A preocupação com o que pode ou não ser feito pelos políticos no ano da eleição enseja debate na Assembleia
A Assembleia Legislativa vai fazer uma sessão especial para debater as eleições de 2012, em março. A ideia partiu do deputado Fernando Hugo (PSDB) que ontem, subiu à tribuna para defender a necessidade de se discutir o que será permitido ou não no pleito deste ano. O deputado Roberto Cláudio (PSB), presidente do Poder Legislativo aprovou a ideia e marcou, para o dia primeiro de março a sessão.
A Assembleia Legislativa vai fazer uma sessão especial para debater as eleições de 2012, em março. A ideia partiu do deputado Fernando Hugo (PSDB) que ontem, subiu à tribuna para defender a necessidade de se discutir o que será permitido ou não no pleito deste ano. O deputado Roberto Cláudio (PSB), presidente do Poder Legislativo aprovou a ideia e marcou, para o dia primeiro de março a sessão.
Fernando Hugo apresentou um requerimento pedindo a realização desse debate que. "Uma das condições precípuas desse evento é a completa falta de uma legislação política, partidária e eleitoral", pontuou o deputado, após fazer referências à subcomissão, instituída no ano passado, presidida pelo deputado Dedé Teixeira (PT), para tratar da questão e até o momento não apresentou resultado.
Para o tucano, faltam regras firmes e claras que possam nortear as eleições. Fernando Hugo observa que isso seria possível se o Congresso Nacional tivesse realizado a esperada Reforma Política, entendendo que Câmara Federal e o Senado continuam sendo omissos com o tema.
Enquanto essas regras não ficam bem estabelecidas, Fernando Hugo aponta que a saída é debater a conduta que cada partido e candidato deva ter antes, durante e depois do dia 7 de outubro, dia da eleição.
O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, já deu o sinal verde para que a sessão ocorra. Após o pronunciamento de Fernando Hugo, Roberto Cláudio deixou claro que o Legislativo não só acata a sugestão do colega parlamentar como também já deixa agendado o debate, a princípio, para o dia primeiro de março para a realização do evento, devendo até serem feitos os contatos com os representantes do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público eleitoral.
Comportamento
Roberto Cláudio pontuou que esse evento será importante não apenas para discutir a Legislação Eleitoral vigente, mas também o comportamento das Casas Legislativa durante este ano eleitoral. No caso da Assembleia Legislativa, uma preocupação do presidente é como deva se comportar a programação da TV e FM Assembleia.
Para o deputado Dedé Teixeira (PT), presidente da subcomissão que não chegou a concluir seus trabalhos, é uma "excelente ideia" debater a eleição de 2012, pois alega que todos os deputados participarão direta ou indiretamente do pleito, sendo candidatos ou apoiando algum postulante.
O petista, acredita que alguma mudança prevista na Reforma Política, ainda em discussão no Congresso possa se concretizar apenas para a eleição de 2016. Até o início do ano passado, a expectativa era de que o Congresso votasse algum ponto da Reforma para valer já neste pleito, mas não aconteceu.
Agora o petista acredita que o apelo da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso avance na Reforma Política, vai surtir efeito. Por meio de mensagem enviada ao Congresso, a presidente da República pediu apoio para a aprovação da reforma política em 2012.
O requerimento de Fernando Hugo pede a presença no debate do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-CE), dos presidentes dos Tribunais de Contas, do presidente e juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do procurador regional eleitoral, do procurador geral de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB/CE), dentre outros interessados.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Matéria extraida do Diário do Nordeste
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