Manifestação Servidores do Dnocs pedem a reestruturação do órgão

A categoria luta contra a redução de até 80% da gratificação recebida pelos servidores há mais de 30 anos
Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) realizaram, na manhã de ontem, uma manifestação em frente a sede do órgão, pedindo pela sua reestruturação imediata. O ato teve como principal ação o protesto contra uma determinação da Controladoria Geral da União (CGU), que visa reduzir a gratificação salarial da categoria.

De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef - CE), Luciano Filgueiras, o relatório da CGU apontou irregularidades no modo de cálculo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), popularmente conhecida pelos servidores como ´bolsa´, e visa diminuir em até 80% a remuneração salarial dos funcionários. "Querem confiscar uma gratificação salarial recebida há mais de 30 anos", afirma.

Segundo o Sintsef, a bolsa sempre foi paga aos servidores nos percentuais de 100% do vencimento básico para os ocupantes de cargos do nível superior e de 70% para os ocupantes de cargos do nível médio, considerando como base o percentual de reajuste salarial. Para a CGU, o valor deve ser fixo, e de acordo com os vencimentos básicos vigentes do ano de 2006, quando se estabeleceu a Lei 11.314, que pacifica o direito dos servidores de receberem a gratificação.

Conforme o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE), Roberto Luque, o protesto é uma forma de pressão política ao governo federal, que em conjunto com uma ação judicial já em andamento, visa o reconhecimento desse direito dos servidores. "Existe uma lei federal assegurando esse direito. A CUT não vai medir esforços na defesa do serviço público", completa.

A manifestação contou com delegações de 10 estados do chamado semiárido brasileiro, os nove do Nordeste, e parte de Minas Gerais, e também teve a intenção de mostrar à população a importância da atuação do Dnocs para o Brasil.

Suas principais ações compreendem a captação, desenvolvimento e gerenciamento de recursos hídricos, através da construção de barragens, perfuração e instalação de poços, implantação de projetos de irrigação, sistemas de abastecimento de água e outras ações pontuais.

Estrutura

Luciano Filgueiras afirma que o órgão sofre com a falta de condições estruturais, principalmente do ponto de vista material, como o sucateamento de escritórios, e centros de pesquisa e de criação de peixes. "Este ato luta por uma reestruturação imediata do Dnocs", informa.

Sobre os recentes escândalos, o coordenador do Sintsef, afirma se tratar de irregularidades fruto da gestão por indicações políticas, que administram o órgão a partir dos seus interesses. "O Dnocs deveria ser gerido pelos próprios servidores da casa", ressalta.

O procurador chefe do Dnocs, Francisco Arlei Souza, considera o ato legítimo e de grande relevância para a sobrevivência do órgão, que enfrenta grandes dificuldades estruturais. Ele afirma também que o diretor geral, Ramon Rodrigues, está em Brasília, para dentre outras questões, discutir sobre o assunto.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Matéria extraida do Diário do Nordeste