tentar fechar um acordo no Colégio de Líderes para garantir que o Funpresp seja votado na primeira semana após o Carnaval”, afirmou.

Os líderes partidários têm reunião agendada para esta terça-feira (14), com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O encontro será às 15h30, no Gabinete da Presidência.

Debates

Na pauta do plenário constam ainda outras quatro medidas provisórias com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. São elas: MP 547/11, que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto; MP 548/11, que abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica; MP 549/11, que reduz a zero o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importação e a venda de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência; e MP 550/11, que prevê uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia assistida destinados às pessoas com deficiência.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Matéria extraida do Portal Ceará Agora