Conferência da ONU - Brasil assume negociações e promete superar impasses

Não houve consenso para fechar o rascunho final do documento. O prazo que acabava ontem foi estendido

Rio de Janeiro. O Brasil assume hoje o comando das negociações na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), prometendo pulso firme para garantir que os impasses diplomáticos sejam resolvidos antes do início da cúpula de alto nível, no dia 20 (quarta), quando ministros e chefes de Estado deverão aprovar o documento final da conferência. "A responsabilidade (agora) é do Brasil", disse ontem o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira.

O documento que está em negociação trata de vários temas ambientais, sociais e econômicos considerados essenciais para colocar o planeta no rumo do desenvolvimento sustentável, como gestão da água, redução da pobreza, segurança alimentar, energias limpas e modelos econômicos "verdes".

O grande dilema é como financiar a implementação desses modelos, para que as eventuais decisões da conferência não fiquem só no papel - como ocorreu com vários dos compromissos firmados na Rio-92, realizada no mesmo centro de conferências há 20 anos. Uma cerimônia marcou ontem o aniversário do encontro, na época chamado de Cúpula da Terra ou Eco-92.

Prazo esgotado

O último dia de reunião do Comitê Preparatório (PrepCom), era, a princípio, para concluir o rascunho final do documento-base. Oficialmente, os negociadores deveriam ter finalizado até ontem o texto para ser entregue aos líderes políticos.

Divergências entre países ricos e pobres, porém, prevaleceram sobre vários temas - especial mente no que diz respeito aos chamados "meios de implementação", que tratam da transferência de recursos financeiros e tecnológicos para países em desenvolvimento, para auxiliar na transição para um modelo de economia verde. A sugestão de um fundo de US$ 30 bilhões por ano para a sustentabilidade proposto por países em desenvolvimento não foi bem recebida por países ricos.

A arquitetura de negociação do texto final até terça-feira deverá ser semelhante à usada nos três dias da PrepCom, segundo Figueiredo Machado, com grupos de trabalho dedicados à discussão de temas específicos e consultas informais entre representantes-chave. Ele deixou claro que o Brasil conduzirá as negociações com pulso firme, e que o novo prazo para fechar o documento é o dia 19 (terça-feira). Segundo ele, só será discutido agora o que é imprescindível.

"O sentimento geral é de que nosso maior inimigo agora é o tempo", disse o indiano Nikhil Seth, que é um dos porta-vozes das Nações Unidas.

Otimismo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse otimista a respeito do documento final a ser apresentado aos chefes de Estado que participarão da Rio +20. "A sinalização dos nossos negociadores é bastante positiva", contou a ministra que não quis adiantar detalhes.

Brics

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o chamado Conselhão, vai promover três encontros abertos, durante a Rio+20, para mobilizar sociedades civis do Brasil, da Rússia, da União Europeia e dos países componentes dos Brics, em torno de temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. O bloco reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. As atividades serão nos dias 18 e 19 de junho e abertas ao público.

Divisão entre ricos e pobres não faz sentido, dizem EUA

EUA, União Europeia e Japão resistem ao princípio que diz que os ricos devem pagar a maior parte dos custos de preservação do meio ambiente

Uma diferenciação rígida entre países desenvolvidos e em desenvolvimento não faz mais sentido. Por isso os EUA querem interpretar o princípio das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas" de modo mais flexível, afirmou Todd Stern, enviado especial para Mudanças Climáticas do presidente americano, Barack Obama.

Stern deu uma entrevista na tarde de ontem para falar da Rio+20. Ele foi questionado sobre o princípio consagrado na Declaração do Rio, um dos documentos finais da Eco-92, pelo qual os países ricos devem pagar a maior parte dos custos da transição para um modelo de desenvolvimento que preserve o ambiente, devido ao seu passivo histórico de consumo excessivo e destruição ambiental.

Na Rio+20, a reafirmação do princípio é uma exigência do G77, que reúne mais de 130 países em desenvolvimento. Mas os EUA, ao lado da União Europeia e do Japão, resistem a isso, alegando que emergentes como China, Índia e Brasil devem contribuir mais. "A contribuição deve ser adequada às circunstâncias de cada país", disse Todd.

Na entrevista, Kerri-Ann Jones, secretária de Estado assistente do EUA para Assuntos Ambientais e Científicos reiterou a posição contrária dos EUA à criação do fundo, com contribuições oficiais e dinheiro novo, para a implementação das metas do desenvolvimento sustentável.

Negociadores da União Europeia afirmaram que o grupo não fugirá de compromissos da Eco-92, em especial das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Eles disseram que se esforçarão para atingir até 2015 repasses para a cooperação da ordem de 0,7% do PIB, mas que esses investimentos devem ser concentrados em países realmente pobres. Janez Potocnik, comissário europeu para o meio ambiente, disse que a cifra atual é de 0,42% do PIB do bloco. Nenhuma das nações chegou ao patamar prometido de 0,7%.

Segurança nacional

Apesar da ausência do presidente Barack Obama, que não virá à Rio+20, Stern afirmou que os EUA dão a máxima importância ao desenvolvimento sustentável e o consideram uma questão de "segurança nacional".

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste