Apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais do Poder Judiciário para 2011 de acordo com relatório divulgado na quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ceará não faz parte da lista que conta apenas com os estados de Sergipe, Roraima, Paraná e Amazonas.
Os índices foram criados em 2009 com o objetivo de acabar com o estoque de processos e reduzir as taxas de congestionamento nos tribunais.
Metas
As metas de nivelamento envolvem o julgamento dos processos recebidos no ano passado e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, além da criação de audiências por meio audiovisual e da implantação de gestão estratégica e de programas de esclarecimento ao público sobre as atividades judiciárias.
As metas de nivelamento envolvem o julgamento dos processos recebidos no ano passado e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, além da criação de audiências por meio audiovisual e da implantação de gestão estratégica e de programas de esclarecimento ao público sobre as atividades judiciárias.
Em números
A Justiça estadual cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos. Os campeões foram Sergipe, que julgou 119,8% – ou seja, 19,8% a mais processos que recebeu -, Roraima, com 109,3%, Paraná, com 107,8% e Amazonas, com 106,57%. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%. Os tribunais com melhor desempenho vão receber um certificado do CNJ.
A Justiça estadual cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos. Os campeões foram Sergipe, que julgou 119,8% – ou seja, 19,8% a mais processos que recebeu -, Roraima, com 109,3%, Paraná, com 107,8% e Amazonas, com 106,57%. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%. Os tribunais com melhor desempenho vão receber um certificado do CNJ.
Gargalos
Os principais gargalos no atraso do julgamento de alguns processos pode ser atribuído a questões orçamentárias. “Os tribunais dependem dos orçamentos que são liberados para eles. As dificuldades orçamentárias acabam impedindo o investimento em infraestrutura e contratação”, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, José Guilherme Vasi Werner.
Os principais gargalos no atraso do julgamento de alguns processos pode ser atribuído a questões orçamentárias. “Os tribunais dependem dos orçamentos que são liberados para eles. As dificuldades orçamentárias acabam impedindo o investimento em infraestrutura e contratação”, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, José Guilherme Vasi Werner.
Nacional
Segundo o CNJ, a Justiça brasileira julgou 16,8 milhões de processos no ano passado. Com isso, cumpre 92,39% do compromisso de julgar todos os processos novos e parte do estoque. Ano passado, foram protocoladas 18,2 milhões de novas ações, volume 4,17% superior em relação ao ano anterior.
Segundo o CNJ, a Justiça brasileira julgou 16,8 milhões de processos no ano passado. Com isso, cumpre 92,39% do compromisso de julgar todos os processos novos e parte do estoque. Ano passado, foram protocoladas 18,2 milhões de novas ações, volume 4,17% superior em relação ao ano anterior.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Jangadeiro
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