Quixadá A cada dia aumenta a preocupação com a falta de chuvas no Interior do Ceará. A estiagem se prolonga e mais prefeituras estão decretando Estado de Emergência. A última do Centro do Estado a reconhecer a situação de calamidade pública foi Pedra Branca, ontem. Um dia antes, na tarde da terça-feira, foi a vez de Ibaretama. No fim da semana passada, o prefeito de Quixadá, Rômulo Carneiro, também decretou a medida emergencial. Na região, segundo as Defesas Civis Municipais de Madalena e Choró, as Prefeituras também já sancionaram a medidas no âmbito local.
Quixeramobim foi a primeira cidade do Ceará a protocolar o pedido em Brasília, na segunda-feira. Os técnicos da Defesa Civil Nacional têm 10 dias para analisar o pedido. Não havendo pendências, a homologação sai rápido. O coordenador municipal de Defesa Civil, Marcos Machado, aguardava ainda para ontem, a publicação no Diário Oficial da União. "O reconhecimento da Defesa Civil Nacional abrirá as portas para atendermos melhor as famílias afetadas pela seca no nosso Município. Com os recursos financeiros, será possível saciar a fome e a sede de muita gente", explicou o coordenador.
Outros Municípios do Ceará já decretaram Estado de Emergência no início do mês. É o caso de Miraíma, na Zona Norte, cerca de 65Km de Itapipoca. Segundo Jesus Votan, assessor do prefeito Roberto Ivens Sales, mais conhecido por "Betão", a medida foi adotada dia 10 de abril.
Mas, até agora, não tem registros do pedido no Ministério da Integração e nem na Defesa Civil Estadual. O Município é um dos mais pobres daquela região. Depende exclusivamente da agropecuária e, agora, do auxílio Federal e do Estado para assistir a população nesta seca. Porém, o pedido de socorro ainda não chegou aos órgãos oficiais.
Conforme a Assessoria de Comunicação do Ministério da Integração Nacional, até o enceramento desta edição, apenas Quixeramobim havia feito a solicitação. O pedido estava sendo avaliado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Para contar com os recursos financeiros federais, os gestores municipais devem encaminhar um Plano de Trabalho com as necessidades locais. Sem o atendimento às normas estabelecidas conforme a Lei 12.340, a qual dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados e Municípios para áreas atingidas por desastre, não há como contar com o amparo do Fundo Especial para calamidades públicas.
Uma alternativa para agilizar o processo e solucionar pendências é recorrer à Coordenadoria da Defesa Civil Estadual (Cedeca). A equipe da Cedeca também acompanha e encaminha os pedidos ao Ministério da Integração. As Prefeituras não têm nenhuma despesa. Todavia, segundo a assessora técnica do órgão, Ioneide Araújo, até ontem, apenas quatro Municípios encaminharam notificação à Cedeca. Choró, no Sertão Central, foi o primeiro. Logo depois, Solonópole e Ibaretama. Iracema, na região jaguaribana, foi o último. Embora a Defesa Civil Nacional seja a responsável pela avaliação, a Cedeca é quem acompanha e fiscaliza as áreas afetadas no Estado. Com o auxílio, o amparo chega mais rápido ao homem do campo.
Dificuldade
Essa é a expectativa de Francisco José dos Santos. Ele plantou dois hectares de milho e de feijão em Ibaretama. Com boas chuvas, tira até 15 sacas de milho e seis de feijão. Se ainda cair água neste ano, vai conseguir, no máximo, uma saca de grãos.
"Mas, se demorar, o jeito vai ser liberar a área para o gado do vizinho pastar. A folhagem ainda esta verdinha, mas se o plantio está perdido, não é justo deixar os bichos também morrerem de fome", afirma o agricultor.
Assim como milhares de sertanejos, ele espera que o Estado de Emergência decretado na sua terra não passe de conversa. Caso contrário, vão sofrer muito mais até chover novamente.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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