Capistrano - Secretaria de Segurança recolhe viatura do Pró-Cidadania de Capistrano

Na manhã de ontem quarta-feira, dia 08, agentes da SSPDS/CE estiveram em Capistrano e recolheram a viatura do Programa de Proteção a Cidadania( Pró-Cidadania). As atividades do mesmo foram suspensas no Município em 2011.

De acordo com a assessoria de imprensa da SSPDS, a suspensão do programa acontece em municípios em virtude de problemas na prestação de contas de alguns convênios do Pró-Cidadania, que não necessariamente é o caso do município de Capistrano. A pasta informa que analisa todos os convênios antes de iniciar o processo de renovação.

Em 2010 o programa passou por mudanças Dentre elas o tempo de vigência do convênio entre Estado e municípios para a contratação dos agentes da cidadania que é de dois anos, improrrogáveis. Nos dois anos de convênio os municípios devem fortalecer ou mesmo criar suas guardas municipais que irão substituir os agentes da cidadania. O projeto ainda deixa claro que os agentes não poderão exercer funções de polícia e, portanto, não poderão portar armas.

Iniciado em 2009 com o objetivo de dar mais estrutura de segurança pública nos municípios que não contam com o Ronda do Quarteirão (menos de 50 mil habitantes), o programa coopera com as autoridades municipais na preservação do patrimônio público e proteção aos cidadãos, sem, no entanto, entrar em atividades específicas e constitucionais das polícias civil, militar ou guardas municipais.

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Monólitos Post