As aulas via satélite acontecem sempre na sede da Subsecção da OAB de Quixadá.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará e a FESAC em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vem promovendo vários cursos para a qualificação e tira de dúvidas sobre vários aspectos da área jurídicas, os cursos são abertos ao publico em geral.
Curso: Projeto do Novo Código Processual
CivilCertificado: Digital
Início: 28/05/2012 19:00
Fim: 28/05/2012 21:00
Carga Horária: 2 Hs
Inscrição: R$ 15,00
Curso: Interpretação Constitucional
Certificado: Digital
Início: 29/05/2012 09:30
Fim: 30/05/2012 12:30
Carga Horária: 6 Hs
Inscrição: R$ 30,00
Exposição
Dr. Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/ Doutorado).
Objetivo
Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional. Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. Atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.
29/5- terça-feira
Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.
30/5 - quarta-feira
Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.
Curso: A Defesa na Execução: Questões controvertidas na Doutrina e na Jurisprudência
Horário: 10 hs às 12hs
Certificado: Digital
Início: 29/05/2012 09:30
Fim: 30/05/2012 12:30
Carga Horária: 6 Hs
Inscrição: R$ 30,00
Exposição
Dr. Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/
Objetivo
Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional. Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. Atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.
29/5- terça-feira
Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.
30/5 - quarta-feira
Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.
Curso: A Defesa na Execução: Questões controvertidas na Doutrina e na Jurisprudência
Horário: 10 hs às 12hs
Carga Horária: 2 hs
Inscrição: R$ 15,00
Programa Data
31/5 - quinta-feira
Programa Data
31/5 - quinta-feira
Exposição
Dr. Fabiano Carvalho
Dra. Helena Najjar Abdo
Serão abordados os seguintes temas:
- Impugnação ao cumprimento de sentença.
- Exceção de pré-executividade.
- Embargos à execução.
- Embargos à arrematação e adjudicação.
Dr. Fabiano Carvalho
Dra. Helena Najjar Abdo
Serão abordados os seguintes temas:
- Impugnação ao cumprimento de sentença.
- Exceção de pré-executividade.
- Embargos à execução.
- Embargos à arrematação e adjudicação.
Maiores informações:
Rua Professor Júlio Holanda, 156 - Alto São Francisco
(88) 3412-1901
e-mail: quixada@oabce.org.br.
Rua Professor Júlio Holanda, 156 - Alto São Francisco
(88) 3412-1901
e-mail: quixada@oabce.org.br.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Revista Central
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